Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 13-6-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 053/1997 de MARIA DE LOURDES FREDERICO, R.G. 7.102.146-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 161/2012 de JAQUELINE KIYOKO OKUBO DA SILVA, RG.17.135.091-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2018, do PUCT 455/2018 de AMAURI TARCILIO RAMOS, RG.20.204.011-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 529/2001 de JOSÉ ROBERTO FRANCO, RG.17.393.743-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2018, do PUCT 220/2005 de ADENILSON MORENO DA SILVA, RG.18.846.155-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 013/2010 de AROLDO FERNANDO COSTA, RG.16.156.895-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 260/2008 de JOSÉ ROBERTO DE CASTRO, RG.5.635.097-1
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 13-6-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.
DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: CDP Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
EDSON DE ARAUJO - RG. 23.047.056-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.
EWERTON DA SILVA MEDEIROS – RG. 42.784.023-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.
NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA – RG. 32.984.578-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 13-06-2019).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 13-6-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
- ANTONIO GERALDO DE CARVALHO, RG 7.536.334, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Resultado Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40-PT-100
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40-PT-100, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
Data: 05-04-2019
Nº - Nome – RG- Unidade
1-Anderson Munhoz Lopes-32.138.538-X-CDP I De Guarulhos
2-Anderson de Souza Carnevale- 47.144.516-2CDP I De Guarulhos
3-Ederson Luciano da Silva- 43.173.588-8-CDP I De Guarulhos
4-Fabio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I De Guarulhos
5-Anderson da Silva Duarte, Rg 46.048.002-9-CDP de Mauá
6-Rodrigo Amélio Galicia, Rg 46.133.940-4-CDP de Mauá
7-Moisés de Macedo Araujo, Rg 22.789.098-X-CDP de Mauá
8-Carlos Eduardo Francisco Rg - 27.343.337-4-CDP I De Osasco
9-Fábio Wilson de Sousa Santos Rg - 48.600.756-X-CDP I De Osasco
10-Vitor Hugo Napoleão Pereira, Rg 42.149.224-7-CDP II De Osasco
11-Charles Alves de Melo-Rg.45.232.652.2
12- Erick dos Santos Vieira - 45.438.373-3-CDP de Pinheiros
13- Francisco Mendes Gomes-30.935.333-6-CDP de Diadema
14- Marcos Pinto da Silva-32.503.413-8-CDP de Diadema
15- Lucas Jose de Campos - 45.939.974-3-CDP de Pinheiros
16- Alessandro de Matos -Rg. 42.017.011-X-CDP III De Pinheiros
17- Vilson F. Dos Santos-Rg.24534496-2-CDP II De Guarulhos
18-Albert Guimaraes- Rg.32.739.678-7 CDP De Pinheiros
19- Raniere Viana -34047521-3- CDP Santana
20-Ricardo Mota de Oliveira-25.395.840-4-CDP de Vila Independência
21-Alexssandro Vargas da Silva-34.854.762-6-CDP de Vila Independência
22-Nilmar Almeida Batista-15.236.191-1-CDP de Vila Independência
23-Wellington Monteiro Carvalho, Rg 30.974.279-1-CDP de Vila Independência
24-Carlos Roberto Domenighetti Junior-40.379.548-5-CDP de Vila Independência
25-Carlos Augusto Viana-33.271812-8-CDP de Vila Independência
26-Daniel Pereira da Silva Ribeiro-39.922.120-7-CDP de Vila Independência
27- Rodrigo Akio Lourenço-49.338.965-9-CDP de São Bernardo do Campo
28-Adriano da Silva Campos -45.670.288-X-CDP de Pinheiros
29-Elson Antônio da Silva Barros - 47.494.736-1-CDP de Pinheiros
30-Tiago Vieira - 43.433.583-6-CDP de Pinheiros
31-Flávio Xavier da Silva-15.836.891-5-CDP II De Guarulhos
32-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X- CDP II Osasco
33-Paulo Rodrigo Mendonça-Rg.29583648-9-CDP de Pinheiros
(EAP-244/2019)
Nomeação de servidor
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 14-6-2019
Nomeando, em decorrência do acórdão, transitado em julgado, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1038081-51.2014.8.26.0053, Edson Valdomiro Fernandes, RG 35.166.927-9 SSP/SP, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência do falecimento de Wanderley José Ferreira, RG 23.642.400-2 (D.O. 27-2-2014).
