Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 330-2019- - 04-09-2019 – pág. 17 - Seção I.

Data: 22-10-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

2 Alex de Oliveira Costa 23.096.004-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

3 Anderson Alvim de Almeida 33.093.076-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

4 Clairson Roberto Rodrigues 18.546.089-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

5 Denis Alexandre de Oliveira 43.404.808-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

6 Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

7 Eduardo Romam Corbalan Gois 33.977.193-8 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

8 Edvandro Vieira Norte 23.279.514-9 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

9 Fabrício Gustavo Colnaghi 33.342.890-0 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

10 Fabrício José Dionísio 43.069.171-3 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

11 Fagner Eduardo Nobrega 43.115.276-7 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

12 Gilci Rodrigues da Silva 20.155.561-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó 

I

13 João Rodrigues Valois 25.068.831-1 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

14 Mario Edson Peres 21.599.565 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

15 Pedro Carlos Rocha Ferreira 25.339.804-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

16 Pedro Carlos Rodrigues Junior 30.926.249-5 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

17 Pedro de Moraes Corrêa 42.948.661-3 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

18 Raul de Andrade Barros 47.340.264-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

19 Reinaldo de Oliveira 23.560.670-4 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

20 Edinilson Soares de Almeida 42.948.411-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I

(EAP-502/2019)

Promoção 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-11-2019

Promovendo:

à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0027904-25.2013.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 050/2019, por merecimento, a partir de 1º-7-2009, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 24-9-2010.

à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0027904-25.2013.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 052/2019, por merecimento, a partir de 1º-7-2013, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014.

à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0027904-25.2013.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 054/2019, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Dec. 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-11-2019

Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a decisão exarada nos autos do Processo 1001341-59.2019.8.26.0493, pelo Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Regente Feijó do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por JOÃO DOS SANTOS JUNIOR, RG 268831130, classificado na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-11-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a sentença exarada nos autos do Processo 1001721-87.2019.8.26.0071, pelo Juiz de Direito do Foro e Comarca de Bauru do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE LUIZ STOCCO BORGES, RG 207447408, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 14-11-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

ALBELY GOMES DOS SANTOS, RG 25.020.123-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém

EDUARDO LUIS FERREIRA, RG 27.855.811-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido pela servidora inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

ANDREA LIBERT FERNANDES MARQUES, RG 28.825.381-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- CLAUDIA PARUSSULO DE OLIVEIRA, RG 40.526.432-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 13-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ALEX HAMILTON BONIFACIO, RG 17.604.016-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 13-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- JOSE CARLOS DA SILVA, RG 23.628.461-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP;

- VANDERLEI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 10.287.309, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC--III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3108380/2019, de ARTEMIS VALERIO PEREIRA, RG 18.747.231-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2019, do SPDOC 2972345/2019, de JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA, RG 11.611.605.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3108500/2019, de ALESSANDRO FERNANDES, RG 20.720.210-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3108562/2019, de VALDIR GARCIA DE SANTANA, RG 16.450.551-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do SPDOC 3097182/2019 de WANDERLEY DIAS TEIXEIRA, RG 21.660.928-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3108696/2019 de SORAIA COFFANI REIS, RG 18.273.690-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 077/2019, do PUCT 099/2001 de VALDIR BORGES DA SILVA, RG 15.564.902-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do PUCT 250/1999 de LUIS HENRIQUE MARCOLINO, RG 15.609.319-4.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 14-11-2019

Declarando, à vista da Resolução de 12, publicada em 13-11-2019, que o servidor abaixo relacionado, fica enquadrado, em decorrência da Progressão nos termos do art. 15 da LC 1157/11:

a partir de 18-08-2019

Do Grau A para o Grau B:

GILSON SANCHES, RG 20.798.608-3, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP - EVNU.