Administração Penitenciária
Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA” – Turma remanescentes, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
- Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
- Eixo- Articulador: III- Administração / Gestão.
- Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região do Vale do Paraíba e do Litoral do Estado de São Paulo.
- Carga Horária: 24 horas/aula
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
- Turma, Datas e Horário:
6.1. Turma única – dias 25, 26 e 27-03-2019 – das 09h às 16h30.
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo - Endereço: Avenida Amador Bueno da Veiga, 450, Jd. Santa Clara – Taubaté/SP.
-Nº
-NOME
-RG
-UNIDADE
1 Alexandre Leonardo 28.363.497-2 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
2 André Coutinho Almeida 24.559.269-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
3 Aparecida Marcondes de Paula 14.227.009-X Penitenciária Feminina “Sta M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé
4 Carlos Eduardo Andrini Nogueira 40.923.514-3 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
5 Cícero Santana Silva 25.637.862-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
6 Daiane Roberta Fernandes de Souza 43.603.711-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé
7 Débora de Cássia Bernardo 32.072.406-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
8 Dejair Augusto Gomes 19.212.157-1 Centro de Progressão Penitenciária “Edgard M. Noronha” de Tremembé
9 Edwirges de Paiva Ramos 18.001.146-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
10 Eugênio Carlos Campos Basso 20.336.480-6 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado“ Masculina de Tremembé
11 Fabricio Cardoso Martins 52.061.442-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
12 Fabricio Galindo Correa 28.039.471-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
13 Gray Loureiro Junior 6.108.403-7 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 14 Igor Carlos Simões Grillo 33.273.721-4 Penitenciária Feminina I de Tremembé
15 Jéssica Melina Cordeiro 44.037.108-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
16 José Carlos Gerônimo 18.399.215 Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá
17 José Vicente dos Santos 18.046.768-2 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté
18 Juliana Aparecida Sousa Araújo 34.545.598-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
19 Júlio César Pereira da Silva 28.975.677-7 Penitenciária II de Potim
20 Karina Aparecida Silva 29.778.647-1 Penitenciária II de Potim
21 Leandro Manoel Ayres Ribeiro 24.399.165-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté
22 Luciana Ribeiro Carvalho 24.558.076-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé
23 Luiz Antônio Pombo Junior 21.216.446-6 Penitenciária Feminina “Sta M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé
24 Luiz Vezaro Junior 32.480.253-5 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim 25 Marcelo Mendes 86.653.679-5 Penitenciária II de São Vicente
26 Marcos André Bertoni 18.901.836-4 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
27 Michele Regina da Silva 34.372.854-0 Penitenciária Feminina “Sta M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé
28 Monica Aparecida Martins Pombo 16.582.592-3 Penitenciária II Masculina de Tremembé 29 Narjara Joceline Alves 29.410.042-8 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
30 Nauro Coelho 54.214.998-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
31 Ney Otaviani Oliveira da Silveira 10.249.313-3 Centro de Progressão Penitenciária de “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
32 Regina Maria da Silva Patto 13.868.954-4 Penitenciária Feminina “Sta M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé
33 Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X Penitenciária Feminina II de Tremembé 34 Rogerio Oliveira Alves 28.208.950-0 Centro de Detenção Penitenciária “Luís César Lacerda“ de São Vicente
35 Rogério Theodoro da Silva 27.346.387-1 Penitenciária II de São Vicente
36 Roseny Moura dos Reis 19.487.604 Centro de Progressão Penitenciária “Edgard M. Noronha” de Tremembé
37 Rovilson Rizzo de Carvalho 10.247.037 Penitenciária II de São Vicente
38 Samyr Giovani Santos 28.867.239-2 Penitenciária II de São Vicente
39 Sérgio Prado Barbosa 16.696.871 Centro de Detenção Provisória de “Luis César Lacerda“ São Vicente
40 Silvia Helena Nunes 20.606.482 Centro de Progressão Penitenciária “Edgard M. Noronha” de Tremembé
41 Wagner Correa Leite 32.236.569-7 Penitenciária II Masculina de Tremembé
- Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Eder Natercio de Paula (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 19-03-2019. (EAP 86/2019)
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 11-3-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 141/2007 de GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA JACINTO, RG. 9.057.517-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 057/2018, do PUCT 01673/1997 de ELIANA SOARES OLIMPIO, RG. 16.771.876-9.
Exercício de Função
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 11-3-2019
Designando, a partir de 18-2-2019, HELEN JULIANA PINAFFI VIEIRA, RG 34.176.470-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação ”pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 035/2019 – CDPI GUA).
Transferência
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
Para Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos
FABIANA RIBEIRO PEREIRA, RG 25.778.385-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
NEDILO FAUSTINO DA SILVA, RG 15.810.025-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 11-3-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme seguem:
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
ALEXANDRO MARTINS, RG. 30.808.374-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 11-3-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- MARCUS PAULO CACCIARI DE MOURA, RG 44.641.508-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Nomeação
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostilas da Diretora, de 11-3-2019
Declarando:
no título de Nomeação do servidor MISAEL FARIA, RG 18.450.802, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, que, em virtude de emissão da 2ª via do RG, passa a utilizar o RG 18.450.802-2;
no título de Nomeação da servidora ELVIRA PEREIRA DE SOUZA VILAS BOAS, RG 17.550.253, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, que, em virtude de emissão da 2ª via do RG, passa a utilizar o RG 17.550.253-5;
no título de Nomeação do servidor EDUARDO BRITO DA SILVA, RG 16.943.190, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, que, em virtude de emissão da 2ª via do RG, passa a utilizar o RG 16.943.190-3.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora I,
Apostilas da Diretora I, de 11-3-2019
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 e a Lei Complementar 1.176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCO ALMIR FIORAVANTE, RG 25.230.696-X, Enfermeiro, do SQC-III- -QSAP, coeficiente 11,71 - a partir de 11-03-2019.
