Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 9-5-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 597/1998 de VALTER UMBERTO FERNANDES CORREIA, RG.21.536.963-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 594/1998 de VALDEIR RICARDO DA SILVA, RG.21.169.443-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 462/2018, do PUCT 101/1998 de CARLOS ROBERTO LEONI, RG.15.297.382-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 61/2018, do PUCT 217/1998 de LUCIA HELENA PRESTES CHECHE, RG.18.959.415-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 49/2018, do PUCT 181/1998 de MAURICÍO PERES IPOLITO, RG.21.972.379-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 25/2002 de OSVALDO ANACLETO COSTA, RG.22.753.167-X.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 9-5-2019
Transferindo:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS, RG 43.876.419-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores:
-CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM, RG 40.346.977-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
-MAYKEL ISHIBASHI, 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
-LUCIANO TAVARES DE SANTANA, RG 35.190.701-4, Agen-te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA TÉCNICA II
Portaria da Diretora, de 9-5-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, a partir de 01-05-2019, o cargo provido pela servidora MARIA CRISTINA MANTOVANI, RG. 21.456.415-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQF-II-QSAP, da Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.142 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, a partir de 01-05-2019, o cargo provido pela servidora CLELIA REGINA DE AGUIAR LOPES, RG. 20.377.161-8, Agente de segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Unidade Adminis-trativa 27.142- Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, para a Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 9-5-2019
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- WANDER MARMOL DA MATA, RG 27.814.781-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
- JEAN CARLOS AMORIM DE LIMA, RG 33.976.547-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 9-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:
-CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM, RG 40.346.977-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-04-2019;
-MAYKEL ISHIBASHI, 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-07-2018;
-LUCIANO TAVARES DE SANTANA, RG 35.190.701-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-04-2019.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 9-5-2019
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2019 à funcionária CLELIA REGINA DE AGUIAR LOPES, RG. 20.377.161-8, Agente de segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência para a Unidade Administrativa 27.148- Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde
