Semana Interna de Prevenção de Acidentes
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Região Oeste– CQVIDASS, e CIPA da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – 2018: “Viva bem, viva melhor”, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo Geral: Proporcionar aos servidores uma reflexão sobre as relações interpessoais e buscar ferramentas que possibilitem atitudes para construção de boas relações no ambiente de trabalho.
2) População – Alvo: Servidores da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.
3) Datas e Horários: Dias 24 e 25-10-2018– 09h às 17 horas
4) Programação da Semana: DATA HORÁRIO PALESTRAS PALESTRANTE 24/10 13h às 17h Psicologia positiva Adriana Moreira Cunha 25/10 09h às 12h Palestra motivacional Paulo Silas Matias Gomes 25/10 13h às 17h Psicologia positiva Adriana Moreira Cunha
5) Local: Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu - km 615/B. São Simão – Pacaembu/SP.
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia. (EAP-405/2018)
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado, conforme segue:
1 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.
6 – Local: Escola Idene Rodrigues dos Santos (CENE), sito Avenida Campos Salles, 899, Junqueirópolis/SP.
7 - Turma, datas e horário: Turma 09 – Dias 30, 31/10, 01, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 19-11-2018 – das 09h às 17 horas.
Nº NOME RG UNIDADE
1 Ademir Infante Betamin 23.521.431-0 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
2 Adriano Felice 18.052.271 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
3 Alexandre Aliandri 29.979.184-1 Penitenciária de Pracinha
4 Alexandre Lopes Stecher 25.240.790.8 Penitenciária de Osvaldo Cruz
5 Anderson Martins da Silva 30.463.546-7 Penitenciária de Junqueirópolis
6 Ângela Paula Evangelista Garcia 23.998.681-7 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena
7 Antonio Rogério Reis 23.998.547-3 Penitenciária de Junqueirópolis
8 Arieli Aparecida Rossi Borges 40.904.897-5 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
9 Clenir José Teixeira 24.404.296-2 Penitenciária de Lucélia
10 Cleverson Pessoa Tolardo 26.809.616-8 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena
11 Clodoaldo Piardi Cardoso 28.689.829-9 Penitenciária de Pracinha
12 Denise Aparecida Bussula 40.904.835-5 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
13 Elias Aparecido da Silva 24.304.464-1 Penitenciária de Irapuru
14 Érico Comanducci Trevisan 29.047.406-1 Penitenciária de Junqueirópolis
15 Geomar Jesus de Souza 22.764.487-6 Penitenciária de Junqueirópolis
16 Gildo da Silva 20.378.090 Penitenciária de Junqueirópolis
17 Leandro José Camilo 28.009.496-6 Penitenciária de Junqueirópolis
18 Lerian Hennes Lira 41.514.335-4 Penitenciária de Irapuru
19 Marcelo Cuba Brandão 43.566.870-5 Penitenciária de Irapuru
20 Maurício Gomes Ribeiro 28.255.947-4 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
21 Milton José da Silva 20.911.866 Penitenciária de Junqueirópolis
22 Paula Sposito Puerta Pavani 43.349.067-6 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
23 Paulo Henrique Barbosa Aparecido 21.958.509-X Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia
24 Paulo Sérgio Munhoz 34.980.240-3 Penitenciária de Osvaldo Cruz
25 Pedro Ivo Jerez Ferreira 41.620.689-X Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena
26 Rafael Atila Porfírio 35.140.804-6 Penitenciária de Lucélia
27 Regina Aparecida da Silva 28.256.522-X Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
28 Silvio Cézar Vicente 19.981.450 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena
29 Silvio Guilherme Gregorin Zanadréa 22.504.761-5 Penitenciária de Pracinha
30 Tatiana Aparecida da Silva Rodrigues 33.797.002-6 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 24-10-2018. (EAP-406/2018)
Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo.
- Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 16h30
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete e E.P.I.
