Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 268/1998 de CARLOS ALBERTO ROCHA GUIMARAES, RG.12.661.821-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 077/1998 de NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG.20.871.044-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 398/2010 de PEDRO ALVES FERREIRA, RG.25.702.819-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 203/2005 de GILBERTO SIN SATO, RG.6.257.512-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 017/2001 de JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.9.283.109-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 1457/2002 de RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO, RG.9.365.730-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 359/1998 de NEUZA FRANÇA DE ALMEIDA, RG.6.831.744-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 086/2012 de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG.8.066.889-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 122/2004 de JOÃO CARLOS GUIRÃO, RG. 12.442.371-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 141/2001 de MOACIR ELIAS FILHO, RG. 15.120.203-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-5-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2015(fls. 057v)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
VANESSA CRISTINA SANTOS, RG. 30.465.962-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 16-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a servidora ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG: 13.662.997-0, Psicólogo, do SQC-III-QSAP, designada em Pró Labore, Diretor Técnico de Saúde II, da U.A. 230.20 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 230.17 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 01/3/2019.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 16-5-2019
Concedendo, a partir de 06-05-2019, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a NIVALDO ANTÔNIO LOPES, RG. 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP
