Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 12-4-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 62/2018, do PUCT 035/2000 de CARLOS EDUARDO AZNAR, RG.14.427.504-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 033/2018 de SILVIO JOÃO GONÇALVES, RG.20.149.752-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 070/2018, do PUCT 353/1993 de VALMIR DOMICIANO, RG.15.739.465-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 114/2006 de AGNALDO PACHECO DE CASTRO, RG.22.257.149.
Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 0487/2013 de ALEXANDRE NEVES DIAS, RG.21.873.676.
Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 055/2015 de SERGIO SALSONI MACHADO, RG.13.954.150-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 427/1998 de ANTONIO MARCOS ABADE, RG. 23.284.868-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 404/1998 de ADILSON VILELA MEIRELLES, RG.14.607.229.
Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 054/1997 de EDSON BRANCO DE CAMARGO, RG.17.344.939.
Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 135/2003 de EDUARDO GUERRA BATISTA, RG.18.890.787-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 044/2007 de JOSE LUIS TEIXEIRA, RG. 11.404.123.
Certidão de Tempo de Contribuição 367/2018, do PUCT 170/1998 de JOSÉ ROBERTO BRITO, RG. 17.361.248-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 395/2005 de MARTIN BARBIERI, RG. 5.078.967-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 069/2017 de SONIA MARIA TURRA RAMOS, RG. 15.272.233-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 072/2018, do PUCT 196/2000 de WILSON WANDERLEI DE LOURENÇO, RG.12.629.747-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 062/2013 de JOSÉ EDUARDO FERNANDES AVILA, RG. 7.244.181- 1. Torno sem Efeito o Despacho de 11, publicado em 12-9-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 028/2014(fls.220v.)
Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do PUCT 259/1993, em nome de MARCO APARECIDO BELAMIA, RG. 13.501.490-6. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 11-3-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2014 (fl. 41 do presente processo)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 12-4-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 08-04-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor VAGNER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 29.444.942-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 12-4-2019
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.
DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
FABIANA DAVID TAVARES – RG. 27.523.237-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-04-2019)
nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE
PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.
TATIANE ROSA GUARDIANO – RG. 30.232.196-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-04-2019).
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Portaria do Diretor, de 12-4-2019
Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 09-04-2019, o cargo dos servidores:
SANDRO VIANA, RG 25.385.914-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 44.954.000-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Portaria do Diretor, de 12-4-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, abaixo relacionado, da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:
A partir de 22-03- 2019, EMANUEL HENRIQUE RONCON DE LIMA, RG. 45.282.061-3.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 5-4-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03-04-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor REGINALDO BATISTA MIOLA, RG: 17.690.896-1, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03-04-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CRISTIANO CEZAR DE ALMEIDA, RG: 26.246.063-4, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 12-4-2019
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelos funcionários:
FERNANDO ROBERTO MATIAS, RG 33.844.339-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019, a partir de 05-04-2019.
RICARDO RIBEIRO, RG 28.541.522-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019, a partir de 22-03-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 12-4-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAHL, RG 24.627.225-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 12-4-2019
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado: a partir de 22-03-2019, Emanuel Henrique Roncon de Lima, Rg. 45.282.061-3.
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 12-4-2019
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:
FERNANDO ROBERTO MATIAS, RG 33.844.339-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 05-04-2019.
RICARDO RIBEIRO, RG 28.541.522-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 22-03-2019.
Remoção por união de cônjuge
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-4-2019
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1003377-10.2019.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Tupi Paulista
Para Penitenciária de Pracinha
- ADEMIR INFANTE BETAMIN, RG 23.521.431-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 12-4-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º, do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante: da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-03-2019 ao servidor JOSÉ ROBERTO MATTOS, RG 13.029.785-9, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP
