Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 12-7-2019
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimen-to ao Acórdão – Voto 298, proferido pela 4ª Turma Cível da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1006707-49.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CRIS-TIANE BOVOLATO, RG 21800343, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 12-7-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 021/2010 de REGINA APARECIDA CORREA MARIANI, R.G. 20.428.305-x.
a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 271/2017 de FABIO NUNES DE MELO, RG. 12.320.447-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-12-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2017(fls. 184v)
a Certidão de Tempo de Contribuição 069/2018, do PUCT 380/2018 de NOEL FRANCISCO DE LIMA, RG.18.233.425-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 158/1999 de ANTONIO NUNES, RG.15.608.167-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 094/2018, do PUCT 028/1991 de ANDRE LOPES BARBOSA, RG.18.938.615-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 090/1999 de JOSE VALDECIR ESTUQUE, RG.17.775.392.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 152/1998 de ADENAUER FERNANDO BORGES, RG.12.804.800-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 120/2016 de MIRIAM CRISTINA VANDALETE DE CARVALHO, RG.13.407.481-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 220/2004 de JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, RG.18.904.510-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 325/1993 de SERGIO ANTONIO CAMPOS, RG.18.477.844-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2019, do PUCT 261/1993 de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, RG.22.008.745
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 187/1998 de MARIO MARCIO FILADELFO, RG. 12.228.168-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 501/2006 de BENEDITO WILSON MATEUS, RG. 8.661.337-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 244/2010 de PAULO MARCELO VENCESLAU, RG. 16.957.882-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 111/2019, do PUCT 248/1998 de ROBERTO MOTA DOURADO, RG.15.823.814-X.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 12-7-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 24-06-2019, o cargo provido pelo servidor WELLINGTON FERNANDO CAMACHO, RG 17.071.309-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS
Portaria do Diretor, de 12-7-2019
Transferindo o servidor JORGE BIAZINI, RG 13.103.682-8, Agente de Segurança Penitenciária, de classe VI, do SQC-III--QSAP para a U.A. 23.276, a partir de 11-07-2019 e o servidor JOSÉ SÉRGIO OLEGÁRIO, RG 22.018.316-8 de classe IV, do SQC--III-QSAP para a U.A. 23.284 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 11-07-2019.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 12-7-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WELLINGTON FERNANDO CAMACHO, RG 17.071.309-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-07-2019
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 12-7-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-07-2019, ao servidor: JOSÉ SÉRGIO OLEGÁRIO, RG 22.018.316-8, Agente de Segurança Penitenciária, de classe IV, do SQC-III-QSAP; em virtude de transferência do cargo para a U.A 23.284
