Resultado da prova de aptidão psicológica e convocação para 4a fase(Concurso ASP Classe I)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Edital CCP 048 DE 26-7-2019
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICO, o Resultado da Prova de Aptidão Psicológica e a Convocação para a realização da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) do candidato ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, em força da Determinação Judicial expedida no Processo nº 1021486-35.2018.8.26.0053 - Ação Declaratória.
- - DO RESULTADO DA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA.
I - Nº DE INSCRIÇÃO - NOME - SITUAÇÃO.
875900; ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA; APTO
- - DA CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL.
I - Fica convocado, nos termos do capítulo X do Edital CCP nº 058/2017, para a prova Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social, o candidato ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA.
II - O candidato deverá:a) - Comparecer em data, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital;b) - Chegar ao local da prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso do candidato, sob pretexto algum, após o fechamento deles.
III - Não haverá segunda chamada para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
IV - O candidato será admitido no local para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, somente se estiver munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.
V - Para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social – de caráter eliminatório –, o candidato convocado deverá apresentar ao fiscal da sala de aplicação:
- a) - O questionário de comprovação de idoneidade e conduta ilibada, (Anexo VII) disponível no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br), preenchido e assinado;
- b) - Os documentos estabelecidos no item 9.4 e seus subitens, do Capítulo X do Edital CCP nº 058/2017;
- c) - Uma (1) foto, no tamanho 5x7 cm, datada, a partir de 17/06/2019 colada no questionário.
VI - O preenchimento desse Questionário é de inteira responsabilidade do candidato.
VII - A documentação comprobatória deverá ser entregue ao fiscal da sala de aplicação, em envelope A4 e SEM LACRAR, identificado com o nome e número da inscrição do candidato.E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
ANEXO I
DATA: 18/08/2019.
HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 9h.
LOCAL: TORRE METROPOLITAN
ENDEREÇO: RUA PIRATININGA, Nº 201 – BRÁS - SÃO PAULO, SP
INSCRIÇÃO – NOME
875900 - ALYSSON CORDEIRO DE OLIVEIRA
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste, conforme segue:
1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
4 - Carga Horária: 80 horas/aula.
5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
7 - Local: Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu - Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato - km 07 + 600m – Pacaembu - São Paulo.
8 - Turma, datas e horário:Turma: 01 – dias 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28-08-2019 – das 9h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1 Ademir Luiz do Nascimento 26.437.409-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
2 Alexandre Nogueira 28.892.337-6 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis
3 André Murilo Silva 29.982.852-9 Penitenciária de Florínea
4 Cléber Fernando Alves Parra 32.450.885-2 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
5 Cléber Ronaldo Ferreira 23.989.004-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis
6 Cristian da Silva 23.581.272-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis
7 Cristiano França Pontalti 29.979.322-9 Penitenciária de Junqueirópolis
8 Cristiano Soares Ribeiro 30.578.108-X Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
9 Diogo José de Ataides 40.081.446-8 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis
10 Éder Aparecido Teixeira Barbosa 23.650.590-7 Penitenciária de Osvaldo Cruz
11 Edivaldo Tortola 40.117.876-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
12 Edson Diogo Katayama 33.989.985-2 Penitenciária de Junqueirópolis
13 Emanuel de Souza Pereira dos Anjos 40.375.054-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
14 Emanuel Torres Bueno 23.009.369-3 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
15 Emerson Leandro da Silva 26.295.261-0 Penitenciária de Lucélia
16 Evandro Henrique Delai Soares 40.459.778-6 Penitenciária de Lucélia
17 Everson Neves Garcia 30.694.286-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
18 Fernando Biscaro 32.794.681-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
19 Finéias Martins do Carmo 40.488.330-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
20 Heitor Martinez Favareto 30.064.933-2 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis
21 Hélio Rubens Nazário de Lima 27.987.911-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
22 Israel Mantovani Camargos 20.427.727-9 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis
23 Jefferson José Ventorini 30.105.845-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
24 João Pedrozo Júnior 42.009.162-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
25 Leonardo Manzano de Almeida 26.124.185-0 Penitenciária de Junqueirópolis
26 Luiz Carlos Nascimento Oliveira 44.523.124-5 Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis
27 Marcel Cruz Campos 33.883.703-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
28 Márcio Alexandre da Silva 27.204.153-1 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
29 Patrique Alves de Oliveira 42.843.859-3 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
30 Paulo Carlos de Araújo Silva 30.577.814-6 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes
31 Paulo Edison dos Santos Cerqueira 20.374.982-0 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes
32 Tiago Pereira Cardoso 28.690.307-6 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
33 William César Hipólito 40.386.629-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
9 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 09-08-2019.(EAP 284/2019)
Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central, conforme segue:
1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
4 - Carga Horária: 80 horas/aula.
5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
7 - Local: Penitenciária de Piracicaba - Rodovia Dep. Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m Bairro Areão – Piracicaba/São Paulo.
