Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 30-7-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do PUCT 2/2016, em nome de MARALUCIA CASTELLEN, RG. 15.361.761-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 57/2018, do PUCT 35/2006, em nome de FATIMA APARECIDA SARVANINI, RG. 15.902.189-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2018, do PUCT 94/2013 de ROSELENE ALVES DE PAULA, RG. 19.495.512-6.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 30-7-2018
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por:
Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo
Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
KELY LUCY APARECIDA DOS SANTOS, RG. 26.294.640, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO
DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
Portaria do Diretor De 27-7-2018
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por:
A partir de 27/07/18
Da: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral
- Hélida da Silva Serafim, Rg. 46.787.926-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port.341/18)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador Substituto, de 30-7-2018
Transferindo, tendo em vista a necessidade da regularização funcional, que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 nos cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais:
DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
ADRIANO FIRMINO – RG. 21.873.916, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP.(CE. 08-06-2018).
DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim
CELSO LUIZ DE CAMPOS ALMEIDA – RG. 30.550.737-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. (CE.30/07/2018)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
Portaria do Diretor Técnico III, de 30-7-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2018, o cargo de ANTONIO AZARIAS DE LIMA, RG 25.712.825-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 30-7-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC.180/78, a partir de 30-05-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por EDUARDO WILSON MACHADO, RG 29.518.885-6, da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca, UA 23056, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, UA 23064.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
Portaria do Diretor Técnico III, de 30-7-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado por CLAUDIO AIZIQUE, RG. 18.959.476, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 21-07-2018.
Progressão de grau
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 30-7-2018
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária de 17, publicada em 18-07-2018, ficam, a partir de 01-11-2014, com os cargos enquadrados:
ELIZABETE LOURENÇO DA COSTA, RG. 27.022.348-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau C para o Grau D;
WELINTON QUEIROZ SANTOS, RG. 42.931.491-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor De 18-7-2018
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e 1250/2014. Regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, Portaria do Diretor DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam enquadrados na partir de 01-11-2014:
Auxiliar de Serviços Gerais do EVNE, Ref. 01:
CLAUDIA NICOLINI BURATTI – RG.22.327.214, do Grau a para Grau B;
IZANILDE FERREIRA SENA – RG.8.220.624-7, do Grau C para Grau – D;
Oficial Administrativo do EVNI, Ref. 01:
CICERO CANUTO DE SALES – RG. 7.309.290-3, do Grau B para Grau C;
DEISE PINHEIRO LEITE – RG. 18.636.100-2, do Grau C, para Grau D;
ERCILIA MODA – RG. 15.678.550-X, do Grau C para Grau D;
FELIPE SOARES OLIMPIO – RG. 34.019.573-3 do Grau B para Grau C;
ROSANA APARECIDA LEME– RG. 18.049.873-3 do Grau B para Grau C.
(Republicada por ter saído com incorreções)
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 30-7-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013, 1.250/2014 e em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 17, publicada em 18-07-2018, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2014:
Escala de Vencimento: Nível Intermediário
Do Grau “B” para o “C”
FABIANA ROLIM DE MOURA, RG. 44.132.460-5, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
SÍLVIA HELENA DOS SANTOS, RG. 35.037.570-7, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
FRANCISCO DONIZETI RODRIGUES, RG. 18.959.513-9, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI
Portaria do Diretor, de 30-7-2018
Concedendo, à vista do disposto no art 17 do Dec 60.545/2014, Progressão, a partir de 1º-11-2014, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, ficando os correspondentes cargos/ funções-atividades enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIARIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II-QSAP;
ANTENOR PRANDO JUNIOR, RG 24.761.522-5, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”;
NÍVEL INTERMEDIARIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP;
SILVIA APARECIDA RIBEIRO, RG 42.843.844-1, Ref, 01, do Grau “B” para o Grau “C”;
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30-7-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterado pela LC 1.317/2018, a partir de 01-07-2018, a ANTONIO AZARIAS DE LIMA, RG 25.712.825-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 30-7-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos artigos 18 e 19 da LC 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-07-2018, à servidora CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP.
