Aptidão de candidato aprovado em concurso público
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)
EDITAL CCP 132 DE 20-7-2018
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7- 2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista do acórdão datado de 13-9-2017, da 13ª Câmara de Direito Púbico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1011807- 45.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante a Fazenda do Estado de São Paulo e apelado o Sr. Henrique Nunes de Souza, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
566º - HENRIQUE NUNES DE SOUZA - 0407873 0 - 352568100 SP - 82,000 - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Reintegração de servidor
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 20-7-2018
Reintegrando, à vista do contido no Processo SAP/GS 544- 2018, e em cumprimento ao Acórdão, Voto nº 9104, proferido nos autos da Apelação 0053480-11.2012.8.26.0053, pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reintegra no serviço público, na conformidade do disposto na LC 959-2004, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, o ex-servidor José Alves dos Santos, RG 20.025.175-2, anteriormente classificado na Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, vago em decorrência de sua própria demissão a bem do serviço público, publicada no D.O. de 9-6-2010.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 20-7-2018
Classificando, a partir de 19-7-2018, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
DAIANA CAROLINA DA SILVA SANTOS, RG 330494648 SP
Suspensão de transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 20-7-2018
Tornando sem efeito a Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-6-2018, na parte em que transferiu, nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, os cargos providos por:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA A PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAI, da CRC
LUIZ CARLOS ROMEIRO DA ROCHA, RG. 102547853, ASP de Classe II do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ, da COREVALE
CELSO LUIZ DE CAMPOS ALMEIDA, RG. 305507370, ASP de Classe IV do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 20-7-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 23/2003, em nome de NIVALDO MACINELLI, RG. 11.515.932-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 337/2011 em nome de MIRTES BONINI, RG. 11.353.504-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 243/2017, em nome de RENATA TIECHER, RG. 11.940.000-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 293/93, em nome de SERGIO ANTONIO DA SILVA, RG. 10.554.107-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 297/92, em nome de ROSA MARIA PAIXÃO, RG. 13.157.355-X.
Progressão de grau
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 20-7-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-7-2018, ficam, a partir de 1º-11- 2014, com os cargos/funções-atividade enquadrados:
ex-servidora, MARIA APARECIDA SANTOS, RG. 10.144.655-X, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, EV-NE, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;
EDILEUSA APARECIDA DA SILVA POLOTO, RG. 20.368.414-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 3, do Grau “A” para o Grau “B”;
CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1:
ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA, RG. 20.418.857-X, do Grau “B” para o Grau “C”;
ANDREIA DE FATIMA SANTINON, RG. 25.834.359-X, do Grau “A” para o Grau “B”;
CAROLINA PASSOS BRANQUINHO MARACAJÁ DA SILVA, RG. 24.496.631-X, do Grau “B” para o Grau “C”;
JOSE CARLOS CITA, RG. 10.463.822-9, do Grau “B” para o Grau “C”;
LUCINEIA ANTONIA ALVES DIAS, RG. 10.125.493-3, do Grau “B” para o Grau “C”;
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG. 45.376.489-7, do Grau “B” para o Grau “C”;
SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES, RG. 32.965.616-8, do Grau “B” para o Grau “C”;
CARGO: EXECUTIVO PÚBLICO, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1:
ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO VALE, RG. 04.777.133-00, do Grau “B” para o Grau “C”;
GISELA COLAÇO GERALDI, RG. 26.407.425-7, do Grau “B” para o Grau “C”;
HORACIO MENDES DOS SANTOS, RG. 10.143.313-X, do Grau “C” para o Grau “D”;
LANILSON LUIZ GOMES TENORIO, RG.3.523.257, do Grau “B” para o Grau “C”;
MARCO ANTONIO SALES TORRES, RG. 21.249.559-8, do Grau “B” para o Grau “C”;
RODRIGO ROSSITO LOBO, RG.28.349.023-8, do Grau “B” para o Grau “C”
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 20-7-2018
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se refere os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 17, publicada e, 18-07-2018, que fica com o cargo-função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2014: JESUS ALFONSO BARGIELA LIMA, RG. 15.216.274-4, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, EVNI, referência 01 do Grau “A” para o Grau “B”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando:
que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, ficam a partir de 01-11-2014, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
NOME RG
MARCIA DONIZETE FLORENCIO 14.579.413-1
que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, fica a partir de 01-11-2014, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do Grau “C” para o Grau “D”.
NOME RG
JOSÉ BUENO VIEIRA 9.636264-9 MARIA
APARECIDA DO NASCIMENTO 16.655.793-6
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I, de 20-7-2018
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013
e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, fica a partir de 01-11-2014, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado
do Grau “B” para o Grau “C”:
ROSELI NERIS RODRIGUES RG 25.614.286-5.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080 de 17-12- 2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto 60.545/2014 e em consonância com a Portaria do Diretor de 17, publicada em 18-07-2018, ficam, a partir de 01-11-2014, enquadrados:
BEATRIZ APARECIDA ALEXANDRE, RG 27.128.110-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 1, do Grau "B" para o Grau "C".
LEA REGINA MARCONDES CARDOSO, RG 8.827.430-5, Oficial Adminsitrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 3, do Grau "B" para o Grau "C".
VERA LUCIA MARIANO MARTINS, RG 17.468.424-1, Oficial Adminsitrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 3, do Grau "B" para o Grau "C".
NILTON RODRIGUES DE CASTRO, RG 8.380.947-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 1, do Grau "B" para o Grau "C".
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 19-7-2018
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC’s 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, ficando os correspondentes cargos/ funções-atividades enquadrados, a partir de 01-11-2014
NÍVEL ELEMENTAR
MARGARETE MARIA BATISTA GONÇALVES PINTO, RG. 17.362.959-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SQC-III-QSAP, progredido do Grau "C" para o Grau "D", referência 1, EVNE.
NÍVEL INTERMEDIARIO
GILMAR CEZAR VIEIRA, RG. 18.509.972, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, progredido do Grau "B" para o Grau "C", referência 3, EVNI.
KATIA FERREIRA DA SILVA, RG. 21.982.647-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, progredido do Grau "A" para o Grau "B", referência 1, EVNI.
(Republicada por ter saído com incorreções)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando:
em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2014:
Marcia Regina de Oliveira Godinho, RG. 15.501.139, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, EV-NI, ref. 1, do grau “B” para o grau “C”
Luiz Antonio Rosa Moraes, RG. 6.644.677-6, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, EV-NI, ref. 1, do grau “C” para o grau “D”
Valdiva Aparecida Cruz, RG. 19.929.529, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, EV-NI, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 20-7-2018
Declarando:
em decorrência da Progressão que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°A das Disposições Transitórias da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir 01-11-2014.
Nível Intermediário
Cargo/função- atividade Oficial Administrativo
Fernando Felix da Silva RG 15.658.169-3, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
José Romualdo Polônio, RG 23.364.639-5, Ref. 3 do Grau B para o Grau C
Margarida de Fátima Juvêncio, RG 27.384.699-1, Ref. 3 do Grau B para o Grau C
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 20-7-2018
Declarando:
em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor, de 17, publicada em 18-07-2018, que fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2014:
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional
JOSÉ CARLOS MASSITELI, RG 9.689.193-2, Ref. 001, do Grau C, para o Grau D
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 20-7-2018
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com cargo/função-atividade enquadrados:
A partir de 01-11-2014
ELISA LOPES, RG 40.072.133-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para Grau "C", referência 1, EVNI.
CELIA APARECIDA MAIA RIGUETTI, RG 7.839.464-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para Grau "D", referência 1, EVNI.
