Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 23 DE 8-4-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista do acórdão datado de 26-2.2019, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação nº 1039491-76.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o senhor Rafael Krisiak de Oliveira, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.026º - RAFAEL KRISIAK DE OLIVEIRA - 0407184 0 - 464585508 SP - 66,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Jornada Temática Itinerante sobre Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 144/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.
4. Carga horária: 08 h/a
5. Local: Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu - Estrada Vicinal Prefeito Kouitiro Sato - Km 07 - Pacaembu - SP.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docentes: Elcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
8. Turma, data, horário:

8.1. Turma Única - 17-04-2019 - das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Ademir Rodrigues da Silva 24.944.815-4

2 Adriano Alves Ribeiro 30.302.086-5

3 Adriano Carvalho Rocha 32.452.956-9

4 Antonio Lopes da Silva 19.219.609-1

5 Bruno Gustavo de Souza 44.509.864-8

6 Cassio Martinho Estevam 98.131-5

7 Daniele da Silva Tinetti 43.349.526-1

8 Danilo Codonho Bastos 33.596.406-0

9 Eder Luis Ribeiro Pereira 32.880.343-1

10 Eliane Nardon Briguente 27.583.374-4

11 Erasno Hideki Hatssumira 28.659.846-2

12 Fernando Michelli Pacheco Aranda 42.009.156-7

13 Glauco Pires de Oliveira 40.653.560-7

14 Handiara Salete Ferreira 29.401.981-9

15 Helton Henrique Vieira Briguente 40.459.579-0

16 Jeferson Douglas Berlato 34.296.736-8

17 Joseline Fernanda Moreno 40.541.130-3

18 Juliano Pereira Bacaro 29.242.363-9

19 Juliano Tagliari Magro 29.557.498-7

20 Luis Antonio do Nascimento 32.225.031-6

21 Luis Henrique Alves 45.693.683-X

22 Luiz Adolfo Nunes de Andrade 42.171.806-7

23 Marcos Yudi Arimoto 23.254.357-4

24 Matheus Henrique Almeida Fagundes 47.707.110-7

25 Matheus Rafael Ferreira 36.993.050-2

26 Moacir Gonçalves dos Santos 43.138.967-6

27 Murilo Tomutan Kushikauia 30.818.223-7

28 Paulo Sergio de Almeida Uzilin 48.380.229-3

29 Renato Lott 44.569.233-9

30 Ricardo Garcia Samogim 20.150.300

31 Roberto Cristiano Turri 22.259.146-8

32 Santino Donisete Araujo dos Santos 27.296.381-1

33 Valdeci Gattei 16.450.462-X

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 146/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capaciitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida - Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador - Eixo 4 - Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 25,26,29 e 30/04, 02,03,06,07,08,09,10,13,14,15,16,17,20,21 e 22-05-2019

4) Horário: das 09h às 17h10

5) Carga horária: 148 horas/aula

6) Local: Será realizado na Penitenciária de Lucélia, situada à Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini, km 12 - B. União - Lucélia - São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro - AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.Na disciplina de Técnicas de Imobilização - TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

10) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11) Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 16-04-2019.

12) Turma 40

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alan de Oliveira Fatinasi 40.455.010-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

2) Alexandre Aliandri 29.979.184-1 Penitenciária de Pracinha

3) Cleber Aguinaldo de Castro Bonfim 24.263.071-6 Penitenciária de Pracinha

4) Ed Carlos Clapis 6.938.582 Penitenciária de Pracinha

5) Elias Nunes de Figueiredo 30.729.282-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

6) Evandro Luiz de Souza Teixeira 25.234.947-7 Penitenciária de Pracinha

7) Ivaldo Luiís Possari Rodrigues 17.489.136 Penitenciária de Osvaldo Cruz

8) Jailton de Jesus dos Santos 22.182.688-9 Penitenciária de Pracinha

9) João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

10) João Wander Machado Barros 27.490.130-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

11) Marcelo Rodrigues dos Santos 32.593.020-X Penitenciária de Osvaldo Cruz

12) Marcos Rodrigo Gallo 27.913.908-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

13) Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 Penitenciária de Osvaldo Cruz

14) Nelson Fernandes Júnior 20.377.310 Penitenciária de Osvaldo Cruz

15) Paulo Sergio Munhoz 34.980.240-3 Penitenciária de Osvaldo Cruz

16) Rodolfo Ferreira da Silva 32.638.428-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

17) Rodrigo Silvestre da Silva 28.839.766-6 Penitenciária de Pracinha

18) Thiago Munhoz Silveira Ruiz 41.832.187-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

19) Waltencir Gato dos Santos 29.862.885-5 Penitenciária de Osvaldo Cruz

20) Willian Antonio de Oliveira Lopes 25.876.583+5 Penitenciária de Pracinha

Ficha de avaliação clínica disponível na página 17, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 09/04/2019, no link

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: ADPM DE São José dos Campos

Turma 01

Data: 09-04-2019 - das 8h30 às 12h15.

Nº - Nome - RG

1-WILLY DE SOUSA RIBEIRO-25.222.238-3-CDP DE CARAGUATATUBA

Turma 02

Data: 09-04-2019 - das 13h às 17h15.

Nº - Nome - RG

1-ROMILDO MATIAS DA SILVA-32.971.246-9-CDP DE MOGI DAS CRUZES

2-EVERTON DOS SANTOS-33.465.769-6-CDP DE MOGI DAS CRUZES

(EAP-149/2019)

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

Local de realização do curso: ADPM em São José dos Campos.

Turma 01

Data: 09-04-2019 - das 8h30 às 12h15

Nº - Nome - RG

1 - Reginaldo Aparecido Ferreira - 32.885.105 - X - CDP De Caraguatatuba

2 - Sergio Redondaro - 19.386.825 - 8 - CDP De Caraguatatuba

3 - Paulo Fernando Koji Morimoto - 48.592.100 - 5 CDP De Caraguatatuba

4 - Márcio Souza Silva - 42.955.359 - 6 - CDP de Caraguatatuba

5 - Jisvaldo Alves Guimarães Junior - 23.913.106 - X - CDP de Caraguatatuba

6 - Rafael Hernandez da Silva Urias - 40.506.484 - 6 - CDP de Caraguatatuba

7 - Robson Luiz de Oliveira Pinto - 44.138.385 - 3 - CDP de Caraguatatuba

8 - Fabiano Beraldo Henrique - 30.135.316 - 5 - CDP de Caraguatatuba

9 - Reinaldo Lacorte Brito - 34.584.374 - 5 - CDP de Cara-guatatuba

10 - Renato Guilherme de Medeiros - 33.860.120 - X - CDP de Caraguatatuba

11 - João Vicente de Souza - 11.953.666 - 3 - CDP de Caraguatatuba

12 - Cleber da Silva Gonçalves - 62.020.800 - 4 - CDP de Caraguatatuba

13 - Luciano Jose de Oliveira - 32.839.738 - 6 - CDP de Caraguatatuba

Turma 02

Data: 09-04-2019 - das 13h30 às 17h15

Nº - Nome - RG

1 - Damião Ferreira Santos - 11.100.677 - 6 - CDP de Suzano

2 - Denilson da Fonseca Lima - 23.390.108 - 5 - CDP de Suzano

3 - José Celestino da Silva Sobrinho - 17.349.959 - CDP de Suzano

4 - José De Souza Mendes Neto - 17.710.128 - 3 - CDP de Suzano

5 - Wagner Eduardo Gonçalves - 27.277.160 - 0 - CDP de Suzano

6 - Veceslau Horta Campos Filho - 27.317.275 - X - CDP de Mogi das Cruzes

7 - Paulo Rogério Massuia - 17.723.775 - CDP de Mogi das Cruzes

8 - Luiz da Silva - 27.990.612 - 2 - CDP de Mogi das Cruzes

9 - Gilson de Oliveira Benk - 45.352.753 - X - CDP de Mogi das Cruzes

10 - Everton dos Santos - 33.465.769 - 6 - CDP de Mogi das Cruzes

11 - Romildo Matias da Silva - 32.971.246 - 9 - CDP de Mogi das Cruzes

(EAP - 150/2019)

Retificação sobre curso de Curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

No Comunicado EAP 130/2019, Seção I, fls.14, em que comunica o Curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

Inclua-se:

Turma 01

Data: 05-04-2019 - das 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome - RG- Unidade

FLAVIO XAVIER DA SILVA-15.836.891-5-CDP II DE GUARULHOS

JOSE ALBERT ALVES DE LIMA -28.199.896-6-CDP II DE GUARULHOS

ALESSANDRO DE MATOS RG. 42.017.011-X-CDP III DE PINHEIROS

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 8-4-2019

Nomeando,  nos termos  do art. 20,  I da LC 180-78,  o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1:

André Rosolem Moretti, RG 36.515.612-7, vago  em decorrência da exoneração de Maria Cristina  Teixeira Lattari, RG 21.076.939-7 (D.O. 20-8-2014).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 10/2019, do PUCT 116/97 de ROMILDO SCHVAIGUER, RG. 17.920.429-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 21/2018, do PUCT 64/92 de JOEL FERREIRA SILVA, RG. 56.248.127-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 379/2004 de JOSE MARIA DE MELLO, RG. 15.609.379.

Certidão de Tempo de Contribuição 37/2018, do PUCT 493/98 de EDGAR ROSA EDUARDO, RG. 16.266.011-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 515/2018 de BENEDITO FLAVIO DUARTE ZAFALON, RG. 15.463.888-2

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 8-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 25-02-2019, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora ALESSANDRA PEREIRA LOPES, RG 18.397.085-8, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 8-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária de Valparaíso

- PAULO CESAR DIAS ASCENCIO, RG 21.480.497-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSA

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-02-2019 a servidora ALESSANDRA PEREIRA LOPES, RG 18.397.085-8, Agente de Segurança Peni-tenciária de Classe II, do SQC-III-SAP

Remoção por união de cônjuge

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 8-4-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1011144-36.2018.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- KLEBER EDVALDO GOMES FERVENCA, RG 26.383.757-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP