Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I(SEXO FEMININO E MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1/2013)
EDITAL CCP 52 DE 7-8-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202, de 27-9-2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital 1/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16-1-2013, retirratificado pelos Editais 18/2013 e 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28-2-2013 e de 21-8-2013, à vista do acórdão datado de 29-7-2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, na Apelação Cível nº 1037154-85.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Paulo Roberto Rodrigues Alves e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Deram provimento ao recurso” EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 78/2014, publicado no DOE de 24-5-2014, bem como RETIFICA o Edital 93/2014, publicado no DOE de 3-7-2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
1.426º - PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES - 0103656 4 - 405510391 SP - 58,000 - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:
1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
4 - Carga Horária: 80 horas/aula.
5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
7 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP
8 - Turma, datas e horário:
Turma: 02 - dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30-08-2019 – das 9h às 16h30
Nº NOME RG UNIDADES
01 Alan Rodrigo Gonçalves 30.524.571-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo
02 André Batista Cruz 40.583.157-2 Centro de Detenção Provisória de Santo André
03 Armando Conceição dos Santos 40.725.977-6 Centro de Ações de Segurança Hospitalar
04 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista 27.761.882-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
05 Diógenes Firmo da Cruz 34.501.809-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
06 Eduardo do Rosário Santos 27.676.102-9 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
07 Élcio Luiz Pastore 21.255.002-0 Centro de Ações de Segurança Hospitalar
08 Fábio Henrique Alves Pinto 46.177.062-3 Centro de Detenção Feminino de Franco da Rocha
09 Hudson Luiz Miano 32.934.801-2 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
10 Leandro Camargo da Silva 45.018.791-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo
11 Luciano Pereira Scalfo 37.624.009-X Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
12 Marcelo Vince Olivo 28.223.800-1 Centro de Ações de Segurança Hospitalar
13 Murilo de Castro Ferreira 30.479.672-4 Centro de Detenção Feminino de Franco da Rocha
14 Roberto Rosa Camargo 23.879.011-3 Centro de Ações de Segurança Hospitalar
15 Vagner Victal 18.722.127-3 Centro de Ações de Segurança Hospitalar
16 William de Assis Pacheco 42.756.327-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
8.1– Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) impreterivelmente, até o dia 15-08-2019.
Não serão disponibilizados: hospedagem, estacionamento e nem refeição.
(EAP 296/2019)
Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/ iniciação Funcional, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 17/01 a 27-06-2019, conforme comunicado EAP-017/2019, publicado no D.O. de 18/01/19, retificado em 26-06-2019.
Turma 01/2019/AEVP/NCRC
Nº NOME RG MÉDIA
01 Adeilson Pereira de Sousa 50.612.823-4 9,15
02 Adilson Antonio de Jesus Almeida 40.226.469-1 8,53
03 Alessandro Vieira da Silva 28.662.005-4 8,50
04 Alexandre Fernandes Alonso 26.397.752-3 8,88
05 Alexandre Trevisan 29.847.494-3 9,00
06 Alisson Carron Ferreira 46.287.956-2 8,70
07 Anderson Carlos de Angelo 33.273.253-8 8,73
08 Anderson do Nascimento Parrilha Pimentel 28.305.730-0 8,78
09 Anderson Ribeiro Puerta 41.758.67-72 9,70
10 André Lucas dos Santos 33.820.703-X 8,33
11 André Luis Barbosa Santos 28.509.915-2 8,63
12 Andrews Roberto de Aguiar 40.851.320-2 9,23
13 Antonio José Paixão 27.987.756-0 8,40
14 Bruno Aurélio Claro Valdivia 34.336.794-4 8,48
15 Bruno Cesar Felipe de Araujo 41.922.287-X 9,28
16 Bruno Henrique de Souza Brisola 48.177.941-3 8,63
17 Celso Leonel Campos da Silva 47.374.308-5 9,10
18 Charles Ben Hur Dias de Souza 3071457208/RS 8,18
19 Cicero Vieira da Silva 26.428.450-1 9,08
20 Claudinei Quirino Pim 23.430.647-6 8,70
21 Clesio Nogueira de Lima 46.800.427-0 9,13
22 Cristiano Aparecido de Souza 45.301.693-5 8,93
