Resultado de perícia médica(Concurso ASP 2014)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP 170 DE 4-12-2018 DIVULGA RESULTADO DE PERÍCIA MÉDICA E INFORMAÇÕES RELATIVAS À REQUISIÇÃO DE JUNTA MÉDICA (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA:

1. o resultado da perícia médica realizada no Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME pelo candidato convocado para essa perícia médica por meio do Edital nº 168/2018 (publicado no DOE de 27.11.2018); e
2. a informação relativa à requisição de junta médica.
3. RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME PELO CANDIDATO CONVOCADO PARA ESSA PERÍCIA MÉDICA POR MEIO DO EDITAL Nº 168/2018 (PUBLICADO NO DOE DE 27.11.2018).

1.1. CANDIDATO CONSIDERADO COM DEFICIÊNCIA E INAPTO PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

1.1.1. O candidato constante deste Edital – SE DESEJAR – deverá requerer junta médica nos termos do que consta do item 2 até a alínea “i” do item 2.1. deste Edital. NOME - DOCTO MARCIO RODRIGO FELIX - 32519341-3

1.1.2. Importante informar que o candidato constante deste Edital:

1. a) - se considerado apto na junta médica a ser realizada e se requisitada pelo candidato: integrará as 2 listas (a Lista de Classificação Final Geral e a Lista de Classificação Final Especial); ou
2. b) - se considerado inapto na junta médica a ser realizada e se requisitada pelo candidato: será excluído deste Concurso Público.
3. INFORMAÇÃO RELATIVA À REQUISIÇÃO DE JUNTA MÉDICA.

2.1. O candidato constante do item 1.1.1. deste Edital – SE DESEJAR – deverá requerer junta médica obedecendo aos seguintes procedimentos:

1. a) acessar o endereço eletrônico http://www.planejamento. sp.gov.br/;
2. b) clicar em “Perícia Médica – DPME” e, em seguida, no menu “Ingresso”, clicar em “Pré-avaliação – pessoa com deficiência”;
3. c) clicar em “Requerimento de Recurso Pré-Avaliação”;
4. d) preencher esse requerimento com todos os dados solicitados;
5. e) preparar outro requerimento (de próprio punho), contendo a sua respectiva qualificação completa, assim como a qualificação do profissional indicado (nome, CRM e RG) SOMENTE se desejar indicar profissional para acompanhamento da junta médica;
6. f) assinar esse(s) requerimento(s);
7. g) escanear esse(s) requerimento(s);
8. h) enviar – ATÉ 16H00 DE 11.12.2018 - somente esse(s) requerimento(s) – POR MEIO DIGITAL, nas extensões “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg” – para a Secretaria de Administração Penitenciária, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando, obrigatoriamente, no assunto do e-mail: h.1. “envio de reqto.de requisição de junta médica” e nome completo do candidato”; OU h.2. “envio de: reqto.de requisição de junta médica + reqto. de indicação de profissional para acompanhamento da junta médica” e nome completo do candidato;
9. i) aguardar a convocação para a realização da junta médica acompanhando – diariamente – publicação de Edital de Convocação (no DOE) ou disponibilização de Edital de Convocação (no site da VUNESP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Treinamento para célula de intervenção rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, através do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida” para servidores das unidades prisionais pertencentes à Coordenaria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Data e horário: Dia 19-12-2018, das 09h às 17h

3) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, situado à Rod. Campinas Monte Mor, km 5 - Bairro: Parque Peron - Hortolândia – São Paulo

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma: Única

N° NOME RG UNIDADE

1) Adriano Moreira França 27.732.187-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

2) Airton Aparecido Salles 18.832.143 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

3) Alcino José Victorino Neto 22.223.370 Penitenciária Feminina de Campinas

4) Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4 Penitenciária de Piracicaba

5) Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

6) Almir Roberto Riani 30.127.366-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

7) André Luis Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas

8) Andreia Lucimara Silva 22.479.807 Penitenciária Feminina de Campinas

9) Bruno Ap. Toscano do Nascimento 41.775.473-5 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

10) Bruno Brondani Colombo 43.964.064-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

11) Bruno Fernades Zan 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

12) Carlos Henrique Traina 23.827.182-1 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

13) Cleber Rodrigo Sberci 27.970.135-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

14) David A. Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

15) Dionisio Gobbi 17.206.703-00 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

16) Edmilson Correia de Souza 23.656.302-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

17) Eduardo Weller Casa Nova 24.645.325-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

18) Everaldo Mariano Campidelli 29.276.574-5 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

19) Fábio Aparecido Machado 20.580.504 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

20) Fernando Aparecido Beraldi 27.695.237-6 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

21) Fernando Rodrigues Silva 35.264.208-7 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

22) Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

23) Jesus Borges Carvalho Junior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

24) Joao Paulo Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba

25) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

26) José Carlos Marchiori 15.852.266 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

27) Jose Wenis Fabio Pinto Germano 36.174.706-8 Centro de Detenção Provisória de Limeira

28) Julio César Cosolin Manrique 40.379.610-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

29) Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas

30) Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

31) Linderson Wesley Marchi 40.553.008-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas

32) Luciano Correia de Souza 22.027.572-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

33) Luciano Vilarim Martins 42.144.485-X Penitenciária III de Hortolândia

34) Luiz Fenando R. do Amaral 30.026.144-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

35) Luiz Fernando Mancuso Serafim 19.375.770-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

36) Luiz Henrique Laface 40.098.817-3 Penitenciária III de Hortolândia

37) Maiko Antonio Sanches 42.666.875-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

38) Marcelo Odoni Coelho 33.468.097-9 Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia

39) Marcio Bento 29.000.950-9 Penitenciária III de Hortolândia

40) Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5 Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia

41) Marcio Honorato Castilho 28.266.309-5 Penitenciária III de Hortolândia

42) Marcos Marciel de Oliveira 42.190.454 - 9 Centro de Detenção Provisória de Campinas

43) Milton Cersar Campos 19.628.779-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

44) Paulo Henrique Moreira da Silva 32.455.724-3 Penitenciária de Piracicaba

45) Pedro Camara Filho 17.566.427-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

46) Pedro Sergio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

47) Regis da Silva 17.841.575-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

48) Renato Abrão Rodrigues Ribeiro 24.292.839-0 Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia

49) Robson Antunes da Silva 30.685.609-8 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

50) Rui Lucas de Oliveira 41.593.047-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

51) Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

52) Scharllie R. da Silva Fernandes 27.866.773-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

53) Sérgio Rodrigues 32.693.858-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

54) Valdeir dos Santos 19.569.674-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

55) Valdeli Carlos da Silva 27.690.457-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

56) Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5 Penitenciária de Piracicaba

57) Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

58) Wellington Alves de Lima 33.105.239-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

59) Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

60) Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2 Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia

61) Wilson Martins de Oliveira 40.157.018-6 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

(655/2018)

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-9-2018

Comunicado EAP 357/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina realizado na Escola de Administração Penitenciária.

Onde se lê:

7 - Turma, datas e horário: 7.2 -Turma 5 – Dias 05,06,07,08,09,12,13,14,21,22,23 e 26-11-2018 – das 9h às 16h30

Inclua-se:

NOME RG UNIDADE

Junior Rodrigo Mazoti de Oliveira 30.274.160-4 Vila Independência

José Roberto Liberato 34.176.333-0 CDP Itapecerica da Serra

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-12-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 64, proferido pela 4ª Turma Cível da Comarca de Presidente Prudente do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001560-42.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por NELSON DA ROCHA MARTINS, RG 221821041, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-12-2018

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por BRIGIDA MARISA TITOTTO, RG 270156847, classificada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (Processo 079/2018)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 4-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária de Irapuru

- MAURICIO FERNANDO RODRIGUES, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 1047/1991 de MARIA HELENA DA SILVA, RG. 17.737.560-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2018, do PUCT 072/2018 de CARLOS ALBERTO RIBEIRO, RG. 18.669.075-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 235/1998, em nome de REINALDO MORGATO, RG. 16.565.404-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 066/2013, em nome de PEDRO NASCIMENTO MARTINS, RG. 5.443.275-3. Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 008/2017(fls. 96v), publicada no D.O. de 5-9-2017.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 167/2015, em nome de EUCLIDES ZACARI FILHO, RG. 18.813.923-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 401/2004 em nome de SEBASTIÃO FARIAS COUTINHO, RG. 17.653.296-1.Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 006/2016(fls.113v), publicada no D.O. de 28-12-2016.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-11-2018, a ANDREAS FRIESE, RG 33.809.263-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 4-12-2018

Declarando mantido:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de nomeação em comissão a partir de 25-09-2018, a ALEX DOS SANTOS, RG: 45.469.659-0, Diretor I, do Núcleo de Trabalho e Educação do SQC-I-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-10-2018, a ANA CLÁUDIA SILVA DIAS, RG: 43.277.637-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-10- 2018, a CÁSSIA MARCONDES ARAÚJO, RG:41.928.589-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, designada Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Apostila da Diretora, de 4-12-2018

Concedendo:

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018, a Luan Henrique da Silva, RG 46.760.999-8, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-III-QSAP.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018, a Genice Aparecida Fernandes de Castro Pereira, RG 22.765.565-5, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018, a Rodrigo Carlos Borges, RG 25.635.337-2, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018, a Juliana Aparecida Lino Alves Viana, RG 33.945.571-8, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC- -III-QSAP.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018.