Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 5-7-2019

No Comunicado EAP 269/2019, Seção I, fls. 16, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, inclua-se:

31 - Penitenciária Feminina de Campinas - Ivo Carneiro – RG- 16.123.691-1;

32 - Penitenciária de Casa Branca - Fernando Poli Fernandes - RG- 30.651.516-7.

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 31-7-2019

Nomeando:

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Ref. 10: Eliane de Souza, RG 16.750.074-0, cargo vago decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado, RG 15.469.568-3 (D.O. 20-8-2014);

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Centro Administrativo

Diretor II, Ref. 8: Ivan Carlos Toledo Costa, RG 28.009.339-1, cargo vago decorrente da exoneração de Neusa Marton de Oliveira da Matta, RG 17.606.863-6 (D.O. 26-4-2019);

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Departamento de Recursos Humanos

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal - Núcleo de Cadastro

Diretor I, Ref. 6: Maria Jucile dos Santos, RG 17.484.718-X, cargo vago decorrente da exoneração de Marli de Fátima Pariz, RG 10.313.758-0 (D.O. 17-1-2019);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Assessor Técnico I, Ref. 4: 

Luciana Aparecida Sousa Arouca, RG 18.594.253-2, cargo vago decorrente da exoneração de Olívia Ferreira Pereira de Paula, RG 43.104.229-9 (D.O.8-11-2018);

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Taynan Borges dos Santos, RG 43.104.965-8, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Claudia Vieira, RG 28.054.842-4 (D.O. 30-6-2018); 

Maura Regina Ramos Costa, RG 22.167.874-8, cargo vago decorrente da exoneração de Ivan Meireles Moreira, RG 34.786.561-6 (D.O. 21-1-2015);

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: 

Jaqueline de Oliveira Matos, RG 54.333.095-3, cargo vago decorrente da exoneração de Daciano Batista dos Santos, RG 47.282.973-7 (D.O.5-12-2018);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis: 

Lenilsa Venancio de Jesus, RG 10.499.30-0, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Aparecida Boni El Sahili, RG 11.711.345-1 (D.O.7-5-2019);

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref. 7

Gabriela Franco Cavalheiro, RG 35.612.011-9, vago em decorrência da exoneração de Karla Kristiane Lenharo Silva Sousa, RG 28.292.996-4 (D.O.8-11-2018); 

Simone Cristina Raimundo, RG 24.947.905-9, vago em decorrência da exoneração de Paula de Arruda Castro, RG 30.972.039-4 (D.O. 10-5-2019)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-07-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 1484/1192 de DULCINEIA SILVA MESQUITA MONTINO, RG. 17.810.544.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do PUCT 146/2000 de ADILSON DA SILVA, RG.11.414.456-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 081/2019, do PUCT 349/2009 de JOÃO TORRES DE OLIVEIRA, RG.4.313.039-2.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador, de 31-07-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014 calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Adnailde Bomfim dos Santos 23.106.079-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Alexandre Lopes Rodrigues 22.380.475-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Anderson Palmela Machado 55.958.543-3 Assessor Técnico III 100 10,00

Anna Virgínia de Araujo Silva 11.916.322-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Antonia Marcelina Fabiano Teixeira 19.470.366-6 Diretor Técnico III 100 16,00

Arnaldo Gomes Martins Filho 6.923.198-9 Executivo Público 99 10,70

Beatriz Toledo Leme 4.840.630-2 Assessor I 98 3,00

Bruna Ramos dos Santos 35.800.099-3 Executivo Público 100 10,70

Camila Guimarães Rodrigues 35.465.745-8 Diretor Técnico II 98 13,00

Claudia França de Jesus 26.465.180-7 Assessor Técnico II 99 8,00

Cristiane Lima Maia do Nascimento 45.705.770-1 Oficial Administrativo 99 3,80

Denise Cristina Gomes dos Santos 40.769.681-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Dirlei Deusdedit Xavier 17.822.309-8 Assessor Técnico III 99 10,00

Eduardo Alves do Nascimento 42.068.678-2 Assessor I 100 3,00

Eli Aparecida Fernandes 14.714.917-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Evanildo Pereira dos Santos 26.268.656-9 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Fuad Farah Haddad Silva 41.303.235-8 Assessor I 100 3,00

