Nomeação de servidores para cargos em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 11-9-2018
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania Grupo de Ações de Reintegração Social
Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10:
Luci Modesto de Souza Marinelli, RG 16.476.858-0, cargo vago decorrente da exoneração de Andrea Paula Piva, RG 18.264.244-6, publicada em 9-8-2018;
Centro de Políticas Específicas
Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8:
Charles Wellington Bordin, RG 28.147.925-2 cargo vago decorrente da exoneração de João Paulo Pires Pássaro, RG 43.528.373-X, publicada em 12-5-2015;
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Centro de Detenção Provisória de Pontal
Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6:
Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG 27.899.803-3, cargo vago decorrente da exoneração de Vanderlei José Trindade, RG 29.279.408-3, publicada em 28-4-2018.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 11-9-2018
Classificando: a partir de 6-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
ISRAEL BENTO, RG 268051690
a partir de 10-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
ELCIO ZANIN DA SILVA, RG 327131834
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 11-9-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 727/2008 de DONIZETI MARTINS DE SOUZA, RG. 8.621.354-4.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 11-9-2018
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
CELSO LEANDRO DOS SANTOS, RG. 29.640.845-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC- -III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 11-9-2018
Transferindo, a partir de 01-09-2018, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, ALEX PASCHOAL BETTI, RG 42.149.394-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
Portaria do Diretor, de 11-9-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: a partir de 10-09-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por LÁZARO MILTON FOGAÇA, RG 18.240.339-7, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
a partir de 10-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por NELSON MACHADO MEIRA, RG 12.170.015-X, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 11-9-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Para Penitenciária de Florínea
- ANDERSON PINOTE PERENHA, RG 26.531.179-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 11-9-2018
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem o artigo 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 1º e 2º das Disposições Transitórias do Dec 57.884/2012 e em consonância com a portaria do Chefe de Gabinete de 12 publicada em 15-01-2016, que fica com o cargo/função-atividade, enquadrado a partir de 01-11-2012: EDUARDO EIDI NAKAMURA, RG 10.266.657, Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP, EVNI, referência 01 do Grau “B” para o Grau “E”. (Republicada por ter saído com incorreções)
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 11-9-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-09-2018, a LÁZARO MILTON FOGAÇA, RG 18.240.339-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP