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
Apostila do Diretor, de 20-7-2018
Declarando, em decorrencia da Progressão que se referem os artigos 22 e 27 e artigo 2° A das Disposições Transitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas LC's 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em consonância com a Portaria do Diretor, de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com o cargo/função- -atividade enquadrados, a partir de 01-11-2014:
Ailton Gonçalves de Oliveira, RG: 24.423.653-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D", referencia 01 EVNE
Luciene Attencia, RG: 14.643.262-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C", referencia 01 EVNE
Renata Cristiane Cisóstomo, RG: 28.185.195-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D", referencia 01 EVNE
Rosangela Maria da Silva dos Santos, RG: 25.853.470-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C", referencia 01 EVNE
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC´s 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com os cargos/funções- -atividades enquadrados, a partir de 1º-11-2014: do grau A para o grau B:
GILMAR RIBEIRO, RG. 9.427.853-2, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, referência 1 EVNI; do grau B para o grau C:
MARILI CRISTIANE MARCOLAN, RG. 10.698.625-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;
SAMUEL LIMA KOSUGI, RG. 17.818.695, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI; do grau C para o grau D:
MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 21.265.124-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;
NELSON COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 27.806.586-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 20-7-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 17, publicada em 18-07-2018, a partir de 01-11-2014, ficam com os cargos/funções atividade enquadradas do Grau B para C:
- ELIANA BERA PEREIRA, RG 20.424.203-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
- ELIAS JOSE DE SIQUEIRA, RG 25.812.188-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- FELIPE DOS SANTOS AVILA, RG 33.342.046-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
- MILTON RODRIGUES DE ARRUDA, RG 17.536.042, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;
- ROBERTO DEOCLECIO DE FREITAS, RG 9.546.397-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 20-7-2018
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor, de 17, publicada em 18-07-2018, que fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2014:
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo
DAMARIS ANDREA PEREIRA DE LIMA, RG. 32.790.162-7, Ref. 001, do Grau B, para o Grau C
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 19-7-2018
Concedendo, à vista do Disposto no artigo 17, do Decreto 60.545/2014, PROGRESSÃO, a partir de 01-11-2014, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, conforme, Portaria DRHU/SAP, de 17, publicada em 18-07-2018, a:
Nível Elementar – Referencia 1 – Auxiliar de Serviços Gerais
ANSELMO LEAL – RG 9.305.681-3 - do Grau “A” para o Grau “B”
CONCEIÇÃO APARECIDA FIORATO MERAIO – RG 21.973.611-X - do Grau “B” para o Grau “C”
Nível Elementar – Referencia 1 – Oficial Administrativo
LUCIO HENRIQUE KRAUT DE ALMEIDA – RG 24.785.284-3 - do Grau “B” para o Grau “C” Nível Elementar – Referencia 3 – Oficial Administrativo
CARLA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA – RG 27.455.003-9 - do Grau “C” para o Grau “D”
(Republicada por ter saído com incorreções)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I, de 20-7-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, NILVA QUINTINA DE JESUS MARTINS, RG. 34.623.356-2, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau "C" para o Grau "D", a partir de 01-11-2014.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 20-7-2018
Declarando:
que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, CRISLEY REGIANI DE OLIVEIRA, RG:41.574.560-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", a partir de 01-11-2014.
que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG:14.837.897, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", a partir de 01-11-2014.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 20-7-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 17, publicada em 18-07-2018, ficam com o cargos/funções-atividades enquadrados: MARIE KAWASHIMA NACAMURA, RG. 19.197.132-7, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01-11-2014.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 19-7-2018
Declarando, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:
DAISY MARIA THIMOTEO PASQUIM, RG 15.754.304-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01-11-2014;
HÉLIO JOSÉ BONSAGLIA, RG 12.148.253-4, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01-11-2014.
(Republicada por ter saído com incorreções)
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 19-7-2018
Declarando, à vista da Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, conforme Portaria DRHU/SAP, de 17, publicada em 18-07-2018: Nível Intermediário – Referencia 3 – Oficial Administrativo MARIA CLEUSA FABRIN - RG 10.418.174-6, Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014. (Republicada por ter saído com incorreções)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 18-7-2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que, a partir de 01-11-2014, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
ANGÉLICA PELEGRINO RG 26.685.646-9 - Ref. 3 do Grau "C" para o Grau "D".
