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Curso de especialização técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Tremembé II, Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I e Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
  3. Carga Horária: 05 h/a
  4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indiví-duo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento antero-posterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

  1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07 de abril de 2017.
  2. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
  3. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
  4. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

  1. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
  2. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
  3. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto nº 53.994/2009.

Turma 01

Data: 19/09/2019

Local: Pista de atletismo CTI - Av. José Roberto Bueno de Mattos, 166, Estiva, SP.Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária Feminina de Tremembé II

Nº NOME RG

1 Alexandre Henrique Mesquita Rebello 27.127.300-8

2 André Luis Silva Cardoso 30.567.417-1

3 Ariovaldo Santos 24.240.815-1

4 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6

5 José Carlos Vitalino 33.198.799-5

6 José Elias Donizete Claro 43.344.124-0

7 José Marcilio de S. Junior 33.906.818-8

8 José Sinésio Umbelino 19.487.904-7

9 Luiz Francisco Maria Muassab 32.310.970-6

10 Marcos Eduardo Rocha 26.257.602-8

11 Michel Begio 27.128.033-5

12 Pablo Hericson S. Santos 30.811.640-9

13 Pedro Fernando Aguiar dos Santos 44.691.853-2

14 Rafael Costa da Silva 46.871.809-6

15 Rafael dos Santos 32.922.814-4

16 Rafael Luiz Correa 43.697.830-1

16 Roger do Prado 33.782.664-X

18 Vinicius Vogel 34.373.073-X

 

Unidade: Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

Nº NOME RG

1 Carlos Rogério Martins 40.923.699-8

2 Cleverton Tavares Rodrigues 34.825.710-7

3 Darlam Mendes Aureliano 32.991.982-9

4 Epaminonda Aparecido Machado 33.045.341-5

5 Everson da Silva 29.831.421-6

6 Jeremias Lino dos Santos 26.195.074-5

7 Jorge da Silva Neto Batista 29.786.868-8

8 José Luiz da Silva 19.614.139-4

9 Luiz Fernando Alves dos Santos 23.899.154-4

10 Marco Antonio dos Santos 29.366.179-0

11 Mario Henrique de O. Rodrigues 41.223.597-3

12 Nataniel Ribeiro Prudente 34.404.565-1

13 Nilson Rodrigues Froes 27.432.664-4

14 Renato Dorte da Silva 33.905.913-8

15 Silvio Cesar Moreira da Silva 22.053.111

16 Vicente Jacinto de Oliveira Filho 26.874.974-7

17 Washington Fernandes Bezerra 26.875.285-0

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Nº NOME RG

1 Humberto Gonçalves de Souza Júnior 36.074.441-2

2 Ivanildo Otávio da Silva Júnior 34.146.475-2

3 Milton César de Alcântara 17.096.334-2

4 Alexandre Gomes da Silva 26.835.459-5

5 Marcio Adriano de Oliveira 41.429.922-X

6 Marcio Francisco Gomes 18.729.779-4

7 Rogério Teixeira Bastos 27.386.153-1

8 Irito Rodrigo dos Santos 34.583.985-7

9 Claudio Giani de Faria Carvalho 27.458.312-4

10 Claudio José da Costa 20.142.110

11 Marcio Oliveira Morais 25.785.440-X

12 Francisco Gomes da Silva 27.961.021-X

13 José Roberto de Camargo 17.529.652

14 Marcio Rezende Bernardo 22.797.313-6

15 Pedro Roberto Silveira 19.796.719-X

16 Daniel Marcondes 17.852.092-5

 

Turma 02

Data: 16/10/2019

Local: Pista de atletismo CTI - Av. José Roberto Bueno de Mattos, 166, Estiva, SP.

Horário: das 8h às 12h10

Unidade: Penitenciária Feminina de Tremembé II

Nº NOME RG

1 Alex Cristiano Jacometo 40.077.989-4

2 Alexandre Pereira Brunácio 38.133.400-4

3 Altamir Lotufo Borges 18.850.895

4 Arley Euzebio Torres 26.197.524-9

5 Benedito Rogerio dos Santos 30.586.921-8

6 Elias Rafael dos Santos 32.425.248-1

7 Eugene Maurice A Martinheira 14.228.602-3

8 Gilson Pereira da Silva 25.410.172-0

9 Leonardo de Souza Simões 50.495.011-03

10 Luiz Henrique Guimaraes Ferri 19.719.366-3

11 Marcos Alexandre Machado de Lima 33.782.631-6

12 Marcus Robinson Giangola Batista 26.566.818-9

13 Mario de Souza Pinto 18.416.209-9

14 Mario dos Santos 26.195.753-3

15 Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X

16 Roberto Mathias 21.738.307-5

17 Tiago Gomes de Oliveira 45.155.149-7

 

