Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
Portaria do Diretor Técnico III, de 30-8-2019
Consignando voto de elogio, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, tendo em vista a disposição, espírito de coletividade, companheirismo e comprometimento com o serviço público, na realização de melhorias, adequação e conservação no espaço físico onde está instalado o Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Edmilson Pereira Telles - RG. 43.114.341-9; Edson Carlos de Oliveira – RG. 21.713.735;
Edwerly José Rodrigues - RG. 25.987.616-1,
João José Ferreira -, RG. 11.378.401-6;
Marco Antonio Monteiro de Melo - RG.41.994.007-8;
Paulo A. Jiaco-mini Carvalho- RG. 45.808.463-3;
Rafael Nunes Rodrigues - RG. 43.206.350-X;
Regis Ailton Tavares – RG. 27.705.200-2 e
Ricardo Ap. De Paula Cunha – RG. 30.108.536-5.
(134/2019)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 279/2013 de ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA, RG. 9.868.542-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 18/2019, do PUCT 311/99, de MARIA DE LOURDES FERNANDES, RG. 9.346.033-8. Tornando sem efeito o Despacho de 23/11, publicado em 24-11-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 2/2016(fls.54v.)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 30-08-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “ASP. CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” PRAIA GRANDE
PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
JULIANA DE MELO SILVA – RG. 34.157.486-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 30-08-2019
Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para regularização funcional, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora MIRIAN PIOVAN BATISTA COELHO, RG 19.223.726-3, da Penitenciária II de Guareí, para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,
Para o Centro de Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella", de Bragança Paulista:
BENEDITO ALEXANDRE DE SOUZA, RG 33.132.553-6, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,
Para o Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim:
CLEUZA APARECIDA CARNEIRO FREDDI, RG 15.194.049-6, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária II de Guareí,
Para o Centro de Ressocialização de Limeira:
TEREZA SATIE IMAMURA SANO, RG 8.514.669-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:
WHASGNITON RODRIGO GOMES, RG 48.514.181-4, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
EDUARDO COSTA DE ANDRADE, RG. 34.290.905-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível I, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
ADRIANE MARIA JOSE GALLAO, RG 24.547.844-9, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, 30-08-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUI
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
William Marcelino Barbosa, RG 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Dumas de Oliveira Junior, RG 24.601.228-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Luciano Fernandes, RG 27.551.294-0, ASP III, do SQC-III--QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Eliseu Batista de Melo, RG 25.069.702-6, ASP V, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Leandro Lopes de Medeiros, RG 25.959.009-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária de Marília
Edvaldo Messias Ruy, RG 19.337.513, ASP V, do SQC-III--QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Diego Marcelino Fiorini, RG 32.330.490-4, ASP I, do SQC--III-QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária Feminina de Guariba
Janaina Souza Dias, RG 46.369.999-3, ASP II, do SQC-III--QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Jenifer Marcela da Silva, RG 40.690.480-7, ASP III, do SQC--III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Heloisa Paduim da Silva Sanches, RG 18.909.970-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Fernanda Priscila da Cruz Martins, RG 35.056.588-0, ASP II, do SQC-III-QSAP
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
Vania Maria Fonseca da Costa, RG 10.347.409-2, Executivo Público, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Valmir Teixeira Marques, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Valmir Aparecido de Lima, RG 25.987.677-X, AEVP IV, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 30-08-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
- GILTON LEANDRO MIGUEL FERNANDES MARQUEZAN, RG 32.183.236-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- CARLOS RENATO NUNES FRANCISCO, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Substituto, de 30-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG 22.589.926-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-08-2019, por motivo de transferência de UA.
