Elogio por serviços prestados
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 18-1-2019
Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.244 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000, por necessidade de se destacar os serviços relevantes prestados pelos servidores subordinados a esta Coordenadoria Oeste, os quais no desempenho de suas funções tem demonstrado que o faz com o devido zelo, com a presteza que a função exige e em face da atuação como Instrutores de Armamento e Tiro no Curso de Habilitação/Atualização para o manuseio de Pistolas IMBEL, ocorrido entre os dias 22-10-2018 ao dia 13-11-2018 nesta Regional, os servidores abaixo relacionados:
Adilson dos Santos Samuel, RG 21.481.881-0, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária ‘Nestor Canoa” de Mirandópolis;
André Marcos dos Santos, RG 25.941.233-8, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis;
Bráulio Costa Bibanco, RG 13.506.438-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinoraha” de Presidente Bernardes;
Claudinei Silva, RG 27.009.407-6, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau;
Eugênio Pereira Neto, RG 25.172.126-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária de Lucélia;
Malvino André Alves Fahl, RG 23.380.928-4, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis;
Marionildo Moreira, RG 23.024.174-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau;
Sergio Kato, RG 14.153.637-8, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.
Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Portaria Croeste 010/2019)
Reintegração de servidor ao cargo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 21-1-2019 Reintegrando, à vista do contido no Processo SAP/GS 107- 2018, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 2215898-11.2018.8.26.0000, pelo Desembargador Relator do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 898-2001, o ex-servidor Jair Godoy Moreira, RG 34.264.533-X, anteriormente classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, vago em decorrência da exoneração de Wilson César Paulo, RG 25.462.772-9 (D.O. 19-4-2005)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 21-1-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 302/2018, em nome de JOÃO SIDNEI TREVIZAN, RG. 17.690.389-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 299/2004, em nome de ROGERIO GUARIENTO, RG. 19.631.958.
Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 329/2018, em nome de JOAQUIM ANTONIO GARCIA, RG. 12.921.405-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 350/2018, em nome de SAVIO TREVIZAN, RG. 14.181.039-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 034/2018, do PUCT 549/2018, em nome de ANTONIO CARLOS PERES, RG. 10.204.455-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 266/2017 de JUAN CARLOS ROS PONCE, RG.12.754.442-2. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 6-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2017 (fls. 181).
Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 101/1993 de MARIA ISABEL MEIRELLES COBRA, RG.8.725.698-8.
Cessação de efeito de nomeação de servidores(ASP Classe I)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Substituto, de 21-1-2019
Tornando sem efeito: de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio dos Decretos abaixo especificados, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 959/2004, para exercer o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
DECRETO DE 19, PUBLICADO EM 20-1-2018
FABIO ARANTES MARCHESCHI, RG: 430692328