23 Cristiano da Silva Bispo 28.863.731-8 8,33
24 Deiverson Galvão dos Santos 27.619.495-0 9,38
25 Diego Antonio Lopes 44.132.154-9 8,23
26 Diego Rodrigues de Souza Gomes 43.372.172-8 9,08
27 Dione Vega da Cruz 34.468.653-X 8,75
28 Edgard Augusto Santana 41.758.680-2 8,25
29 Edson de Souza Tiburcio 103081477/RJ 8,88
Turma 02/2019/AEVP/NCRC
Nº NOME RG MÉDIA
01 Eduardo Fernando Pereira de Melo 34.826.584-0 8,78
02 Elcio dos Santos Silva 42.495.970-7 8,50
03 Eliel Gonçalves da Silva 40.417.179-5 8,80
04 Elton Almeida Campos 43.225.630-1 8,93
05 Emerson Benedito Saletti 28.530.256-5 8,08
06 Erik Luiz Ferreira da Rocha 30.319.181-8 8,63
07 Evandro Roberto de Almeida 28.793.607-7 8,08
08 Fabio Henrique Moyses da Silva 25.659.902-6 8,65
09 Fabio Roberto dos Santos 29.692.014-9 8,20
10 Felipe Kaleb dos Reis Ferreira 32.706.813-9 8,75
11 Fernando Aparecido Raposo 34.511.784-0 8,08
12 Genilson de Jesus Silva 33.725.386-9 9,15
13 Genilson Francisco Honório 28.458.205-0 8,20
14 George Willian Roosevelt Caldeira 43.277.533-X 8,63
15 Geraldo Moreira Neto 25.415.261-2 8,73
16 Gesiel Pires de Andrade 52.855.845-6 8,23
17 Gilmar da Silva Florencio 40.387.513-4 8,05
18 Gilson Venceslau Correa 34.583.904-3 8,70
19 Gilvanei Carvalho Santana 45.701.175-0 8,85
20 Gledson Ferreira Navarro 28.020.497-8 8,80
21 Gustavo Henrique Correia 34.530.482-2 8,35
22 Heckel Danton Costa 122094964/RJ 8,78
23 Helio Cristiano Barros Chicale 27.814.774-4 8,03
24 Herison Roberto Eburneo 46.883.858-2 8,45
25 Hugo Ferrari Gomes Ferreira 30.737.238-8 9,13
26 Irineu Luiz Maschio Brancalhão 30.758.604-2 8,55
27 Itamar Graça 42.441.550-1 8,90
28 Ivandro Pereira de Almeida Miranda 36.625.062-0 9,00
29 Jeferson Ricardo Ferreira 47.937.977-4 8,45
Turma 03/2019/AEVP/NCRC
Nº NOME RG MÉDIA
01 Fernando de Araujo 22.264.212-9 9,23
02 João Paulo da Silva 33.855.290-X 8,95
03 João Pedro Vanalli Roefero 45.287.429-4 8,78
04 Joscimar Sampaio Lima 34.021.436-3 8,75
05 José Carlos Baldassarini Filho 29.170.023-8 9,20
06 José Luis de Souza André 40.379.526-6 8,83
07 Josias Dias da Silva 34.440.441-9 8,30
08 Julio Cesar Carlota de Andrade 35.201.306-0 8,85
09 Junior Rodrigues Machado 45.331.955-5 8,65
10 Kleber Soares Leal 47.469.679-0 8,95
11 Laercio Hiroshi Narimatsu 25.829.293-3 8,85
12 Leandro Messias da Costa 34.583.657-1 9,20
13 Leandro Moreira 41.918.311-5 8,90
14 Leonardo Santos da Cruz 32.056.434-4 8,55
15 Lessandro Fernandes 27.723.874-2 8,40
16 Luan Augusto Protasio 48.928.458-9 9,20
17 Lucas Quini Simão 41.006.671-0 8,70
18 Luciano Jordano 19.204.626-3 8,53
19 Lucio Flavio Gonçalves 29.943.728-0 8,28
20 Luiz Soares Farias 36.631.253-4 8,48
21 Luiz Wagner de Jesus 33.557.390-3 8,60
22 Marcelo dos Santos Ferreira 23.807.165-0 8,28
23 Marcelo Schenk Lima 33.804.823-6 8,83
24 Marcial Junior dos Santos Cristofano 48.213.683-2 9,05
25 Marcio Alexandre Barbosa 23.882.530-9 8,38
26 Marcio Marques Cicero 30.521.168-7 8,93
27 Marco Antonio de Paulo Muniz 27.776.924-3 8,60
28 Marco Antonio Neves de Melo 33.893.589-7 8,83
29 Marcos Acciardo 25.439.603-3 8,88
30 Marcos Ribeiro de Oliveira 24.378.905-1 8,15
31 Mario Cesar de Sousa 26.862.575-X 8,35
Turma 04/2019/AEVP/NCRC
Nº NOME RG MÉDIA
01 Mateus da Silva Santos 41.015736-3 8,98
02 Michel Garcia 45.591.631-7 9,05
03 Murilo Coutinho Rosa Ricci 46.081.585-4 9,00
04 Nicolas Leite do Nascimento 41.636.110-9 9,03
05 Oseas de Souza Genuino 21.356.751-9 8,90
06 Paulo José de Oliveira 28.401.222-1 8,10
07 Paulo Vitor Ferreira da Silva 45.097.680-4 8,98
08 Quelcio Gomes dos Santos 25.392.994-5 8,98
09 Rafael Augusto Ernandes 41.453.380-X 8,65
10 Rafael Fiorato Gonçalves 48.862.801-5 9,00
11 Rafael Henrique Ferrari dos Santos 852311/RO 9,03
12 Rodrigo Grego 42.712.927-8 8,93
13 Rodrigo Silva Marques 33.665.644-0 9,25
14 Rude Fabiane de Oliveira Gonçalves 29.433.049-5 9,08
15 Samuel Santos Andreghetto 46.263.35-36 8,88
16 Sergio Alves dos Santos 29.672.293-5 8,65
17 Silas Tamotsu Kajimura 41.585.699-1 9,10
18 Tiago Baptista Rodrigues 34.953.673-9 8,73
19 Tiago Evandro Souza Valareti 47.452.095-X 9,35
20 Tiago Freire Novais 32.118.726 8,95
21 Valdinei de Oliveira Paulo 25.463.296-8 9,10
22 Wagner de Lima Spereta 35.301.748-6 8,85
23 Wander Siqueira da Mota 29.222.037-6 9,10
24 Wanderley José Espolador 25.357.072-4 8,75
25 Washington Michell dos Santos 42.792.573-3 9,05
26 Wesley Francys Monte 43.222.017-3 8,90
27 Weslley Dias Viana 48.470.568-4 8,45