Guilherme Trindade de Souza 37.201.356-9 Assessor I 99 3,00

Lucas Fernando Lopes Barbosa 45.817.174-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Lucia Helena Bibiano de Melo 18.449.628-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Luciane Salgado Lima 26.744.654-8 Diretor Técnico II 99 13,00

Luiz Nucci Vaz 14.262.602-8 Assessor I 91 3,00

Marco Aurélio Zampieri 45.006.188-7 Diretor Técnico II 99 13,00

Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado 15.469.568-3 Diretor Técnico III 100 16,00

Maria Margarida Soares de Oliveira 14.985.397-X Oficial Administrativo 99 3,80

Mauro Cesar Pereira Pimentel 33.359.831-3 Analista Administrativo 93 7,49

Mirtes Maria de Paula 17.716.765-8 Analista Administrativo 100 7,49

Monique Cardoso Amaral 35.411.711-7 Oficial Administrativo 100 3,80

Nanci José de Souza 17.123.904-0 Oficial Administrativo 99 3,80

Neusa de Cássia Ragagnan 17.586.481-0 Oficial Administrativo 99 3,80

Rita Vieira Carcavalli 13.634.661-3 Oficial Administrativo 97 3,80

Rubens da Silva Medeiros 34.343.672-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Solange Fernandes da Rocha Estevam 11.478.727-X Oficial Administrativo 99 3,80

Sonia Regina da Silva 12.480.030-0 Diretor II 100 9,00

Tatiane de Oliveira Santos 29.289.473-9 Assessor Técnico II 100 8,00

Valeria dos Santos 18.890.320-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Vânia Durães dos Santos 34.308.770-4 Assessor Técnico II 98 8,00

Wellington Gabriel de Oliveira 24.133.282-5 Diretor Técnico II 100 13,00

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Admilson Alves 16.771.815 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Benedita Aparecida de Oliveira 8.752.715-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Bruno Nunes Ricci Carlos 43.325.940-1 Diretor Técnico I 100 10,00

Carlos Roberto Gonçalves Cruz 43.310.521-5 Diretor Técnico I 100 10,00

Celi de Fatima Nunes 15.678.042-2 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Cicero Canuto de Sales 7.309.290-3 Diretor Técnico I 100 10,00

Claudete Gomes da Silva Barbosa 28.524.295-7 Supervisor Técnico I 100 8,00

Claudia Nicolini Buratti 22.327.214 Auxiliar de Serviços Gerais 97 3,05

Claudia Regina do Nascimento Pereira 25.607.973-0 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Clovis Ferreira Macedo 17.649.823-0 Supervisor Técnico I 100 8,00

Deise Pinheiro Leite 18.636.100-2 Oficial Administrativo 100 3,80

Edite Francisca de Seles 11.189.351-3 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Eliana do Amaral Pedrozo Ferreira 28.330.576-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Gisele Cardoso Pacheco 28.292.462-0 Supervisor Técnico I 100 8,00

Izanilde Ferreira Sena 8.220.624-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Janiher Albanez de Moraes 13.375.554 Auxiliar de Serviços Gerais 72 3,05

Jean Teixeira Rocha 28.036.450-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Jose Roberto dos Santos Leite 12.923.876-4 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Julio Cezar Aguiar Góis 38.673.763-0 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Lindemberg Amorim dos Santos 25.891.668-0 Diretor I 100 6,00

Luiz Carlos Alves 10.735.364-7 Diretor I 100 6,00

Luiz Carvalho da Silva 11.796.509-1 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Luiz Henrique Negrão 27.986.573-7 Diretor Técnico III 100 16,00

Manoel Freires Neto 14.477.018 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Marcia Moreira da Silva 11.797.024 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Aparecida de Magalhães 23.006.010-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Lucia da Silva Rodrigues 17.277.760-4 Oficial Administrativo 100 3,80

Nadir Tobias 12.680.707 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Odir Rodrigues da Cunha 13.374.884-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Paula Roberta de Souza 28.170.535-5 Diretor Técnico II 100 13,00

Rafael da Silva Moura 47.183.356-3 Diretor I 100 6,00

Rosana Aparecida Leme 18.049.873-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Rosana de Castro Padilha 18.450.478 Oficial Administrativo 100 3,80