LEANDRO DE SALES MACEDO, RG: 363292822
MATHEUS DE ANDRADE LIMA CAMPOS, RG: 463643732
ALEXANDRE RAMOS, RG: 320856987
WELLINGTON AUGUSTO TOSCANO ALMEIDA, RG: 43224203X
LUIS ANTONIO GOMES, RG: 35796522X
ELPIDIO GUIMARÃES DA SILVA, RG: 245347860
MARCELO TOMIO ITO, RG: 65998734-PR
DECRETO DE 04, PUBLICADO EM 5-5-2018
CARLOS ALBERTO DE MORAES, RG 146504070
FERNANDO CARLOS RAGNE, RG 251978564
MAYKEL ADRIANO JESUS DA CUNHA, RG 443703632
RICARDO HENRIQUE GUEDES MONTEIRO, RG 475522552
ARMANDO CAVAZANA NETO, RG 333202478
MARCOS RODRIGO DE SOUZA, RG 320800465
RAFAEL VICENTE LIMA, RG 477134038
ARNALDO PEREIRA DA SILVA, RG 23023611
FABIO LUIS BATISTA, RG 28901962X
LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA, RG 285849141TO
MAYCON APARECIDO SOARES FERREIRA, RG 401177294
JOAO RUIZ NETO, RG 19402855
RODRIGO GOMES MENDES, RG 5255423GO
DECRETO DE 21, PUBLICADO EM 22-5-2018
DIEGO ARMANDO SOUZA DA SILVA, RG 466032158
RODRIGO MOREIRA LIMA, RG 462289539
DENER ALCIDES BOTELHO, RG 217098411
ERIVELTON ALVES GOMES, RG 320074146?SP
LUIS PAULO DOS SANTOS SILVA, RG 481927906
EDUARDO FELIPE GARCIA VIEIRA, RG 488246647SP
LUIZ FELIPE RODRIGUES, RG 41787120X
CLEBER AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 22017528
JEAN CARLOS DE MELO, RG 25805699X
RENATO CASAGRANDE, RG 256929543
MARCELO SANTOS RODRIGUES, RG 424583422
ISMAEL BORSATO DA SILVA, RG 296722571
DECRETO DE 3, PUBLICADO EM 4-7-2018
EDGAR APARECIDO ABUSIO, RG: 30.731.240-9
LUCAS BRAGA DE ABREU, RG: M6935680 – MG
FLAVIO LEANDRO, RG: 27.331.966-8
CLAUDIANO JESUS DOS SANTOS, RG: 32.633.946-02
LUIS FERNANDO AXCAR DALKIMIN, RG: 264283363?SP
JOAQUIM APOLINARIO DA SILVA VIEIRA, RG: 23.631.601-1
HENRIQUE FERNANDO DA CRUZ, RG: 41.890.324-4
GUILHERME ZAGO SAMPAIO, RG: 33.797.486
CARLOS CESAR BORGES, RG: 44.281.946-8
HELBERT BORGHI DA SILVA, RG: 40.433.653-X
ALEXSANDER DE ASSIS SANTOS COSTA, RG: 48.359.016-2
GIOVANI CHIOVATTO DE OLIVEIRA, RG: 43.947.450-4
MARCELO MASSAYUKI ITIKAWA, RG: 21.818.016-0
SILVIO ROMERO FREIRE DE LIMA, RG: 23.954.634-9
JOAO BATISTA SOARES, RG: 35.037.745-5
GUILHERME ZOMPERO POLICARPO, RG: 47.145.707-3
JULIO MONTEIRO CECCONI, RG: 35.773.105-3
VALMIR FRANCISCO DE NOVAIS, RG 356996414
MARCOS KIYOHARU MATSUMOTO, RG 5188148
MIGUEL GONCALVES DE CASTRO, RG 478761296
PATRESE ANDRADE DAS CHAGAS, RG 49197873X
FLAIDES CORTEZ SEABRA, RG 48954191
EVANDRO MUNHOZ GALHARDO, RG 232531948
FABRICIO MOURA DOS SANTOS, RG 345771679
SERGIO PARRA MANCINI, RG 354820072
DAVID CUSTODIO ALVES NEVES, RG 498669245
FABRICIO CARLOS PORTAS, RG 445214594
GUSTAVO CAETANO DE SOUZA, RG 471213779
VITOR HUGO RISEWIC, RG 470673588
ROGILDO RAMOS VEIGA, RG 064393945
CLAUDEMIR DONIZETE RODRIGUES, RG 6813609
CARLOS DE OLIVEIRA, RG 32887646XSP
FELIPE DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG 414973665SP
ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVESTRE, RG 422697606
ADRIANO HEIDERICK PARADA ABE, RG 342843795
CESAR AUGUSTO DOS SANTOS AMARAL, RG 447551243SP
JONAS JOSE DA SILVA, RG 335456315SP
RAFAEL DOS SANTOS, RG 419579023
MARCELO MASCARENHAS, RG 212819598
ANDERSON LUIZ DA SILVA BETTONE, RG 41775470XSP
BRUNO RICARDO COSTA, RG 422412454
EDUARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, RG 485148195
GUILHERME ITIRO TERASHIMA DE SOUZA, RG 39082561X
RICARDO DE ANGELO ZANETTI, RG 497325512
CARLOS ENRIQUE SAMPAIO DOS SANTOS, RG 274830498
MAURICIO ISABEL CANDEIA, RG 347907246
CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 431823236
RICARDO GONCALVES CORDEIRO, RG 43547098X
SERGIO SOBRINHO ANTONIO, RG: 251361925
MARCOS AURELIO DOS SANTOS VALENTINI, RG: 33.489.626-5