- Local de realização do curso: Estande da Penitenciária de Mirandópolis - Av Doutor Oswaldo Brandi Faria, 4.450 - Bairro Riberão Claro - Mirandópolis - SP
- Unidade: Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
Turma 01
Data: 22-10-2018
1-Alessandro Henrique Basílio Paminondi-32.439.168-7
2-Antonio Maria Nunes Ferreira-20.939.501-1
3-Antonio Roberto Gatti-16.675.786
4-Claudionor da Rocha-36.836.259-0
5-Cristiano Souza dos Santos-29.430.738-2
6-Edinaldo Alves de Barros-11.179.419-5
7-Elderton André Fernandes de Araujo-29.208.363-4
8-Emerson Aparecido de Souza Santos-26.760.592-4
9-Estevão Schubert Costa-18.888.960-7
10-Fabiano de Oliveira Araujo-25.148.091-4
11-Hélio Coqueiro de Souza-27.343.808-6
12-Josué Francisco de Matos-32.438.935-8
13-Jurandir Sivirino Dias-25.509.521-1
14-Luiz Carlos da Silva Junior-29.606.233-9
15-Luiz Carlos Siqueira-9.419.377-0
16-Nelson Dias de Souza Junior-21.958.708-5
17-Paulo Kazitani Cunha-23.009.701-7
18-Paulo Sergio de Oliveira Pereira-24.631.736-X
19-Paulo Sérgio Pacheco-22.259.266-7
20-Paulo Sergio Vieira-22.645.391-1
21-Pedro Herculano da Silva-16.430.174
22-Rodrigo Fernandes Dias dos Santos-33.712.546-6
23-Willians Fernando dos Santos-34.870.802-6
Turma 02
Data: 29-10-2018
Nº-Nome completo-RG
1-Arnaldo Batista de Souza-19.798.237
2-Carlos Henrique Lossávaro Oliveira-24.264.370-X
3-Cleber Augusto Modulo-28.100.947-8
4-Donizete da Silva de Sousa-20.941.397-9
5-Eder Dias-33.640.587-X
6-Eder Junior de Sousa-32.518.269-3
7-Elcio Yoshihito Fukuoka-22.184.512-4
8-Fabio Rodrigo de Carvalho Mainardi-27.742.330-2
9-Fernando Moraes da Silva-23.525.972-X
10-Ibraim Aparecido Gualda Neto-28.848.099-5
11-Isaias Moreira de Oliveira-29.375.834-7
12-Jair Rodrigues-21.327.211-8
13-José Alves Pereira Junior-54.417.987-0
14-Luiz Fernando Donatoni-19.568.056-X
15-Luiz Hideki Takanashi-17.775.223-3
16-Marcelo Pereira de Souza-27.062.130-1
17-Marcelo Vidal-18.888.823
18-Marcos de Sousa Batista-33.641.017-7
19-Miguel Rodrigues da Silva Neto-24.267.281-4
20-Paulo Sergio Costa-20.941.289
21-Roberto Robles Farias-28.397.860-0
22-Valterlene da Conceição-24.432.048-2
23-Wellington Modesto de Souza-25.559.789-7
(EAP-409/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo.
- Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 16h30
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete e E.P.I.
- Local de realização do curso: Clube de Tiro de Dracena - Estrada Municipal, BRA - 352, Km 01- Zona Rural - Dracena - SP
- Unidade: Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
Turma 01
Data: 22-10-2018
Adelino Chrispim Moreira-25.425.823-2
Adriano Christyan dos Santos Moura-40.428.599-5
Alan Giovani Ferreira-28.491.132-X
Amelf Macelan de Jesus-40.765.660-1
Anderson Rogerio Lecca-26.437.200-1
Andrei Claudio Bifi-23.021.632-8
Carlos Freitas de Sousa-27.592.685-0
Fabio Rogerio Pereira-32.795.169-2
Francisco Junio de Souza-29.353.915-7
Joel Crepaldi de Oliveira-24.100.387-8
José Roberto Barbosa Siqueira-29.047.379-2
Márcio Rogério da Silva-45.799.022-3
Marcos Cardoso Agneli-25.540.369-8
José Roberto Cerveira Tetila-33.976.586-0
Osmar Benício de Almeida-25.408.603-2
Paulo Henrique Cavalcanti Pavani-43.338.410-4
Renato Cesar Luiz-27.624.902-1
Roberto Eurico Aguiar-20.539.824-8
Roberto Rocha Fonseca-26.337.299-6
Rodrigo Gonçalves de Souza-29.603.443-5
Turma 02
Data: 29-10-2018
Cláucio Guedes de Oliveira -17.691.003-7
Eduardo Augusto de Azevedo Sartori-30.247.631-3
Emerson Fernando Rocha-30.126.467-3
Evandro Gomes da Silva-33.883.322-5
Francis Ney Dragonetti Neves-33.272.285-5
José Adalto dos Santos Vieira-19.352.111-8
Luiz Henrique Gimenes de Souza-34.937.417-X
Manoel Afonso da Silva-35.443.039-7
Marcelo Frank T. Gonçalves-30.127.057-0
Marcos Ewerton Germinari-33.691.541-X
Marcos Paulo Queiroz Carolino-25.976.620-3
Negis Geraldo Beloni-27.282.166-4
Paulo Rogerio Milan-28.617.282-3
Pedro Henrique da Mata Lima-43.338.337-9
Rafael Danilo Tadiotto de Moraes-30.771.431-7
Rodrigo do Nascimento Ribeiro-32.136.018-7
Rodrigo Miranda-28.617.678-6
Rogerio Bordini-25.425.856-6
Rogerio Pereira de Aquino-30.463.376-9
Vinicius Rodrigues Bastos-40.473.282-3
Wederson Levy Feriani-25.191.423-9 (EAP-410/2018)
Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 19-10-2018
Nos Comunicados EAP 399, 403 e 404 de 18-10-2018, que tornaram público o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista e para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
Leia-se: Horário: das 8h às 16h30
E não como constou.