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I, de 20-7-2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/13 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função- -atividade enquadrados:
NIVEL INTERMEDIÁRIO
Oficial administrativo
CLAUDIVÂNIA RODRIGUES, RG 33.949.063-9, Referência 1, do grau B para o grau C.
SANDRA BROCANELI PESTILLO, RG 30.628.583-6, Referência 3, do grau C para o grau D. Oficial Operacional
BENTESAIDE TEIXEIRA LOPES, RG 28.137.917-8, Referência 1, do grau B para o grau C.
ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679-9, Referência 1, do grau A para o grau B.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora I do
Núcleo de Pessoal, de 19-7- 2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 fica com o cargo/função- -atividade enquadrado:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO-OFICIAL ADMINISTRATIVO
PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG 33.098.640-5, REFERÊNCIA: 1, DO GRAU B PARA O GRAU C
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor Substituto, de 20-7-2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-7-2018, que, a partir de 1-11-2014, que ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP
- GISELA CRISTINA MAZOTI DE OLIVEIRA – RG 20.428.028- X, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D”;
- LUCINÉIA XAVIER DOS ANJOS SANTANA – RG 23.526.248- 1, Ref. 03, do Grau “B” para o Grau “C”
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 20-7-2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-7-2018, que, a partir de 1-11-2014, ficam com os cargos/função-atividade enquadrados: NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade:
OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP:
- ADALBERTO ARAUJO DA CRUZ – RG 25.388.857-8, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D”;
- ANA PAULA DOS SANTOS – RG 41.991.495-X, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”;
- ANDRÉIA SILVA DE PAULA – RG 17.364.303, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”;
- GISELE DA SILVA NASCIMENTO – RG 41.923.673-9, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”;
- LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONÇALVES – RG 32.261.646-3, Ref. 03, do Grau “B” para o Grau “C”;
- MARILDA MASSAE SHINYA – RG 15.826.110-0, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”;
- RICARDO WILLIAN VILAS BOAS – RG 22.527.460-7, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”;
- ROBERTA MARIA DE MACENA – RG 33.854.735-6, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”. OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II-QSAP:
- MIGUEL VILALON GAVIOLI – RG 20.429.910-X, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”.
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor Substituto, de 20-7-2018
Declarando:
em decorrência de Progressão, nos termos do artigo 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria DRHU de 17/07, publicada em 18-07-2018, que a partir de 01-11-2014 ficam com os cargo/ função-atividade enquadrados:
Do Grau “B” para o Grau “C”
NÍVEL ELEMENTAR – Auxiliar de Serviços Gerais – Referência 1:
ROSELI FERREIRA AMEDURI, RG. 10.125.280-8, SQC-III-QSAP;
Do Grau “C” para o Grau “D”
NÍVEL ELEMENTAR – Auxiliar de Serviços Gerais – Referência 1:
CLAUDENICE DE OLIVEIRA, RG. 12.150.217, SQC-III-QSAP;
REGIANE ALVES DE MORAIS SILVA, RG. 21.167.661-5, SQC- -III-QSAP;
Do Grau “B” para o Grau “C”
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Oficial Administrativo – Referência 1:
DANIELA TANGANELI VIEIRA, RG. 29.404.744-X, SQC-III-QSAP;
FÁBIO CARDOSO, RG. 33.788.890-3, SQC-III-QSAP;
JOSIMARA CRISTIANE DA SILVA SOARES, RG. 21.917.118-X, SQC-III-QSAP;
NEUZA MIELKO SAKURABA, RG. 20.362.296, SQC-III-QSAP;
PAULENICE APARECIDA HESPANHOL, RG. 25.059.704-4, SQC- -III-QSAP;
Do Grau “C” para o Grau “D”
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Oficial Administrativo – Referência 1:
ENILCE APARECIDA DE MENDONÇA, RG. 10.768.196, SQC- -III-QSAP;
ROSANA FERREIRA, RG. 16.544.450-2, SQC-III-QSAP;
Do Grau “C” para o Grau “D”
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Oficial Administrativo – Referência 3:
SANDRA MARA MARQUES WENDT, RG. 14.608.778-1, SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-07-2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função- -atividade enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
