Criação de cargos(ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 129, de 7-11-2018
Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica
as funções-atividade extintas nos termos da LC.959/2004
O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do art. 2°, das Disposições Transitórias da LC. 959/2004, resolve:
Artigo 1° - Declarar a criação de 38 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade
do Anexo que faz parte integrante desta resolução.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).
NOME RG DO VACÂNCIA
Luiz Alleto 3598829 05-07-2016 Aposentadoria
Wilson Vieira 6466941 18-05-2018 Falecimento
Jose Rodrigues dos Santos 81648765 05-06-2018 Aposentadoria
Lourival Vitalli 11650521 05-06-2018 Aposentadoria
Manoel Rodrigues Bento Neto 106334232 05-06-2018 Aposentadoria
Marcos Jose Pigossi 9066805 05-06-2018 Aposentadoria
Mirian Rodrigues de Paula 180360085 05-06-2018 Aposentadoria
Norival Rodrigues de Lima 112300194 05-06-2018 Aposentadoria
Aparecido Sergio de Arruda 81235434 05-06-2018 Aposentadoria
Augustinho Vianna de Souza Junior 36640712 05-06-2018 Aposentadoria
Jose Maria Alves de Souza 15195509 13-06-2018 Aposentadoria
Benedito Carlos de Souza 107594663 05-06-2018 Aposentadoria
Carlos Miguel Cavalcanti 9525767 05-06-2018 Aposentadoria
Haroldo Bockoski 205154852 05-06-2018 Aposentadoria
Helby Mary Simoes Moreira 66352484 05-06-2018 Aposentadoria
Humberto Luiz Gouveia 8717059 05-06-2018 Aposentadoria
Jair Correa da Luz 98906239 05-06-2018 Aposentadoria
Eugenio Vitor Bini 8411647X 13-06-2018 Aposentadoria
Paulo Cesar Morelli 147220208 13-06-2018 Aposentadoria
Hamilton Martho 106981870 13-06-2018 Aposentadoria
Janio Donizeti Pereira Martins 126284623 13-06-2018 Aposentadoria
Adilson Carlos Oliveira 17345041 16-08-2018 Aposentadoria
Vilson Andrade 15754994X 22-08-2018 Falecimento
Jose Antonio de Almeida 154123596 01-09-2018 Aposentadoria
Venancio Rodrigues da Silva 106314968 01-09-2018 Aposentadoria
Jose Maria Pinto 144772048 04-09-2018 Aposentadoria
Mauro Roberto Martins Costa 17286668 04-09-2018 Aposentadoria
Maria Luisa Ferreira Mangolin Dionizio 99156799 04-09-2018 Aposentadoria
Jose Evani Gomes 112713889 14-09-2018 Aposentadoria
Sergio Luis Pereira 126297046 27-09-2018 Pena de Dispensa
Esdras Pereira dos Santos 198868479 02-10-2018 Aposentadoria
Marcia Aparecida Carvalho Ortega 12718994 02-10-2018 Aposentadoria
Claudio Cornelio Zuquieri 96566231 02-10-2018 Aposentadoria

Aparecido Ramos da Cunha 144772395 04-10-2018 Aposentadoria

Flavio dos Santos Rosa 122296928 01-11-2018 Aposentadoria

Jacob Primila Filho 144539019 01-11-2018 Aposentadoria

Mauricio Salgado de Freitas 119585352 01-11-2018 Aposentadoria

Suzete Aparecida Pierna da Silva 126411086 01-11-2018 Aposentadoria

Cursos para Atualização e Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária II Hortolândia, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 421-2018.

Turma 01

Data: 25-10-2018

Nº NOME RG

01 Antonio Carlos Lima de Almeida 40.702.829-8

02 Valdir Faustino Filho 42.145.940-2

Turma 02

Data: 26-10-2018

Nº NOME RG

01 Julio Mangolin Filho 29.011.782-3

02 Reginaldo Tragino 27.328.330-3

03 Julio Cesar de Oliveira 24.168.023-0

04 Luis Guilherme Teixeira 46.290.004-6

05 Dennis Frank Rezende 26.665.475-7

(EAP-509/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária II Hortolândia, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 422-2018.

Turma 01

Data: 25-10-2018

Nº NOME RG

01 Joao Paulo de Amorim Ramos 32.176.382-8

02 Miguel Gomes da Silva 24.605.681-2

03 Americo Alexandre Tartarini 25.356.204-1

04 Antonio de Almeida 29.844.597-9

05 Denilson Aparecido Gomes 45.381.630-7

06 Marcelo Correa Mafra 40.525.523-8

07 Rogerio Martins Borges 30.839.253-X

08 Valfrides Monteiro Junior 24.787.679-3

09 Thiago Pugliesi 40.552.962-4

10 Marcelo Honorato de Souza 33.099.751-8

11 Emerson de Oliveira 28.908.004-6

12 Agnaldo Gloor 23.224349-9

13 Alexandre Marcos de Jesus 34.178.084-0

14 Cícero Barbosa dos Santos 22.228.623-4

15 Douglas Cunha Urbano 41.869.283-X

16 Gilberto Leonardo Del Tedesco Reis 28.718.548-5

17 Leonardo Rossetto 27.473.309-2

18 Luciano Aparecido Borges 29.890.069-5

19 Shelley Xavier Raimundo 38.035.271-0

20 Thiago Silva Duarte 42.064.360-6

21 José Da Silva Ramalhão 34.886.826-1

Turma 02

Data: 26-10-2018

Nº NOME RG

01 Luis Augusto da Silva 32.756.234-1

02 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-0

03 Edson Ricardo Bachiega 43.254.669-8

04 Francieldo Luis de Mário 28.340.590-9

05 Manoel Simião Rodrigues Neto 34.205.869-1

06 Paulo Sergio Candido 27.867.579-7

07 Renato Abrão Rodrigues Ribeiro 24.292.839-0

08 João Edson Vettori 25.525.638-3

09 Cláudio Andrade de Oliveira 23.224.823-0

10 Elifas Levi Santana 12.696.042-2

11 Jean Murilo Gazito 26.402.482-5

12 Julio Cesar Maciel Martins 42.063.628-6

13 Sebastião Donizete Florêncio 18.073.486-6

14 Wagner Jose Ramos 13.988.499-3

(EAP-510/2018)

Retificação sobre Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-9-2018

Comunicado EAP 335/2018 - Seção I – referente ao Treinamento para Operacionais e Célula de Intervenção Rápida”, realizado na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó -SP.

Onde se lê:

2) Data e horário: Dia 25/10/18 das 09h às 17h

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma ÚNICA

Edgilb de Medeiros Garcia 36.257.579-4 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

Leonardo Militao 43.230.913-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

Anízio Neves Junior 27.002.038-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

Josivan de Souza 59.623.774-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

Antônio Cardoso de Menezes 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

Lazaro Milton Fogaça 18.240.339.7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues 34.240.335-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

Alex Lourenço da Silva 32.404.353-3 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

Danilo Dente Filho 30.242.649-8 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

Retificação sobre Curso para Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 23-10-2018

Na Pág. 10 Comunicado EAP 422/18 - Seção I – Curso para Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Hortolândia.

Inclua-se:

TURMA I – 25-10-2018

21 José da Silva Ramalhão 34.886.826-1

Exclua-se:

TURMA I – 25-10-2018 09

Wagner José Trevisan 23.003.906-6

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 33/2018, do PUCT 14/96 em nome de GILMAR BUENO DO PRADO, RG. 14.188.762-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 16/2018, do PUCT 102/2016 de DENIS NUNES ROSSETTI, RG.16.543.771-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 38/2018, do PUCT 23/2015 em nome de SERGIO DE CASTRO PADILHA, RG. 15.677.386-7. Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 16/2017(fls. 46v), publicada no D.O. de 29-7-2017

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 7-11-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 97 % (noventa e sete) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculadosobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 01-11- 2018, a ANA CELIA SILVA DE SOUZA, RG: 44.494.962-8, Diretor I do Núcleo Administrativo.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99 % (noventa e nove) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 01-11-2018, a LUCIANO APARECIDO LIRUSSI, RG. 28.036.385-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 6-11-2018

Concedendo:

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar 1.158/2011, alterado pelo artigo 3º da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 26-10- 2018, a EVANDRO SOUZA DA SILVA, RG 28.319.109-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 7-11-2018

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 2,30, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARIA LIDIA TEIXEIRA DE CAMARGO, RG. 24.280.269-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 7-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço Penitenciário, o cargo provido por:

DO: CPP “DR. RUBENS ALEIXO ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA

PARA: Penit. Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

VINICIUS CONRADO DE CASTRO DAMAS – RG. 46.133.684- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III- -QSAP. (CE. 07-11-2018).

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido por:

DO: CDP DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP ‘Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

EVANDRA DOS SANTOS DANTAS – RG. 19.761.844-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 07-11-2018).

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-11-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, os cargos providos por:

A partir de 07-11-2018

Da UA: 0093875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA: 0029041 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde

__ POLLYANA TOLEDO PIRES, RG 14.487.839-MG, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III- -QSAP.

__ SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.