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21/07/2018 - Diário oficial de sábado

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 132 DE 20-7-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7- 2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista do acórdão datado de 13-9-2017, da 13ª Câmara de Direito Púbico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1011807- 45.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante a Fazenda do Estado de São Paulo e apelado o Sr. Henrique Nunes de Souza, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

 

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

566º - HENRIQUE NUNES DE SOUZA - 0407873 0 - 352568100 SP - 82,000 - Acórdão

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Reintegração de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 20-7-2018

Reintegrando, à vista do contido no Processo SAP/GS 544- 2018, e em cumprimento ao Acórdão, Voto nº 9104, proferido nos autos da Apelação 0053480-11.2012.8.26.0053, pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reintegra no serviço público, na conformidade do disposto na LC 959-2004, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, o ex-servidor José Alves dos Santos, RG 20.025.175-2, anteriormente classificado na Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, vago em decorrência de sua própria demissão a bem do serviço público, publicada no D.O. de 9-6-2010.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 20-7-2018

Classificando, a partir de 19-7-2018, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

DAIANA CAROLINA DA SILVA SANTOS, RG 330494648 SP

 

Suspensão de transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 20-7-2018

Tornando sem efeito a Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-6-2018, na parte em que transferiu, nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, os cargos providos por:

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAI, da CRC

LUIZ CARLOS ROMEIRO DA ROCHA, RG. 102547853, ASP de Classe II do SQC-III-QSAP;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ, da COREVALE

CELSO LUIZ DE CAMPOS ALMEIDA, RG. 305507370, ASP de Classe IV do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-7-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 23/2003, em nome de NIVALDO MACINELLI, RG. 11.515.932-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 337/2011 em nome de MIRTES BONINI, RG. 11.353.504-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 243/2017, em nome de RENATA TIECHER, RG. 11.940.000-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 293/93, em nome de SERGIO ANTONIO DA SILVA, RG. 10.554.107-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 297/92, em nome de ROSA MARIA PAIXÃO, RG. 13.157.355-X.

 

Progressão de grau

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 20-7-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-7-2018, ficam, a partir de 1º-11- 2014, com os cargos/funções-atividade enquadrados:

ex-servidora, MARIA APARECIDA SANTOS, RG. 10.144.655-X, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, EV-NE, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

EDILEUSA APARECIDA DA SILVA POLOTO, RG. 20.368.414-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 3, do Grau “A” para o Grau “B”;

 

CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1:

ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA, RG. 20.418.857-X, do Grau “B” para o Grau “C”;

ANDREIA DE FATIMA SANTINON, RG. 25.834.359-X, do Grau “A” para o Grau “B”;

CAROLINA PASSOS BRANQUINHO MARACAJÁ DA SILVA, RG. 24.496.631-X, do Grau “B” para o Grau “C”;

JOSE CARLOS CITA, RG. 10.463.822-9, do Grau “B” para o Grau “C”;

LUCINEIA ANTONIA ALVES DIAS, RG. 10.125.493-3, do Grau “B” para o Grau “C”;

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG. 45.376.489-7, do Grau “B” para o Grau “C”;

SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES, RG. 32.965.616-8, do Grau “B” para o Grau “C”;

 

CARGO: EXECUTIVO PÚBLICO, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1:

ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO VALE, RG. 04.777.133-00, do Grau “B” para o Grau “C”;

GISELA COLAÇO GERALDI, RG. 26.407.425-7, do Grau “B” para o Grau “C”;

HORACIO MENDES DOS SANTOS, RG. 10.143.313-X, do Grau “C” para o Grau “D”;

LANILSON LUIZ GOMES TENORIO, RG.3.523.257, do Grau “B” para o Grau “C”;

MARCO ANTONIO SALES TORRES, RG. 21.249.559-8, do Grau “B” para o Grau “C”;

RODRIGO ROSSITO LOBO, RG.28.349.023-8, do Grau “B” para o Grau “C”

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 20-7-2018

Declarando, em decorrência de Progressão, a que se refere os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 17, publicada e, 18-07-2018, que fica com o cargo-função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2014: JESUS ALFONSO BARGIELA LIMA, RG. 15.216.274-4, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, EVNI, referência 01 do Grau “A” para o Grau “B”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando:

que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, ficam a partir de 01-11-2014, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.

NOME RG

MARCIA DONIZETE FLORENCIO 14.579.413-1

 

que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, fica a partir de 01-11-2014, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do Grau “C” para o Grau “D”.

NOME RG

JOSÉ BUENO VIEIRA 9.636264-9 MARIA

APARECIDA DO NASCIMENTO 16.655.793-6

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I, de 20-7-2018
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013
e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, fica a partir de 01-11-2014, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado
do Grau “B” para o Grau “C”:

ROSELI NERIS RODRIGUES RG 25.614.286-5.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080 de 17-12- 2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto 60.545/2014 e em consonância com a Portaria do Diretor de 17, publicada em 18-07-2018, ficam, a partir de 01-11-2014, enquadrados:

BEATRIZ APARECIDA ALEXANDRE, RG 27.128.110-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 1, do Grau "B" para o Grau "C".

LEA REGINA MARCONDES CARDOSO, RG 8.827.430-5, Oficial Adminsitrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 3, do Grau "B" para o Grau "C".

VERA LUCIA MARIANO MARTINS, RG 17.468.424-1, Oficial Adminsitrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 3, do Grau "B" para o Grau "C".

NILTON RODRIGUES DE CASTRO, RG 8.380.947-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 1, do Grau "B" para o Grau "C".

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 19-7-2018

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC’s 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, ficando os correspondentes cargos/ funções-atividades enquadrados, a partir de 01-11-2014

NÍVEL ELEMENTAR

MARGARETE MARIA BATISTA GONÇALVES PINTO, RG. 17.362.959-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SQC-III-QSAP, progredido do Grau "C" para o Grau "D", referência 1, EVNE.

 

NÍVEL INTERMEDIARIO

GILMAR CEZAR VIEIRA, RG. 18.509.972, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, progredido do Grau "B" para o Grau "C", referência 3, EVNI.

KATIA FERREIRA DA SILVA, RG. 21.982.647-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, progredido do Grau "A" para o Grau "B", referência 1, EVNI.

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando:

em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2014:

Marcia Regina de Oliveira Godinho, RG. 15.501.139, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, EV-NI, ref. 1, do grau “B” para o grau “C”

Luiz Antonio Rosa Moraes, RG. 6.644.677-6, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, EV-NI, ref. 1, do grau “C” para o grau “D”

Valdiva Aparecida Cruz, RG. 19.929.529, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, EV-NI, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 20-7-2018

Declarando:

em decorrência da Progressão que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°A das Disposições Transitórias da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir 01-11-2014.

Nível Intermediário

Cargo/função- atividade Oficial Administrativo

Fernando Felix da Silva RG 15.658.169-3, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

José Romualdo Polônio, RG 23.364.639-5, Ref. 3 do Grau B para o Grau C

Margarida de Fátima Juvêncio, RG 27.384.699-1, Ref. 3 do Grau B para o Grau C

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 20-7-2018

Declarando:

em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor, de 17, publicada em 18-07-2018, que fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2014:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional

JOSÉ CARLOS MASSITELI, RG 9.689.193-2, Ref. 001, do Grau C, para o Grau D

 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20-7-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com cargo/função-atividade enquadrados:

A partir de 01-11-2014

ELISA LOPES, RG 40.072.133-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para Grau "C", referência 1, EVNI.

CELIA APARECIDA MAIA RIGUETTI, RG 7.839.464-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para Grau "D", referência 1, EVNI.