EDVALDO PEREIRA LOPES, RG: 33.808.903-2
ALEX SANDRO MARTINS DE SOUSA, RG: 24.876.600-4
SIDEAN RODRIGUES NUNES, RG: MG 10241595
CLEITON BRUNO DA SILVA, RG: 46.955.093-4
VANDO CHOJI MOREIRA, RG: 32.097.069-3
WANDERSON LUIZ DA CUNHA, RG: 36.635.782-7;
JOEL LUCI JUNIOR, RG: 42.948.604-2
ARIEL JOSE DA SILVA, RG: 001804382
LUCAS LOPES AMERICO, RG: 32.745.608-5
JASIEL CALIXTO DE SOUZA SANTOS, RG: 30.021.554-X
HINSLEY SIQUEIRA DE ARAUJO, RG: 48.499.966-7
FERNANDO CESAR DE BARROS, RG: 54.138.725
FABIO HENRIQUE NICOLAU LEITE, RG: 42.426.935-1
NELSON PRADO DA SILVA, RG: 13.918.779-0
GASPAR PINTO FILHO, RG: 17.905.989
RODNEY MATHEUS GIMENES, RG: 28.352.777-8
FELIPE EMANUEL SILVIO CAMPANHOLA, RG: 43.326.308-8
MARCELO ALVES DA SILVA, RG: 38.273.988-7
ADRIANO PIRES DE ALBUQUERQUE, RG: 40.127.228-X
RENAN AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG: 47.923.683-5
WALDYR GARCIA RODRIGUES FILHO, RG: 68065216-PR
ADRIANO DE ALMEIDA, RG: 32.192.216-77
LUCAS CARDOSO PINHEIRO, RG: 47.119.940-0
FLAVIO HENRIQUE DIAS, RG: 11.166.413
DANILO DE GOES, RG: 47.635.125-X
GABRIEL APARECIDO DE SOUZA NIERI, RG: 50.511.850-6
JEAN MIGUEL DA SILVA, RG: 40.077.573-6
EMERSON DOS SANTOS RIBEIRO, RG: 45.931.743-X
NATANAEL GOMES MUNIZ, RG: 40.546.329-7
WISLAN BATISTA NERES, RG: 36.446.137-8
RAFAEL DOUGLAS FERREIRA DO CARMO, RG: 47.607.436-8
LUCAS COSTA, RG: 46.954.890-3
ROBERTO FERREIRA DE LIMA, RG: 23.773.042-X
DANIEL FERREIRA DE SOUZA, RG: 27.313.356-1
RONALDO ADRIANO DOMINGOS, RG 530487494
RAFAEL REGATIERI MOREIRA DE SOUZA, RG: 44.353.170-5
RAPHAEL DE ALMEIDA ARRAIS, RG: 57.898.007-1
SAMUEL PIOVESAN, RG: 47904720 – SC
WASHINGTON DE OLIVEIRA, RG: 22.952.280-4
MARCELO SIQUEIRA IBANHEZ, RG: 20.606.127-4
CLAITON APARECIDO RIBEIRO, RG: 77.713.370
LUIS IMAR DA SILVA, RG: 21.630.884-7
SIDNEY DA SILVA, RG: 30.262.385-1
LEANDRO LUIZ DA SILVA, RG: 34.858.981-5
PAULO VITOR MOREIRA, RG: 42.234.396-1
VILTAMAR SILVA JUNIOR, RG: 1550968 – MS
ODIMAR APARECIDO ADAMI, RG: 14.573.641-6
MARIO FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 24.689.316-3
RODRIGO AUGUSTO PEREIRA, RG: 33.078.310-5
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG: 33.749.264-5
ELDER MOREIRA DE ARAUJO, RG: 46.949.847-X
WALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR, RG: 0124648593
CLAUDINO CAVAÇCANTI SILVA, RG: 16.206.249-7
FABIO TAGLIAFERRO, RG: 29.098.200-5
CLAUDIO CAMPOS SILVA, RG: 34.622.006
MOACIR SIMBERG, RG: 13.173.596-2
de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação das abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Público, que por meio dos Decretos abaixo especificados, foram nomeadas nos termos do art. 4º da LC 959/2004, para exercerem o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DECRETO DE 18, PUBLICADO EM 19-12-2017
ELIANE CONCEIÇÃO MOLITOR PINHEIRO BISPO, RG: 279873554
SILVIA HELENA DA SILVA FIDELIS, RG: 309941258
DECRETO DE 4, PUBLICADO EM 5-5- 2018
TALITA PEREIRA DOS SANTOS, RG 47968036
MARCELA BORGES DE FREITAS CATTONI, RG 126084219-RJ
ROSIMEIRE APARECIDA SATURNINO MONTRONI, RG 243062850
RAQUEL FAVERI ZOLINGER, RG 566090430
MARCIA MACHADO DE OLIVEIRA, RG 243987353
CASSIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 28972711X
ADRIANA RIBEIRO DE CERQUEIRA FERNANDES, RG 332088285
CLAUDIA HELENA DOS SANTOS, RG 30235093
KARIN PRISCILA FELISBERTO, RG 304860852
ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 291035140
JAQUELINE DE FATIMA FONSECA, RG 409932693
DECRETO DE 03, PUBLICADO EM 4-7-2018
ROSELI TUZI DOS SANTOS, RG 417996056
FRANCINE GOMES PEREIRA, RG 424913331
MIRIAN CAROLINE SILVESTRE FERREIRA, RG 412235237