Sandra Aparecida Rodrigues de Selis 25.441.838-7 Diretor II 100 9,00

Silmara Lucia Gonçalves 25.441.837-5 Diretor I 100 6,00

Silvia Ferreira Lima 11.796.693-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Valda Soares de Macedo 3.989.386-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Valeria Nunes de Oliveira Vicakas 25.441.619-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Valmir Nunes Bispo 17.268.827 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “II” DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Ana Célia Silva de Souza 44.494.962-9 Diretor I 95 6,00

Daiane Bueno Rosa 47.191.073-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Edson Gomes 13.446.589-1 Chefe I 95 4,50

Fabio de Paula Toledo 21.156.184-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Francisco Ivan da Silva 12.421.260-8 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Herdir Ricieri Loge 12.999.145-4 Oficial Operacional 99 3,80

Indrid Roberta Casaqui dos Santos 24.127.351-1 Chefe II 100 9,00

Ivane Aparecida da Silva 19.750.181 Oficial Administrativo 99 3,80

Juliana Ramalho Gomes do Nascimento 43.325.984-X Chefe I 100 4,50

Julmar Alves Pires 8.146.949-4 Oficial Operacional (Motorista) 98 3,80

Luciana Corradine Nabas Candotta 24.824.290-8 Diretor Técnico II 100 13,00

Maria Ester Magalhães Pariz 6.931.773-2 Chefe I 100 4,50

Maria Machado 34.607.678-X Oficial Administrativo 100 3,80

Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Diretor I 100 6,00

Nelson Alves Feitosa 14.477.487-2 Chefe I 98 4,50

Neusa da Costa 7.719.979-0 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Rogerio Bonato Tavares 25.982.898 Oficial Operacional (Motorista) 98 3,80

Rosangela Aparecida Ferrinho 11.796.903-5 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Adalgisa Marcondes Santos Monteiro 15.901.715-X Chefe I 100 4,50

Adriano César Maldonado 20.376.312-9 Diretor Técnico III 100 16,00

Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 Diretor I 100 6,00

Álvaro Augusto Silva 17.626.573-9 Chefe I 100 4,50

Andréia Aparecida Breve 25.012.518 Diretor Técnico I 100 10,00

Anselmo Pereira 9.256.266-8 Oficial Operacional 100 3,80

Antonio Cosmos Santos 4.511.267-8 Oficial Administrativo 100 3,80

Beatriz Alves de Souza 13.868.922-2 Oficial Administrativo 96 3,80

Célia Gomes 12.229.689-8 Chefe I 100 4,50

Débora Cristiane rocha 19.489.276-1 Diretor I 100 6,00

Eder da Silva Antonio 34.236.145-4 Diretor II 100 9,00

Eduardo da Silva Santos 11.842.813-04 Oficial Operacional (Motorista) 96 3,80

Geraldo Alberto Machado 11.454.113-9 Oficial Operacional (Motorista) 96 3,80

João Carlos Ferreira 23.739.399-2 Diretor II 100 9,00

Marcia Regina de Freitas 22.590.009-9 Dirertor Técnico I 100 10,00

Mariana Franchim Veloso 46.004.673-1 Oficial Administrativo 100 3,80

Maria Helena dos Santos Schmidt 6.454.103 Diretor Técnico II 100 13,00

Maria Lúcia dos Santos da Silva 14.094.118-6 Chefe I 100 4,50

Margarida Justen Monteiro 19.487.808-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Tatiane Aparecida Oliveira Fonseca 33.138.475-9 Diretor I 100 6,00

Vera Lúcia Martins Ferreira 23.573.762-8 Diretor I 100 6,00

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 30-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, e nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora SANDRA MORASTICO HENRIQUE, RG 22.963.999-9, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-06-2018. (Republicada por ter saído com incorreções)

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria do Diretor, de 31-07-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo servidor NELSON MARCONDES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.510.669-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) deste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 18-07-2019.

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

Portaria do Diretor, de 31-07-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 31-07-2019:Da UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, para a UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes o funcionário EGYDIO ANTONIO BARBOSA FILHO, RG. 11.943.371, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Port. 037/2019)Da UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes para a UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Aten-dimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, o funcionário MARCIO RAIMUNDO DE SOUZA, RG. 40.345.395-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Port. 038/2019)

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 18-07-2019, a NELSON MARCONDES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.510.669-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 31-07-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-07-2019 ao servidor MARCIO RAIMUNDO DE SOUZA, RG. 40.345.395-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC III -QSAP.