EDENILCI PENIANI DE OLIVEIRA - RG: 19.220.551 - REF: 1 - DO GRAU B - PARA O GRAU C
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS - RG: 17.486.453-X - REF: 1 – DO GRAU C – PARA O GRAU D
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que, a partir de 1º-11-2014, ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Grau “C” para o Grau “D”:
CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA, RG 19.998.555, Ref.01;
ELENIR FIGUEIRA DE ARAUJO, RG 21.326.737, Ref.01;
SUZANA ARAUJO TEIXEIRA, RG 9.538.440, Ref.01;
VALDEMAR ANHANI, RG 9.134.563, Ref.01;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO: OFICIAL ADMINISTRATIVO
ANNA PAULA LEITE DE ALMEIDA HIDALGO, RG 25.309.758- 7, Ref.01;
APARECIDA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, RG 17.363.910, Ref.01;
AUREA DE FÁTIMA ALARCON ESTUQUE, RG 17.646.748-8, Ref.01;
MARA LÚCIA PEREIRA PINHATA, RG 15.193.004-1, Ref.03;
MAURO ISSAMU KUMABE, RG 11.404.185, Ref.01;
SOLANGE XAVIER DO NASCIMENTO TERAMUCCI, RG 18.889.161-4, Ref.01;
VANDERCI MENDES PEREIRA CHIEZA MARCHI, RG 11.709.432-8, Ref.01;
Grau “B” para o Grau “C”:
MARCELO GOLFETTO DE OLIVEIRA, RG 20.732.260, Ref.01;
SUELI FERREIRA DIAS, RG 32.989.548-5, Ref.01; Grau “A” para o Grau “B”:
ROSELI MARDEGAN MARTIN, RG 14.535.635, Ref.01.
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/ função- -atividade enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
- MARIA APARECIDA DA MATA SILVA NOGUEIRA, RG 21.798.628-6, Ref.1: do Grau C para o Grau “D”.
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/ função- -atividade enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
- CICERO DA SILVA SOUZA, RG 23.157.526-9, Ref.3: do Grau B para o Grau “C”;
- IRMA APARECIDA MANTOVANI, RG 18.360.399-0, Ref.3: do Grau C para o Grau “D”;
- NEDÉCIA HERNANDES SANTOS, RG 40.541.340-3, Ref.1: do Grau B para o Grau “C”.
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
- JOSÉ ROBERTO TINO, RG 18.978.621-8, Ref.1: do Grau C para o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor Substituto, de 20-7-2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DO GRAU C PARA O GRAU D
NOME RG REFERÊNCIA
IDALINA MARIA DE SOUZA 14.635.862 1
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
DO GRAU A PARA O GRAU B
NOME RG REFERÊNCIA
IVANIR DONIZETE SOARES DA SILVA 28.352.313-X 1
ROSILEI MARA DOS SANTOS BARROS 22.356.469-2 1
DO GRAU B PARA O GRAU C
NOME RG REFERÊNCIA
ALETHEIA CRISTINA DA SILVA PICOLO 40.585.466-3 1
KARINA DA SILVA MARTINEZ 36.400.768-0 1
SANDRA REGINA PAZINATO 26.883.351-5 1
DO GRAU C PARA O GRAU D
NOME RG REFERÊNCIA
MARIA APARECIDA MARIANO DE MORAES 24.304.125-1 1
MARIA MARCILENE CASTILHO PELOZO 16.403.496-1 1
ROBERTO HINZ 14.782.036-4 3
ROSANGELA TESINI CONSOLO 10.532.127 1
ROSELENE APARECIDA COSTACURTA 23.986.817-1 1
SORAYA ALINE DE BARROS RUANO 20.373.594-8 1
SUELI ANTONIA BOTTER DE FIGUEIREDO 13.039.438-5 3
DO GRAU D PARA O GRAU E
NOME RG REFERÊNCIA
RAQUEL QUIRINO MOREIRA 13.722.284 1
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
DO GRAU B PARA O GRAU C
NOME RG REFERÊNCIA
CLAUDEMIR AUGUSTO GONÇALVES 16.401.969 1
DO GRAU C PARA O GRAU D
NOME RG REFERÊNCIA
CLAUDIA MILHORANÇA 23.771.577-6 1
CRISTIANO AMBROSIO RIBEIRO 27.204.517-2 1
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, e 1.250/2014 regulamentada pelo Decreto 60.545/2014 e em consonância com a Portaria do Diretor de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam, a partir de 1º-11-2014, com os cargos/funções-atividades enquadrados:
Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”:
NÁDIA DE BRITO COSTA, RG. 34.077.236-0, SQC-III-QSAP;
Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”:
CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI, RG. 27.167.864-1, SQC-III-QSAP;
Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3, do Grau “C” para o Grau “D”:
ISAURA MANOEL, RG. 15.579.567-3, SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando que, em virtude de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria do DRHU de 17, publicada no D.O. em 18-07- 2018, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2014,:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO
DEBORAH RONCOLATO BREITBARTH, RG 27.986.191-6, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”.