LUCIANA MARIA BAGINI, RG 33250072X
ELIANE DEOLINDA LEANDRO DA SILVA, RG 41099702X
DIANA FERREIRA GOMES, RG 480017098
LILIAN FERNANDA ARAUJO, RG 430101065
VALDIVIA MARIA CORREA SILVA, RG 430108163
EDNEIA OLIVEIRA, RG 325755711
LUANA DELGADO DE ABREU NOGUEIRA, RG 445788434
ERIKA ROSELI KNOPP PRATES, RG 22353145
CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS PEREZ SILVA, RG 227631602
KATIA REGINA SILVA TEIXEIRA, RG 335814633-SP
de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio do Decreto de 4, publicado em 5-5-2018, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 898/2001, para exercerem o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CLAUDEMIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO, RG 33.976.599-9-SP
JOAO PAULO BARBOSA DIAS DA SILVA, RG 47.645.274-0?SP
de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio do Decreto de 21, publicado em 22-5-2018, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 898/2001, para exercer o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANTONIO HELCIO MARIANO, RG 32.337.235-1SP
ENEIAS PEREIRA, RG 28.739.917-5SP
EMERSON FELIX DOS SANTOS, RG 44.061.696-7SP
THIAGO DONIZETI DE ANDRADE BORTOLOTTI, RG 34.043.237-8SP
FLAVIO THIAGO SOARES, RG 42.600.369-XSP
ENOQUE JOSE DA SILVA, RG 30.172.048-4 SP
ADRIANO CESAR FERREIRA, RG 47.619.268-7?SP
de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio do Decreto de 9, publicado em 10-8-2018, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 898/2001, para exercer o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
VALDECI VIEIRA RUIVO JUNIOR, RG 48.179.674-5SP
LUCAS PIMENTA CORREA, RG 41.528.004-7SP
ENEIAS ALVES DE SOUZA, RG 40.117.855-9SP
JEFERSON GABRIEL FARIAS, RG 49.367.790-2SP
ALFREDO MARTINS CARDOSO, RG 42.654.871SP
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 21-1-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 10-11-2018, ao servidor abaixo relacionado: DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 29.485.782-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador Substituto, de 21-1-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: CDP de São José dos Campos
LUIZ PAULO DE CASTILHO ROCHA – RG. 46.805.440-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 21-09-2019).
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 21-1- 2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, a partir de 21-01-2019: Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca DOUGLAS MASSARO ADORNO DE ABREU, RG 34.757.027- 6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 21-1-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARLENE MOURA BERCHOL, RG. 16.907.056-6, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAÚDE, Assitentente Social, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-01-2019, por motivo de transferência
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 21-1-2019
Declarando: à vista da Portaria DRHU do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 28, publicado em D.O. de 29-12-2018, que, em decorrência da PROGRESSÃO nos termos do artigo 34 a 39 da LC 1.1157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentadas pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/12, os servidores abaixo identificado ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:
Do Grau "B" para o Grau "C"
ANA CRISTINA RIBEIRO FOGAÇA, RG. 34.335.030-0, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, EVNI, do SQC-III-QSAP;
LUCIANA APARECIDA DA SILVA, RG. 26.679.297-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, EVNI, do SQC-III-QSAP.