8 - Turma, datas e horário:Turma: 01 – dias 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20 e 21-08-2019 – das 9h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 Penitenciária de Piracicaba
2 Alessandro Luís Polizelli 26.134.291-5 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
3 Alessandro Mateus de Carvalho 27.970.143-3 Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca
4 Alexandre José Ferreira Marçal 34.042.181-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
5 Alexandre Marcos de Jesus 34.178.048-0 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
6 Alexandre Sales Ferrato 28.655.544-X Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
7 Antônio Henrique Contieri 34.174.179-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas
8 Bruno Leonardo Correa Ferreira 43.164.939-X Penitenciária de Piracicaba
9 Douglas de Marchi Santos 35.093.537-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira
10 Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
11 Edson Ricardo Bachiega 43.254.669-8 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
12 Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
13 Fernando Dasinger da Cunha 29.547.013-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
14 Francisco Roberto Junior 33.029.893-8 Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca
15 Gabriel Henrique da Rocha Bento 32.486.809-0 Penitenciária de Piracicaba
16 Luciano Claro 43.239.015-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas
17 Luís Guilherme Teixeira 46.290.004-6 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
18 Marco Aurélio Morini 27.024.078-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
19 Marcos Ronan Martins 43.272.185-X Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana
20 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira
21 Maurício Alves da Conceição 25.291.221-4 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
22 Paulo Henrique Giocomini 41.370.473-7 Penitenciária "Dr Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina
23 Tiago Oliveira Fazani 29.363.130-X Centro de Detenção Provisória de Campinas
24 Valdir Faustino Filho 42.154.940-2 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
25 Valter Aparecido Silveira 34.933.739-1 Penitenciária de Piracicaba
26 Wilson Gonçalves 41.602.502-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
27 Zemarson Lopes Nunes 44.048.798-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira
9 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 02-08-2019.(EAP 285/2019)
Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 5-7-2019
No Comunicado EAP 269/2019, Seção I, fls. 16, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, inclua-se:
- CDP de Hortolândia- João Luiz Martins Silveira - RG 29.401.469-x;
- CDP de Campinas- André Luiz Armagni Nogueira- RG 33.431.380-6.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 26-7-2019
Classificando, a partir de 24-7-2019, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-7-2011, revalidado por Decreto de 1º, publicado em 2-7-2019, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Declaratória 0058872- 29.2012.8.26.0053, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA
AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO, RG 28.178.679-3 SP
Confirmação de cargos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 26-7-2019
Declarando confirmados:
nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeadas, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, as servidoras abaixo indicadas:
Decreto de 7, publicado em 8-11-2013
NOME R.G.
SANDRA HERNANDES LOPES 30.462.813-X
Decreto de 27, publicado em 28-11-2014
NOME R.G.REJANE CORDEIRO FERREIRA DA SILVA 13.796.788-3
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:
Decreto de 22, publicado em 23-2-2016
NOME R.G.
WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA 14.412.912-7
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:
Decreto de 25, publicado em 26-6-2009
NOME R.G.
MARIA ROSIMEIRE DE CARVALHO ROCHA 27.413.835-9
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:
Decreto de 15, publicado em 16-2-2013
NOME R.G.
VANDERLI VITORIO SIMÕES DE OLIVEIRA 13.181.129-0
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:
Decreto de 28, publicado em 29-4-2011
NOME R.G.MARCOS WESLEY SILVA 37.947.434-7
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:Decreto de 17, publicado em 18-6-2010
NOME R.G.
DEBORA SA PERISIN GOTO 43.454.939-3
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art. 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc. I do art. 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de 13, publicado em 14-5-2013, a servidora abaixo indicada:
NOME R.G.
MARIA CECILIA HESSEL LOPES 50.515.227-7
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 26-7-2019
Prorrogando:
nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-7-2019, para o cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
VALDIR LUIZ VIEIRA, RG 27.660.615-2-SP
nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-7-2019, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
MARCOS LUIZ BUENO, RG 16.155.661 SP;ODAIR BENEDETTI DE QUEIROZ, RG 28783265X?SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 26-7-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição do Processo Único de contagem de Tempo, citado e devolvido para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 341/2011 de CARLOS EDUARDO SERDAN, RG. 17.504.872-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 056/2013 de OSVALDO NUNES DE JESUS, RG. 17.336.573-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do PUCT 082/2004 de JOSE SEVERINO SOUSA DA SILVA, RG. 604.528-PB. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 13-11-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2015 (fls. 81).
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 26-07-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-07-2019 a servidora abaixo relacionada: SIMONE TUON GIRALDI DE MATOS, RG: 22.630.668-9, SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE do SQC-I-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 26-07-2019
Concedendo:a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 3,02 (três inteiros e dois centésimos), a partir de 19-07-2019, a servidora EDNALDA BARBOSA CASTRO, RG 30.118.983-3, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 26-07-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-07-2019, à servidora:ANA ALICE MARTINS, RG 18.909.213, Enfermeiro, do SQC--III-QSAP, em virtude de sua transferência
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 26-07-2019
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a decisão proferida pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, nos autos de Apelação Cível 1001793-29.2018.8.26.0453, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, provido por Cristina Aparecida Sossai Dal Col, RG 27.713.328-2, classificado na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Bocchieri” de Bauru.
Transferências
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora, de 26-07-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 26-07-2019:
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS CASTELLANI, RG:21.687.615-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 26-07-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-07-2019 a servidora: ANGELA APARECIDA DOS SANTOS CASTELLANI - RG 21.687.615-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora I Substituta, de 26-07-2019
Concedendo:à vista da Portaria de Designação publicada em 18-07-2019 e à vista da Portaria do Coordenador publicada em 03-08-2018, republicada em 04-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a partir de 24-06-2019 nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, à servidora ARIANE ANGELICA DA SILVA, RG 47.936.108-3, Chefe I, Ref. 1, Grau B, do SQC-III--QSAP, classificada na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista em exercício na função de serviço público no Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.
