Retificação sobre curso de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 20-9-2017
Na Seção I, Pág. 14 no comunicado EAP 307/17 - Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.
Leia-se: Turma: I
Data: 20-09-2017
Nome – RG
Luiz Fernandes dos Santos (PFRP) - 19.179.827-7
E não como constou.
Retificação do D.O. de 28-10-2017 Na Seção I, Pág. 21
No comunicado EAP 378/17, em que torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.
Leia-se: Turma: I
Data: 20-09-2017
Nome – RG Luiz Fernandes dos Santos (PFRP) - 19.179.827-7
E não como constou
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria Croeste - 147, de 26-7-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nos períodos: De 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31-08-2018.
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: De 01 a 03, 06 a 10 e 20 a 24-08-2018.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.
Nos períodos: De 01 a 03, 13 a 17 e 27 a 31-08-2018.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.
Nos períodos: De 01 a 03-08-2018.
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
Nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-08-2018.
- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis
Nos períodos: De 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31-08-2018.
- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.
Nos períodos: De 01 a 03, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31-08-2018.
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.
Nos períodos: De 13 a 17 e 27 a 31-08-2018.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.
Nos períodos: De 20 a 24-08-2018.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia
Nos períodos: De 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31-08-2018.
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
Nos períodos: De 01 a 03, 20 a 24 e 27 a 31-08-2018.
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente;
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: De 20 a 24 e 27 a 31-08-2018.
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista. Nos períodos: De 01 a 02, 20 a 23 e 27 a 30-08-2018.
- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: De 01 a 03, 21 a 24 e 27 a 31-08-2018.
- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Nos períodos: De 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31-08-2018.
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia Nos períodos: De 06 a 10 e 13 a 17-08-2018.
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente;
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
Nos períodos: De 06 a 10-08-2018.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.
Nos períodos: De 06 a 09 e 13 a 16-08-2018.
- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
Nos períodos: De 06 a 10-08-2018.
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
Convocação de integrantes do GIR em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 25-7-2018
Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 01 a 31-08-2018
Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:
01) José Alexandre Ferraro – RG 21.958.966-5 – ASP – SQC- -III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Assis:
02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
03) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP
04) Eder Marcelo Macera – RG 27.988.204-X – ASP - SQC- -III-QSAP
05) José Medeiros de Araújo Filho – RG 34.468.338-2 – AEVP-– SQC-III-QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:
06) Luan Gallucci de Freitas – RG 47.920.911-X – ASP - SQC – III - QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:
07) Marcelo Aparecido Lima – RG 33.737.967-1 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
08) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:
09) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP
10) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
11) Mauricio Moreno-RG 21.792.326- 4 - ASP – SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:
12) Oreste da Silva Junior – RG 42.257.018-7 – ASP – SQC –III – QSAP
Classificado na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira ”de Flórida Paulista:
13) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Florínea:
14) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP
Classificado na Penitenciária de Irapuru:
15) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:
16) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Lucélia:
17) Eugenio Pereira Neto – RG 25.172.126-7 – AEVP – SQC- -III-QSAP
18) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP
19) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC- -III-QSAP
20) Marcos Aparecido Vindilino – RG 22.018.300-4 – ASP - SQC-III-QSAP
21) Santino Donisete Araújo dos Santos – RG 27.296.381- 1 – AEVP-– SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:
22) Silvio César Ataíde Aguiar – RG 27.179.618-2 - ASP - SQC-III-QSAP
23) Sergio Rodrigues da Silva – RG 30.771.153-5 – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:
24) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP
25) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP
Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:
26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP
27) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:
28) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária”Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:
29) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP
30) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:
31) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP
Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:
32) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:
33) Mauricio Reginaldo do Amaral – RG 18.977.845 - ASP– SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:
34) Givan Amorim de Lima – RG 46.601.472-7 – AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Valparaiso:
35) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC- -III- QSAP
Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.
Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência.
Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis. Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.