28 Weslley Henrique Silva Correa 33.077.551-0 9,38
(EAP-297/2019)
Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 6-8-2019
No Comunicado EAP 294/2019, Seção I, fls. 17, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
Exclua-se:
- Base de Escolta Turno I – Wellington Rocha Gomes de Jesus- 41.169.375-X
- Base de Escolta Turno III – José Henrique Marques da Silva- 34.462.265-4.
Inclua-se:
- Base de Escolta Turno I- Cristiano da Silva Souza Mar-ques- 28.954.936-X;
- Base de escolta Turno III- Robson Mesquita de Oliveira- 28.374.606-3.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 07-08-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 119/2005 de LISNEU MARQUES DOS SANTOS, RG. 18.938.035-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 7/2019, do PUCT 137/2013 de JOSE ANTONIO CASCO NETO, RG. 13.040.742-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 168/94 de JAILSON DOS SANTOS SILVA, RG. 22.255.337-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 12/2019, do PUCT 106/2014 de MAURICIO MORGATO, RG. 11.490.454-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 58/2018, do PUCT 41/2011 de JOÃO BATISTA CERQUEIRA SILVA, RG. 19.553.441-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 355/2016 de LUCIANO DE SOUZA, RG. 14.886.594-X.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 07-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-07-2019 do servidor: ALEXANDRE ROBERTO DE SOUZA, RG: 25.665.085-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 06-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora mencionada abaixo, a partir de 02-08-2019, PAULA MILENA DOS SANTOS, RG 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ IICENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 07-08-2019
Concedendo, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1157/2011, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08-2019, ao servidor ORONALDO SILVA GOMES, RG. 30.473.525-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para UA 12047
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas Do Diretor I, de 07-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor AIRTON RODRIGUES, RG 28.792.148-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III - SAP, à partir de 15-07-2019.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 07-08-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora RUTE DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, RG. 10.916.519-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-08-2019
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 07-08-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:
Da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769) para a Unidade Administrativa Geral (27.761), o funcionário WALDECIR ANTONIO MAGAIESKI, RG: 25.553.343-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-07-2019.
Da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), o ALEXANDRE ROBERTO DE SOUZA, RG: 25.665.085-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-07-2019.
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ IICENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 07-08-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 07-08-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ORONALDO SILVA GOMES, RG 30.473.525-5 da UA 12.031 – Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé, para a UA - 12047 - Núcleo de Atendimento à Saúde.
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 07-08-2019
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:
SIDNEI FIUZA DA COSTA, RG: 571.027MT, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, à partir de 15-07-2019;
AIRTON RODRIGUES, RG: 28.792.148-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, para a UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 15-07-2019.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
Portaria do Diretor, de 07-08-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 03-08-2019, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde:– RUTE DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA RG. 10.916.519-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 07-08-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781/2012, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.
Lista disponível entre as páginas 11 a 13, no Caderno Executivo 2, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 08/08/2019, no link
