Curso para integrantes da CIR
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Curso em “Técnicas de primeiro interventor, explosivos com ênfase nas ocorrências em estabelecimentos prisionais e Tiro Tático” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes ao Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.
4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
5) Turmas, datas e horário:Turma 1 – Dias 16 e 18-09-2019 – das 08h às 17h
Nº NOME RG
1 Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1
2 Anderson Weller Marcilio 33.976.305-X
3 Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2
4 Claudemir de Oliveira 24.312.367-X
5 Claudinei Alves de Souza 33.273.331-2
6 Eder Marcelo Macera 27.988.204-X
7 Ederson Lasso da Silva 33.303.062-X
8 José Augusto da Silva Júnior 27.913.950-0
9 José Roberto Ferreira dos Santos 20.003.331
10 Juliano Oliveira de Souza 25.409.539-2
11 Julio César Honório da Rocha 22.355.715-8
12 Lazaro Aparecido Martins de Souza 27.570.697-7
13 Marcos Vinicius de Moraes Hondo 43.338.409-8
14 Mayco Alexsander Monteiro Sobrinho 34.296.452-5
15 Murilo Bezerra de Arruda 40.117.540-6
16 Rafael Feitoza Message 33.737.736-4
17 Roberto Amaral dos Santos 21.157.242-1
18 Rodrigo Alves Teixeira 27.987.910-6
19 Rogério Luiz Maciel da Silva 32.447.455-6
20 Rolph Clai Delgado 40.769.720-2
21 Sidnei Moraes de Melo 30.065.698-1
22 Victor Eduardo Jock 40.473.321-9
23 Willian Sanches Dias 33.737.916-6
Turma 2 – Dias 17 e 19-09-2019 – das 08h às 17h
Nº NOME RG
1 Alex Sandro Marmol 27.178.823-9
2 Alexsandro Nunes da Silva 29.353.571-1
3 Angelo Adamo Hondo 32.447.454-4
4 Antonio Marcos Leite 24.311.894-6
5 Antônio Quirino dos Santos 607.384-MS
6 Cristiano Florencio da Silva 25.686.123-7
7 Cristiano Rogério de Oliveira 26.634.838-5
8 Elvis Vitorino Gonçalves da Silva 42.823.358-2
9 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4
10 Ewerton da Cunha Mathias 40.752.386-8
11 Hugo Fernando Ventura Gonçalves 30.237.723-2
12 Humberto Danilo Bernardo 32.504.507-0
13 Jairo Eduardo Ortega Nazario 22.356.031-5
14 José Claudemiro Gimenes Rodrigues 12.104.710-6
15 José Medeiros de Araújo Filho 34.468.338-2
16 Marcel Ricardo Brito da Silva 23.650.071-5
17 Marcos Alberto Martin 20.799.616-7
18 Marcus Gabriel Dionísio Garcia 45.766.458-7
19 Paulo Sérgio da Cruz 20.374.170
20 Robson Quintiliano Mancini 30.237.797-9
21 Rodrigo Pereira Lopes 35.141.717-5
22 Saullo Marques de Oliveira 27.570.950-4
23 Sidnei Bento de Amorim 30.065.795-X
(EAP 368/2019)
Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:
Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 12 e 16, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 12/09/2019, no link
Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 10-9-2019
Na Página 11 – Seção I no Comunicado EAP 357, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.
Inclua-se:
Penitenciária “João Batista Santana” de Riolândia
Dia: 04-10-2019
Paulo César Morgon-23.356.848-7
Retificação do D.O. de 29-8-2019
No comunicado EAP-320/2019, página 23, Seção I, onde torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Comunicado EAP 272/2019
Leia-se:
N° UNIDADE NOME RG
32 CDP I de Pacaembu Santino Donisete Araújo Santos 27.296.381-1
E não como constou.Retificação do D.O. de 13-11-2018
No comunicado 542/2018, página 11, Seção I, onde torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária considerados aptos no Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 485/2018.
Leia-se:
Nº -Nome - R.G – Unidade
- Rodolfo José Lessa dos Santos - 42.101.729-6- CDP de Taubaté
E não como constou
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 11-09-2019
Concedendo:
nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2019, progressão no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
GABRIELA MARTINS OLMEDO 47.097.717-6 18-10-2018
nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
PAULO ALMEIDA DIAS 32.053.438-8 11-04-2019
nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA 32.074.967-8 27-01-2018
GUIOMAR ELIAS RUGGIERO 16.132.443-5 28-09-2013
JULIANA BIRAL DA SILVA 40.670.333-4 05-05-2019
TATIANE APARECIDA BIASON 43.010.814-X 18-04-2019
nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ELENICE FATIMA BIANCHI DA CRUZ 22.540.833-8 04-05-2016
LEANDRO MATEUS DA SILVA 28.369.946-2 27-05-2016
RICARDO APARECIDO DA SILVA 33.922.115-X 05-10-2018
nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-9-2019, progressão, no cargo de Técnico de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
FABIO PATRIQUE VAZ 8.282.228-3 29-07-2015
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 10-09-2019
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04/09/19, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:
AFONSO FERREIRA DA SILVA FILHO, RG 13.194.274-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “F” para o Grau “G”.
ANDERSON BARBOSA DA CRUZ, RG 30.073.569-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.
KATIA ANGELINA DOS REIS NEVES PUGA, RG 9.686.302-X, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “G” para o Grau “H”.
LINDONEZE DA SILVA ARAUJO, RG 691869, ENFERMEIRO, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico II, de 11-09-2019
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas LC. 1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013 na seguinte conformidade:
Do Grau B, para o Grau C
APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 10.651.609-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 11-09-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 118/2019, do PUCT 085/2015 de SILVIO FERREIRA DE CAMARGO LEITE, RG 12.932.536-3.a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 679/1999 de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 15.608.376-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 142/1998 de LEVI CARLOS ALAMINO, RG 12.395.324-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 092/2007 de JOSE EDUARDO DOS SANTOS, RG 10.154.166-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 247/2010 de ANSELMO LUIZ BARRETO, RG 14.950.337-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 083/1999 de GELSON ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA, RG 13.216.163-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 335/2011 de LUCIMAR CELSO DE ANGELO, RG 17.309.574-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 185/1999 de EDIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 18.683.266-7.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 11-09-2019
Transferindo:
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha
Para a Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
ANTONIO BARBOZA DA SILVA FILHO, RG. 15.678.998-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha
Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 20.482.349-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
ANDREA CRUZ PINTO, RG. 19.227.606, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Nutricionista, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 11-09-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Osvaldo Cruz
Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
- JEFFERSON CUSTODIO GUIDO, RG 28.689.812-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 11-09-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 10-09-2019 a servidora DAMARIS BRESSAN KINOSHITA, RG 32.688.662-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, por Motivo de Transferência.