(Port. 148/2018-CRO)
Gratificação COMP
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 26-7-2018
Concedendo:
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 8 a 22-1-2018, a MARCO ANTONIO CEZAR, RG. 30.293.902-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 2 a 16-1-2018, a MARCELO MATIOLI, RG. 27.057.544-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts.1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, nos períodos de 2 a 16-1 e de 5 a 19-3-2018, a MAURILIO CANDIDO RODRIGUES, RG. 197.782, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias e licença-prêmio do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 28-2 a 14-3-2018, a MAURILIO FERREIRA DE SOUZA, RG. 25.408.058-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, nos períodos de 17 a 31-1 e de 1 a 15-3-2018, a AILTON APARECIDO DA SILVA, RG. 33.796.680-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II. com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 26-1 a 9-2- 2018, a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG. 16.544.801, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 16 a 30-1-2018, a MARCIO REIS MORALES, RG. 20.003.920-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010, e 1.246/2014 e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 15 a 29-3-2018, a CARLOS ALBERTO SALCE, RG. 11.785.049-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-prêmio do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 2 a 16-4-2018, a JACSON GOMES DE SOUSA, RG. 37.597.170-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pela LCs 1116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010 no período de 15 a 29-3-2018, a MARCELO DE ARAUJO COSTA, RG. 35.361.086-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 49 do Dec. 56.935/2011, no período de 15 a 29-1-2018, a ROSEMEYRE OLIVEIRA ALVES, RG. 11.942.346-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 19-3 a 2-4-2018, a LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG. 42.625.736-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 45 do Dec. 56.322/2010, no período de 18-1 a 1-2-2017, a HEFFREM ROBERLEY SAES DE LIMA, RG. 17.693.626-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 15 a 29-1-2018, a MARCELO DE SOUZA, RG. 22.644.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 16 a 30-10-2017, a CLAYTON GUIMARÃES NOGUEIRA, RG. 26.741.089-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 17 a 31-1-2018, a RODRIGO SCARPARI, RG. 26.634.835-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 5 a 19-1-2018, a EVERSON GARDENAL, RG. 22.356.456, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts.1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 16 a 30-1-2018, a CLAUDINEI DOS SANTOS, RG. 29.082.405-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts.1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 15 a 29-1- 2018, a PEDRO CARLOS DA SILVA, RG. 16.197.225-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
com fundamento nos arts.1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010, e 1.246/2014, e pelo art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 15 a 29-3-2018, a FABRICIO RODRIGO MARQUES, RG. 27.296.793-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional COMP II.
com fundamento nos arts.1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 7 a 21-3-2018, a TELMA MARIA COSTA MARTINS, RG. 18.112.733-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 26-7-2018
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por SAULO ALONSO PROENCA, RG. 33.481.070-X, da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 26-7-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018, do PUCT 356/98, em nome de ANGÉLICA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 12.567.443-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 158/2017, em nome de ZULMIRA OLIVEIRA DA SILVA, RG. 19.532.669-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 17/2018, em nome de JOSÉ ANTONIO RUBIRA GAIOFATTI, RG. 10.204.061-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 52/2004, em nome de VERA LUCIA RAMIRO- RG. 16.771.977-4.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 26-7-2018
Declarando: em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELIANA DE FATIMA FERRAZ, RG 23.279.216-1, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D";
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
ELAINE CRISTINA BERTATO, RG 33.860.545-9, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C";
JONATHAN CIRINEO FRANCO, RG 43.568.687-2, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C";
JOSEANE MARIA SANTOS LEITE TEIXEIRA, RG 29.432.305-3, Referência 3, do Grau "C" para o Grau "D";
KATIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG 34.240.430- 1, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C";
PAULO CÉSAR CAVALHEIRO FARIA, RG 45.130.826-8, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C";
RITA APARECIDA DA SILVA CAMPOS SARDELA, RG 14.441.457-0, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D";
TÂNIA DE FÁTIMA CLETO, RG 16.606.519, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D";
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
BRUNO BATISTA GOMES, RG
32.727.795-6, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C";
GILSON AUGUSTO FRANÇA, RG 22.752.151-1, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C";
