Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 30-8-2019
Comunicado EAP 321/2019 – Pag. 20 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - SP
Onde se lê:
10 - Turma, datas e horário:10.1.
Turma: 01 – dias 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 24-09-2019, das 09h às 16h30
Inclua-se:
Nome, RG, Unidade.
Luiz André de Souza Martins - 42.063.169-0 - CDP de Itatinga
Convocação de integrantes do GIR em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria CRO-182, de 24-10-2019
O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:
01 a 30-11-2019
Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:
01) Alessandro Fazan Caldeira – RG 30.576.278-3 – ASP - SQC-III-QSAP
02) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP - SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Assis:
03) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP
04) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
05) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP – SQC-III-QSAP
06) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 – AEVP – SQC-III-QSAP
07) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP
08) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:
09) Aparecido Gilberto Beato de Almeida – RG 29.180.860-8 – ASP – SQC-III – QSAP
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:
10) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:
11) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:
12) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP
13) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:
14) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3 – AEVP – SQC-III-QSAP
15) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP
16) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8- ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:
17) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP - SQC--III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Florínea:
18) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP
19) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP
Classificado na Penitenciária de Irapuru:
20) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:
21) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP
22) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Lucélia:
23) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:
24) Carlos Renato de Oliveira Zacarias – RG 33.976.821-6 – AEVP - SQC-III-QSAP
25) Eduardo Pereira Neto – RG 29.556.726-0 – ASP – SQC – III – QSAP
Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:
26) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-dópolis:
27) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP
28) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:
29) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:
30) Valmir José dos Santos – RG 34.175.980-6 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:
31) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
- JOSE CARLOS DA SILVA, RG 29.354.484-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
- OSNIR GONCALES, RG 21.286.514-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:
32) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP
33) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP
Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:
34) Marcelo Lopes de Sousa - RG 28.257.203-X - AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Valparaiso:
35) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP
Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.
Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.
Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 24-10-2019
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumpri-mento de sentença exarada nos autos do Processo 1002078-03.2018.8.26.0136, pelo Juiz de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes e da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO BORTOLUZZI DA CRUZ, RG 435860185, classificado na Penitenciária de Cerqueira Cesar, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 24-10-2019
Ratificando:
nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 152/1992 de PAULO SERGIO CARLUCCI, RG 19.524.167-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 245/2003 de AGOSTINHO JOVINO DE SOUSA FILHO, RG 34.685.907-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 300/2005 de ANTONIO CARLOS DA SILVA, R.G.22.358.454-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/19, do PUCT 503/2008 de PAULO ROBERTO MONTANHER, RG 18.358.902-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do PUCT 271/1998 de PAULO ROBERTO ZANLUCHI, RG 12.802.743-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2015 (fls. 040).
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 105/2016 de LINDEMAR DIAS DA SILVA, RG 22.554.424-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 512/2016, de CARLOS ALBERTO FLORENTINO DE OLIVEIRA, RG 9.050.037.
à vista do Parecer NDP 122/2019, da d. SubProcuradoria Geral da Consultoria Geral do Estado, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição 0126/2019, do PUCT 308/2017 em nome de SERGIO HENRIQUE BOLANT MARTINS DA CUNHA, RG 18.032.994-7
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 24-10-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- CLAUDIO MARCIO NUNES GONÇALVES, RG 27.642.283-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
- JONAS EDUARDO DOS SANTOS, RG 47.963.521-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
- JOSE CARLOS DA SILVA, RG 29.354.484-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
- OSNIR GONCALES, RG 21.286.514-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- JEFFERSON RAMALHO ARAUJO, RG 40.386.690-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
- EVANDRO RONCA, RG 24.404.522-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 24-10-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
- VANESSA BRUNA DE SOUZA DAMAS, RG 46.636.378-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- ANA PAULA BOTARO VILAS BOAS, RG 24.301.790-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP.