Unidade: Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

Nº NOME RG

1 Anderson Luiz Ligório 28.527.178-7

2 Antonio Celso Pires 15.179.939-8

3 Carlos Henrique Dias 17.626.762

4 Charlles Coelho 32.993.843-5

5 Edison Eduardo da Silva 20.004.140

6 Gustavo Sant'ana 26.230.817-4

7 Ivonei da Silva 30.587.719-7

8 Jackson Monteiro Ferreira da Silva 30.379.126-3

9 Jefferson da Silva Pião 22.145.323-4

10 José Mario Monteiro Santos 18.217.823-7

11 Leandro de Oliveira Santos 33.045.620-9

12 Luiz Antonio de Paula Abreu 25.974.810-9

13 Lucio Roberto Caussero Faria 46.208.403-6

14 Marcilio José Santos 33.402.053-0

15 Meidison Alves Mendes Filho 30.465.119-9

16 Paulo Roberto da Silva 37.754.008-0

17 Regiano Vieira Lino 43.126.105-2

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Nº NOME RG

1 Moisés Esteves 50.936.281-3

2 David Moreira da Silva 30.820.205-3

3 Guilherme de Souza Petrica 37.753.813-9

4 José Donizete de Oliveira 19.321.108

5 José Ricardo dos Santos 24.240.909-X

6 Clayton de Oliveira França 33.402.003-7

7 Antonio Carlos Fonseca 26.259.483-3

8 Ubiratam Benedito Luciano Júnior 29.313.912-X

9 Clemerson Chudis Alves 40.910.207-6

10 Claudemir Donizete de Paula 25.090.138-9

11 Carlos Renato Frota dos Santos 33.770.701-7

12 Isidoro da Silva Toledo 18.228.984-9

13 Valdecir da Silva Guardiano 32.687.576-1

14 Alex Mario Santana dos Santos 44.750.867-2

15 Flávio Augusto Roberto 28.454.450-4

16 Ricardo Peter 9.745.629

17 José Fernando de Azeredo Silva 44.688.677-4

18 Sergio Augusto Machado 32.630.631-6

 

(EAP-379/2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I no Comunicado EAP 313, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física.

Leia-se:

Unidades: Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

Data: 16-09-2019

Nº NOME RG

1 Clarence Igor Moraes 19.805.880-9

2 Diego Oliveira Lemes 42.853.896-4

3 Elisnaldo Soares de Macedo 54.345.178-1

4 Everaldo Bezerra de Moura 22.081.721-2

5 Fabio Wilson de Souza Santos 48.600.756-X

6 Fernando Felix de Araújo 55.058.996-X

7 Flávio Santos de Menezes 24.856.886-3

8 João Batista Cavalcante 15.860.072-1

9 José Antônio Pereira 34.764.320-6

10 José Luis Virges 29.140.628-2

11 Luciano Ferreira Dias 21.469.349-1

12 Marco Aurélio Saturnino Porfírio 23.909.293-4

13 Ronaldo da Silva 27.450.011-5Data: 17-09-2019

 

Nº NOME RG

1 Alberto Rodrigues Silva Filho 14.233.447-9

2 Anderson Santana de Farias 43.820.485-2

3 Augusto Olivio da Mata 20.246.017-4

4 Carlos Eduardo Francisco 27.343.337-4

5 Derli Moraes de Souza 27.779.292-7

6 José Carlos de Souza 20.001.251-4

7 Leandro Antônio dos Santos 33.690.275-X

8 Lucas Henrique Ribeiro 34.038.676-9

9 Marcio Donizete Meira 29.004.212-4

10 Mario Edson da Silva 32.004.363-0

11 Nelson José Botelho 21.453.043-7

12 Pedro Fernando Martins 43.404.858-6

13 Rogério do Amaral 34.034.940-8

14 Rogério Silva de Moraes 23.489.076-9

15 Thiago Dias Pereira 33.218.393-2

16 Thiago Torres Laécio 42.242.630-1

17 Wellington Aparecido Antunes 33.795.411-2

 

Data: 16-10-2019

Nº NOME RG

1 Alan Tavares Gomes 27.283.690-4

2 Alberto Rodrigues Silva Filho 14.233.447-9

3 Clayton Luiz Novelli 43.202.153-X

4 Jackson Oliveira de Lima 14.022.107-4

5 Lucas Henrique Ribeiro 34.038.676-9

6 Paulo Cesar Moura 30.596.179-2

7 Rildo Teixeira de Lima 22.948.320-0

8 Silvestre Mota Camargo 34.463.423-1

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I no Comunicado EAP 312, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física.

Exclua-se:

Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Dia: 11-09-2019

Luiz Carlos Siqueira-9.419.377-0

Inclua-se:

Dia: 08-10-2019

Luiz Carlos Siqueira-9.419.377-

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 16-09-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a liminar deferida nos autos do Processo 1005723-04.2019.8.26.0297, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, e Criminal do Foro e Comarca de Jales, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG 249171867, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Rolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 16-09-2019

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA, RG 34.415.334-4, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Administração Superior da Secretaria e da Sede.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-09-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

LUIZ AUGUSTO ALEIXO – RG 21.643.010-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

CLAUDILENE DANTAS GOMES – RG 28.208.473-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

SIMONE NASCIMENTO NOGUI – RG 27.771.531-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente.

 

JEFERSON COSTA DE CARVALHO – RG 30.141.578-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

FABRICIO GALINDO CORREA – RG 28.039.471-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE.16/09/2019).

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019 a servidora RENATA CECÍLIA RUBIO MONTANINI, RG 34.582.819.7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC.-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019 ao servidor MARCOS MIGUEL PADILHA VALLE OLIVEIRA, RG 19.221.463-9, Cirurgião Dentista, do SQC.-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor

De 12-09-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela LC 1.246/2014 dos servidores:

MARIA IZABEL FERREIRA DE PAULA COSTA, RG 7.964.255-X, Oficial Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 23-08-2019;

MARIA DAS GRAÇAS SOARES VEIGA, RG 29.066.122-5, Oficial Administrativo do SQC-III- -QSAP, a partir de 04-09-2019