Reintegração de servidor
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 14-6-2019
Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2257121-41.2018.8.26.0000, ao serviço público Elielton Aparecido Delgado, RG 28.864.661-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na LC 898-2001.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 14-6-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 242/2004 de MARIA APARECIDA PALMEIRA DE SÁ, RG. 22.355.753-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 01/2009 de BELMIRO NOE DOS SANTOS, RG. 10.725.588-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 27/2018, do PUCT 313/1999 de SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA JUNIOR, RG. 11.972.093-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 55/2018, do PUCT 286/1998 de CLAUDIONOR ANTONIO FERRAZ FILHO, RG. 17.535.028-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 170/1999 de CLAUDIO BOSCO VOLPINI PIZZIGHINI, RG. 13.615.919-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 132/2008 de JAMIL GOMES FERREIRA, RG. 14.427.972-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 333/1999 de WALDIR DOS SANTOS MATTOS, RG. 18.218.880-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 27/2018, do PUCT 313/1999 de WAGNER LUCIO TELLES, RG. 14.424.279.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 603/2008 de CLAUDINEI SILVA ALVES, RG. 19.849.681-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 80/2018, do PUCT 241/2015 de ADEMIR VIEIRA DOS SANTOS, RG. 20.156.016-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 60/2018, do PUCT 171/1994 de AMAURI JOSÉ DELGADO, RG. 22.456.348-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 57/2018, do PUCT 473/1995 de MARCELO LOPES VIEIRA, RG. 22.751.391-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 162/2009 de CLEIDE DURAU WALKER, RG. 5.659.555-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 312/2005 de TERESA TERUKO OSHIRO ZANFERRARI, RG. 10.347.759-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 408/2008 de JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG. 18.052.064-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 485/2001 de HORTENCIA MARIA DAMASCENO PEDROSO SORANO, RG. 12.805.479-7. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-10-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2015 (fls. 123).
a Certidão de Tempo de Contribuição 076/2018, do PUCT 325/2018 PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG. 23.345.251-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 042/1997 de CLAUDETE DE OLIVEIRA FRANCISCO, RG. 19.336.538-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 015/2007 de FRANCISCO ANTONIO RUFINO DE CARVALHO, RG. 11.085.572-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 067/2018, do PUCT 362/2014 de JOSÉ CARLOS PADOVAN, RG. 9.254.051-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 114/2013 de JOSÉ MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, RG 12.694.696-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 241/2012, de ROSELI MARISA DRUZIAN, RG.17.920.947-4.
Transferências
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora, de 14-6-2019
Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora: KAREN MICHELLE LEAL MURARI, RG 29.464.931-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 10-06-2019.nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora ANA RAQUEL DA SILVA, RG 43.164.717-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-06-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 14-6-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, conforme especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
NADIA DE OLIVEIRA GARCIA, RG: 42.119.506-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 14-6-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo:
ANA RAQUEL DA SILVA, RG: 43.164.717-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 10-06-2019.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 14-6-2019
Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
GUILHERME DA SILVA SANTOS, RG 40.144.722-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Responsável, de 14-6-2019
Concedendo à vista da Portaria do Coordenador publicada em 30-05-2019, republicada em 04-08-2018, a partir de 03-05-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, JESSICA VOLTARELI OLIVEIRA GONÇALVES, RG 44.510.045-X, Chefe I, Ref. 1, Grau B, do SQC-III-QSAP.
