GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, comunica aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para Centros de Detenção Provisória de Paulo de Faria, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 10h, do dia 22-10-2019. (DRHU 042)

Resolução
Tornando sem efeito:
a Resolução SAP de 8, publicada no D.O. de 9-10-2019, na parte em que transferiu, nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência – LPT, o cargo provido pelos servidores conforme abaixo especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA DA PENITENCIÁRIA “ODON RAMOS MARANHÃO” DE IPERÓ, da CRC
FABRICIO GUSTAVO COLNAGHI, RG 333428900, AEVP-NV II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
PARA O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA DA PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO
ALEX DE OLIVEIRA MOTTA, RG 446052401, AEVP-NV I, do
SQC-III-QSAP.
a Resolução SAP de 8, publicada no D.O. de 9-10-2019, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária
de Transferência - LPT, os cargos providos pelos (as) servidores (as), conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA
DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, da CRC
SILVIO MARTINS JUNIOR, RG 284205497, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, da CRC
DANILO JOSE MONDI GRAEFF, RG 409795550, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO
GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA, da CRC
CLEBERTON RIZZO MARQUES, RG 452346812, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, DO SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
DA PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARARAQUARA, da CRN
ABED JOSE DE MELO, RG 144996868, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA
DE CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PAULO DE FARIA,
da CRO
ARI JOSE PEREIRA, RG 140815521, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DA PENITENCIÁRIA III DE HORTOL NDIA, da CRC
JOAO BATISTA ELIAS RG 453172350, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN
XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
JEFERSON SILVA LOPES RG 42686623X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
TIAGO LOPES FURLAN RG 277671814, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO
MARIANA DOS SANTOS RODRIGUES, RG 353405826, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferindo:
nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores
inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO
DIEGO EDUARDO AMERICO, RG 431853022, AEVP - NV II,
do SQC-III-QSAP;
EDUARDO SCHIARETTI ORSI, RG 276807571, AEVP - NV II,
do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos (as) servidores
(as) inscritos (as) na Lista Prioritária de Transferência, classificados (as) nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ, da CRN
SOLANGE MILOCH FERREIRA, RG 130265573 Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, da CRC
WILLIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 433815115 Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON
CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO
GILBERTO BRANDAO BARBOSA, RG 474523974, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES
DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE, da COREVALE
MARCIO RODRIGUES FERNANDES, RG 34463260X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GÁRCIA
MACHADO" DE VOTORANTIM
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREMETRO
DAIANNE SCHNEIDER, RG 425642707, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
DA PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GÁRCIA MACHADO" DE VOTORANTIM, da CRC
JULIANA BINDELLA DI MANNO, RG 482512271 Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Retificando a Resolução de 8, publicada no D.O. de 9-10-
2019, na parte em que transferiu as servidoras abaixo para
declarar que o correto é conforme segue e não como constou:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
IZABEL DA ROCHA MAZIERO, RG 33774872X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
DA PENIT FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
CAROLINE ROSA, RG 48283884X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Resolução de 18-10-2019
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por TIAGO SILVA GOMES, RG 34722068X, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária de Marilia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Proc. 129/2019).
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por SILVANA SANITA FURLAN, RG 422162097, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região da Central para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado (Proc. 247/2019 Penit Fem Votorantim).
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido
por ANDERSON SILVA BERTONCINI, RG 24391345X, do Centro
de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (Proc. 015/2019
CR Fem de SJ dos Campos)

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 18-10-2019
Declarando que, nos termos do artigo 28 da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.250/2014 e do Dec. 54.779/2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, o servidor abaixo identificado foi promovido, ficando o cargo de
que é ocupante, a partir de 01-01-2018 enquadrado:

NOME RG Cargo DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA
DAMIÃO DAMACENO PESSOA 636.277 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B