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Apostila do Diretor, de 20-7-2018

Declarando, em decorrencia da Progressão que se referem os artigos 22 e 27 e artigo 2° A das Disposições Transitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas LC's 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em consonância com a Portaria do Diretor, de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com o cargo/função- -atividade enquadrados, a partir de 01-11-2014:

Ailton Gonçalves de Oliveira, RG: 24.423.653-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D", referencia 01 EVNE

Luciene Attencia, RG: 14.643.262-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C", referencia 01 EVNE

Renata Cristiane Cisóstomo, RG: 28.185.195-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D", referencia 01 EVNE

Rosangela Maria da Silva dos Santos, RG: 25.853.470-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C", referencia 01 EVNE

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC´s 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com os cargos/funções- -atividades enquadrados, a partir de 1º-11-2014: do grau A para o grau B:

GILMAR RIBEIRO, RG. 9.427.853-2, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, referência 1 EVNI; do grau B para o grau C:

MARILI CRISTIANE MARCOLAN, RG. 10.698.625-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

SAMUEL LIMA KOSUGI, RG. 17.818.695, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI; do grau C para o grau D:

MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 21.265.124-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

NELSON COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 27.806.586-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI.

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 20-7-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 17, publicada em 18-07-2018, a partir de 01-11-2014, ficam com os cargos/funções atividade enquadradas do Grau B para C:

- ELIANA BERA PEREIRA, RG 20.424.203-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

- ELIAS JOSE DE SIQUEIRA, RG 25.812.188-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- FELIPE DOS SANTOS AVILA, RG 33.342.046-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

- MILTON RODRIGUES DE ARRUDA, RG 17.536.042, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;

- ROBERTO DEOCLECIO DE FREITAS, RG 9.546.397-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 20-7-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor, de 17, publicada em 18-07-2018, que fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2014:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

DAMARIS ANDREA PEREIRA DE LIMA, RG. 32.790.162-7, Ref. 001, do Grau B, para o Grau C

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 19-7-2018

Concedendo, à vista do Disposto no artigo 17, do Decreto 60.545/2014, PROGRESSÃO, a partir de 01-11-2014, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, conforme, Portaria DRHU/SAP, de 17, publicada em 18-07-2018, a:

Nível Elementar – Referencia 1 – Auxiliar de Serviços Gerais

ANSELMO LEAL – RG 9.305.681-3 - do Grau “A” para o Grau “B”

CONCEIÇÃO APARECIDA FIORATO MERAIO – RG 21.973.611-X - do Grau “B” para o Grau “C”

 

Nível Elementar – Referencia 1 – Oficial Administrativo

LUCIO HENRIQUE KRAUT DE ALMEIDA – RG 24.785.284-3 - do Grau “B” para o Grau “C” Nível Elementar – Referencia 3 – Oficial Administrativo

CARLA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA – RG 27.455.003-9 - do Grau “C” para o Grau “D”

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 20-7-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, NILVA QUINTINA DE JESUS MARTINS, RG. 34.623.356-2, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau "C" para o Grau "D", a partir de 01-11-2014.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 20-7-2018

Declarando:

que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, CRISLEY REGIANI DE OLIVEIRA, RG:41.574.560-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", a partir de 01-11-2014.

que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG:14.837.897, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", a partir de 01-11-2014.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 20-7-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 17, publicada em 18-07-2018, ficam com o cargos/funções-atividades enquadrados: MARIE KAWASHIMA NACAMURA, RG. 19.197.132-7, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01-11-2014.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 19-7-2018

Declarando, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

DAISY MARIA THIMOTEO PASQUIM, RG 15.754.304-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01-11-2014;

HÉLIO JOSÉ BONSAGLIA, RG 12.148.253-4, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01-11-2014.

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19-7-2018

Declarando, à vista da Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, conforme Portaria DRHU/SAP, de 17, publicada em 18-07-2018: Nível Intermediário – Referencia 3 – Oficial Administrativo MARIA CLEUSA FABRIN - RG 10.418.174-6, Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 18-7-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que, a partir de 01-11-2014, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ANGÉLICA PELEGRINO RG 26.685.646-9 - Ref. 3 do Grau "C" para o Grau "D".

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 20-7-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/13 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função- -atividade enquadrados:

NIVEL INTERMEDIÁRIO

Oficial administrativo

CLAUDIVÂNIA RODRIGUES, RG 33.949.063-9, Referência 1, do grau B para o grau C.

