Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:
Orientações para prova e lista de nomes disponível entre as páginas 15 e 20, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 04/09/20919, no link
Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 3-8-2019
Comunicado EAP 293/2019 - Seção I- Pág. 21– referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola de Administração Penitenciária - SP
Onde se lê:
10 - Turma, datas e horário:
10.1. Turma: 04 – dias 14,15,16,19,20,21,22,23,26,27 e 28-08-2019 – das 9h às 16h30
NOME/RG/UNIDADES
Inclua-se:Anderson Rafael Messias 44.861.697-X Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo
Antônio de Souza Luz 36.725.648-4 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
Daniele Teixeira Araújo 40.903.034-X Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
Luham Christoffer Cavalcanti 49.027.664-7 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
Luiz Marcos Cruz dos Santos 25.913.446-6 CDP de Itapecerica da Serra
Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 6-8-2019
No Comunicado EAP 294/2019, Seção I, fls. 17, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado,
Inclua-se:
CDP Belém I - Jarbas Felipe de Souza – 18.120.284-0;
Penitenciária Feminina de Santana – Marcelo Pardini - 23.884.275-7;
Penitenciária Feminina de Santana – Renato Alves do Nascimento - 25.721.698-4.
Retificação do D.O. de 28-8-2019
No Comunicado EAP 314/2019, Seção I, fls. 13, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, leia-se:
Data:06/08/2019.
Penitenciária Masculina de Piracicaba – Valdemir Roberto Viola – 22.507.515-5, e não como constou.
Retificação do D.O. de 28-8-2019
No Comunicado EAP 315/2019, Seção I, fls. 13, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais - Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e Penitenciária de Casa Branca, subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Unidade: Penitenciária de Casa Branca
Exclua-se:
Turma 1
Fernando Lauria dos Santos -33.470.635-X
Turma 2
Francisco Roberto Júnior -33.029.893-8
Inclua-se:
Turma 1
Francisco Roberto Júnior -33.029.893-8
João Quezene Neto -27.024.169-3
Turma 2
Fernando Lauria dos Santos -33.470.635-X
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 03-09-2019
Concedendo, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2015, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
Relação de nomes disponível entre as páginas 7 e 8, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 04/09/2019, no link
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 03-09-2019
Transferindo:
nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant Ana
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém
WILLIANS DANIEL CREMONEZE, RG. 26.610.309-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC--III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargos Providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Centro de Detenção Provisória de Diadema
LIVIA BARREIRO DA SILVA, RG. 33.612.639-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Detenção Provisória de Santo André
CAMILA DE OLIVEIRA COSTA, RG. 46.366.354-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 03-09-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os servidores EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG. 24.993.214-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e AMBROSIO JOSE DOS SANTOS, RG. 32.205.577-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para UA 24422 – Núcleo de Atendimento a Saúde, no âmbito desta Unidade Prisional, a partir de 02-09-2019.Apostilas do Diretor I, de 03-09-2019
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 02-09-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço público, da U.A. 22.960 - Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, para U.A 22.967, Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, a partir 02-09-2019 a ERBERT LIMA PORTO MATUYOSHI, RG 32.156.529 - 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 03-09-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-09-2019, aos servidores EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG. 24.993.214-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e AMBROSIO JOSE DOS SANTOS, RG. 32.205.577-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, por motivo de transferência para UA 24422 – Núcleo de Atendimento à Saúde.
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 02-09-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080, de 17-12-2008, a partir 02-09-2019 ao servidor ERBERT LIMA PORTO MATUYOSHI, RG. 32.156.529 - 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 03-09-2019
Concedendo, a partir de 12-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/2011, alterada pela LC 1250/14, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coefi-ciente 3,80(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UVB, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a servidora VERA LUCIA GOSS, RG. 12954087-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 03-09-2019
Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros) calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora VERA LUCIA PEREIRA GARCIA LOPES, RG. 15.257.791-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ ICENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 03-09-2019
Concedendo:
o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: PAULO ROGERIO PRIETO MARTINS DOS SANTOS, RG: 65.033.190-4 DIRETOR TÉCNICO III, do SQC--III-QSAP, a partir de 27-06-2019.
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,05, calculado sobre o valor da UBV Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: CONCEIÇÃO APARECIDA GUANDALIM, RG: 16.825.309-4 Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2019.