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 19-10-2018
Concedendo: nos termos do art.10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-10-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art.12 da referida lei complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
ADRIANA ALVES DE SOUZA 27.447.224-7 13-1-2018
AMY GOMES KEMPOVIKI SOARES 43.069.634-6 15-1-2018
ANA MARIA GONÇALVES DINIZ 33.564.070-9 12-3-2018
ANA PATRICIA BRAGA GUIMARÃES 45.531.292-8 11-6-2017
ANA PAULA DO NASCIMENTO CAVALHEIRO 45.136.448-X 29-10-2017
AUCILENE MARTINS DANTAS GUABERTO 27.413.891-8 7-4-2018
FERNANDA APARECIDA CORREA GONÇALVES MORAES 40.341.896-3 16-2-2016
JAIRO DOS SANTOS SILVA JUNIOR 25.945.770-X 6-1-2018
JENIFER APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA 40.869.026-4 2-2-2018
JOSE CARLOS ZANATO JUNIOR 34.037.495-0 3-1-2018
LEONICE FIOROTTI 25.278.669-5 23-9-2017
MARIA DAS GRAÇAS SOARES VEIGA 29.066.122-5 21-9-2017
PAULA MARIA TOFANO BARROS 29.107.202-1 25-2-2018
ROSA APARECIDA SCALEÃO DOS SANTOS 28.216.492-3 24-1-2018
TATIANA BARIANI DA SILVA 34.803.460-X 13-8-2018
THAIS LEITE DE CARVALHO 34.097.239-7 21-1-2018
THAMIRIS DE OLIVEIRA GONÇALVES 48.480.887-4 24-1-2018
VIVIANE GONÇALVES 27.566.545-8 22-3-2018
nos termos do art.10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-10-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art.12 da referida lei complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
ANDRE LUIS REIS 19.335.024-5 8-3-2018
CRISTIANO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS 27.024.937-0 1-12-2017
DOUGLAS DE MORAES COSTA 24.120.965-1 5-1-2018
nos termos do art.10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-10-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art.12 da referida lei complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
WESLEY RELBIER OLIVEIRA DOS SANTOS 36.487.751-0 7-7-2018
nos termos do art.10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-10-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Executivo Público, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art.12 da referida lei complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
ANA LUCIA DE SENA FARIAS 32.430.242-3 6-9-2018
nos termos do art.12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-10-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art.15 da referida lei complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
DANIELE COUTO DE OLIVEIRA 32.264.516-5 18-8-2012
FAUSTO SANTOS BORGES 21.828.658-2 10-8-2012
MARCIO ANTONIO RIBEIRO 25.555.836-3 01-2-2018
nos termos do art.12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-10-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art.15 da referida lei complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
BRUNA LUIZA ROIM VAROTTO 43.735.718-1 5-6-2017
MARIA DE FATIMA MADEIRA 8.367.868-2 20-2-2012
NEWTON FERNANDO SOBREIRA NOBREGA 21.438.518-8 19-4-2018
nos termos do art.12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-10-2018, CONCEDE PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art.15 da referida lei complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA 25.250.611-X 27-3-2017
ANNA CAROLINA DO ROSARIO 27.711.051-8 4-4-2017
CALINE FERNANDES DE FREITAS 26.513.860-7 15-5-2017
CLAUDINEI MACHADO 26.775.414-0 20-7-2017
DALVA DE BRITO CAVALCANTE 34.754.791-6 14-6-2017
DEBORA FRIED 11.115.539-3 23-4-2016
FLAVIA CRISTINA MACHADO DA SILVA 28.160.394-7 26-5-2016
SANDRA MORASTICO HENRIQUE 22.963.999-9 27-4-2017
nos termos do art.12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-10-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art.15 da referida lei complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
MARIA FERNANDA ORTIZ DE OLIVEIRA 29.476.059-3 3-7-2012
nos termos do art.12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-10-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Técnico de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art.15 da referida lei complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
LUIZ ANTONIO MATHIAS GASPARINI 28.058.815-X 25-7-2018
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 19-10-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido por SANDRA HELENA FLORENCIO, RG 16.327.213, do Centro de Detenção Provisória de Campinas, para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 19-10-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por Evandro Souza da Silva, RG 28.319.109-0, classificado na Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava para o Centro de Ressocialização “Dr Manoel Carlos Muniz” de Lins, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Req. Part. datado de 19-10-2018)