SANDRA BROCANELI PESTILLO, RG 30.628.583-6, Referência 3, do grau C para o grau D. Oficial Operacional

BENTESAIDE TEIXEIRA LOPES, RG 28.137.917-8, Referência 1, do grau B para o grau C.

ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679-9, Referência 1, do grau A para o grau B.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I do

Núcleo de Pessoal, de 19-7- 2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 fica com o cargo/função- -atividade enquadrado:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO-OFICIAL ADMINISTRATIVO

PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG 33.098.640-5, REFERÊNCIA: 1, DO GRAU B PARA O GRAU C

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor Substituto, de 20-7-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-7-2018, que, a partir de 1-11-2014, que ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP

- GISELA CRISTINA MAZOTI DE OLIVEIRA – RG 20.428.028- X, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D”;

- LUCINÉIA XAVIER DOS ANJOS SANTANA – RG 23.526.248- 1, Ref. 03, do Grau “B” para o Grau “C”

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 20-7-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-7-2018, que, a partir de 1-11-2014, ficam com os cargos/função-atividade enquadrados: NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade:

OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP:

- ADALBERTO ARAUJO DA CRUZ – RG 25.388.857-8, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D”;

- ANA PAULA DOS SANTOS – RG 41.991.495-X, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”;

- ANDRÉIA SILVA DE PAULA – RG 17.364.303, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”;

- GISELE DA SILVA NASCIMENTO – RG 41.923.673-9, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”;

- LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONÇALVES – RG 32.261.646-3, Ref. 03, do Grau “B” para o Grau “C”;

- MARILDA MASSAE SHINYA – RG 15.826.110-0, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”;

- RICARDO WILLIAN VILAS BOAS – RG 22.527.460-7, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”;

- ROBERTA MARIA DE MACENA – RG 33.854.735-6, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”. OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II-QSAP:

- MIGUEL VILALON GAVIOLI – RG 20.429.910-X, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 20-7-2018

Declarando:

em decorrência de Progressão, nos termos do artigo 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria DRHU de 17/07, publicada em 18-07-2018, que a partir de 01-11-2014 ficam com os cargo/ função-atividade enquadrados:

Do Grau “B” para o Grau “C”

NÍVEL ELEMENTAR – Auxiliar de Serviços Gerais – Referência 1:

ROSELI FERREIRA AMEDURI, RG. 10.125.280-8, SQC-III-QSAP;

 

Do Grau “C” para o Grau “D”

NÍVEL ELEMENTAR – Auxiliar de Serviços Gerais – Referência 1:

CLAUDENICE DE OLIVEIRA, RG. 12.150.217, SQC-III-QSAP;

REGIANE ALVES DE MORAIS SILVA, RG. 21.167.661-5, SQC- -III-QSAP;

 

Do Grau “B” para o Grau “C”

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Oficial Administrativo – Referência 1:

DANIELA TANGANELI VIEIRA, RG. 29.404.744-X, SQC-III-QSAP;

FÁBIO CARDOSO, RG. 33.788.890-3, SQC-III-QSAP;

JOSIMARA CRISTIANE DA SILVA SOARES, RG. 21.917.118-X, SQC-III-QSAP;

NEUZA MIELKO SAKURABA, RG. 20.362.296, SQC-III-QSAP;

PAULENICE APARECIDA HESPANHOL, RG. 25.059.704-4, SQC- -III-QSAP;

 

Do Grau “C” para o Grau “D”

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Oficial Administrativo – Referência 1:

ENILCE APARECIDA DE MENDONÇA, RG. 10.768.196, SQC- -III-QSAP;

ROSANA FERREIRA, RG. 16.544.450-2, SQC-III-QSAP;

 

Do Grau “C” para o Grau “D”

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Oficial Administrativo – Referência 3:

SANDRA MARA MARQUES WENDT, RG. 14.608.778-1, SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-07-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função- -atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

EDENILCI PENIANI DE OLIVEIRA - RG: 19.220.551 - REF: 1 - DO GRAU B - PARA O GRAU C

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS - RG: 17.486.453-X - REF: 1 – DO GRAU C – PARA O GRAU D