FATIMA CRISTINA SIMÕIS PORTEL, RG 20.650.909-1, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.
GILMARA SOUZA MARQUES, RG 25.409.621-9, Ref. 03, do Grau “A” para o Grau “B”.
KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 24.645.331- X, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D”.
LUCIMEIRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 25.409.269-X, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D”.
VANDERLY DE FATIMA GOLFETO DOURADO, RG 21.481.949- 8, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL OPERACIONAL
APARECIDO PARDINI, RG 9.674.343, Ref. 01, do Grau “A” para o Grau “B”.
ELIEZER CANO, RG 20.376.535-7, Ref. 01, do Grau “A” para o Grau “B”.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função- -atividade enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
Isabel Cristina Lussari Bettinardi 16.552.316 1 B C
José Victor da Cunha 16.429.527 3 C D
Lindomar Andrade Silva 40.526.445-8 1 B C
Marilene Alves Nunes Ferreira 25.240.716-7 1 B C
Rita de Cássia Pigozzi Codo Amaral 20.151.889-2 3 B C
Savéria Penha Torturello Giacometo 15.272.219-1 3 C D
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
NOME RG REFERENCIA DO GRAU PARA O GRAU
João Martins Sanches Neto 09.697.723-1 1 C D
Maria Rigazzi Silveira 14.082.286-0 1 C D
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando:
nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º- A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função- -atividade enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo
- SANDRA CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 28.256.472-X, Referência 3, do Grau “B” para o Grau “C”.
- VAULEI GONÇALVES DOS SANTOS CARVALHO, RG 41.358.457-4, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 20-7-2018
Declarando:
nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que, a partir de 01-11-2014, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:
Nível Intermediário Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional:
- MAURO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA, RG 12.178.871-4- REFERENCIA 1 - DO Grau “A” PARA O GRAU “B”;
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 20-7-2018
Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
Da Penitenciária de Cerqueira César Maria Fabiana do Amaral, RG 32.934.510-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 119/2018 – P CERQCESAR).
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru
João Pereira Junior, RG 12.326.952-0, Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 21-06-2018);
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCHIERI” DE BAURU
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Silvana Aparecida Veloso Lorenzato, RG 16.652.713-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 17-07-2018);
PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Antônio Job Correa, RG 16.791.128, Oficial Operacional (Mestre de Ofício), do SQC-III-QSAP (Req Part. Datado de 30-05-2017)
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido por Luciano Moreira da Silva, RG 25.820.811- 9, AEVP III, do SQC-III-QSAP; inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga.
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido por Davi Vieira Machado, RG 17.979.871-6, AEVP III, do SQC-III-QSAP; da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto para a Penitenciária de Ribeirão Preto.
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido por Stella Regina Kulaif Moreira, RG 43.661.135- 1, ASP III, do SQC-III-QSAP; inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional, da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 19-7-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-07-2018, a MARCELO HENRIQUE GOES MARTINS, RG 45.984.926-8-SSP/SP, ASP-IV, do SQC-III-SAP