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que, a partir de 1º-11-2014, ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Grau “C” para o Grau “D”:

CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA, RG 19.998.555, Ref.01;

ELENIR FIGUEIRA DE ARAUJO, RG 21.326.737, Ref.01;

SUZANA ARAUJO TEIXEIRA, RG 9.538.440, Ref.01;

VALDEMAR ANHANI, RG 9.134.563, Ref.01;

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ANNA PAULA LEITE DE ALMEIDA HIDALGO, RG 25.309.758- 7, Ref.01;

APARECIDA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, RG 17.363.910, Ref.01;

AUREA DE FÁTIMA ALARCON ESTUQUE, RG 17.646.748-8, Ref.01;

MARA LÚCIA PEREIRA PINHATA, RG 15.193.004-1, Ref.03;

MAURO ISSAMU KUMABE, RG 11.404.185, Ref.01;

SOLANGE XAVIER DO NASCIMENTO TERAMUCCI, RG 18.889.161-4, Ref.01;

VANDERCI MENDES PEREIRA CHIEZA MARCHI, RG 11.709.432-8, Ref.01;

 

Grau “B” para o Grau “C”:

MARCELO GOLFETTO DE OLIVEIRA, RG 20.732.260, Ref.01;

SUELI FERREIRA DIAS, RG 32.989.548-5, Ref.01; Grau “A” para o Grau “B”:

ROSELI MARDEGAN MARTIN, RG 14.535.635, Ref.01.

 

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/ função- -atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

- MARIA APARECIDA DA MATA SILVA NOGUEIRA, RG 21.798.628-6, Ref.1: do Grau C para o Grau “D”.

 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/ função- -atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

- CICERO DA SILVA SOUZA, RG 23.157.526-9, Ref.3: do Grau B para o Grau “C”;

- IRMA APARECIDA MANTOVANI, RG 18.360.399-0, Ref.3: do Grau C para o Grau “D”;

- NEDÉCIA HERNANDES SANTOS, RG 40.541.340-3, Ref.1: do Grau B para o Grau “C”.

 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

- JOSÉ ROBERTO TINO, RG 18.978.621-8, Ref.1: do Grau C para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 20-7-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DO GRAU C PARA O GRAU D

NOME RG REFERÊNCIA

IDALINA MARIA DE SOUZA 14.635.862 1

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DO GRAU A PARA O GRAU B

NOME RG REFERÊNCIA

IVANIR DONIZETE SOARES DA SILVA 28.352.313-X 1

ROSILEI MARA DOS SANTOS BARROS 22.356.469-2 1

 

DO GRAU B PARA O GRAU C

NOME RG REFERÊNCIA

ALETHEIA CRISTINA DA SILVA PICOLO 40.585.466-3 1

KARINA DA SILVA MARTINEZ 36.400.768-0 1

SANDRA REGINA PAZINATO 26.883.351-5 1

 

DO GRAU C PARA O GRAU D

NOME RG REFERÊNCIA

MARIA APARECIDA MARIANO DE MORAES 24.304.125-1 1

MARIA MARCILENE CASTILHO PELOZO 16.403.496-1 1

ROBERTO HINZ 14.782.036-4 3

ROSANGELA TESINI CONSOLO 10.532.127 1

ROSELENE APARECIDA COSTACURTA 23.986.817-1 1

SORAYA ALINE DE BARROS RUANO 20.373.594-8 1

SUELI ANTONIA BOTTER DE FIGUEIREDO 13.039.438-5 3

 

DO GRAU D PARA O GRAU E

NOME RG REFERÊNCIA

RAQUEL QUIRINO MOREIRA 13.722.284 1

 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

DO GRAU B PARA O GRAU C

NOME RG REFERÊNCIA

CLAUDEMIR AUGUSTO GONÇALVES 16.401.969 1

 

DO GRAU C PARA O GRAU D

NOME RG REFERÊNCIA

CLAUDIA MILHORANÇA 23.771.577-6 1

CRISTIANO AMBROSIO RIBEIRO 27.204.517-2 1

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, e 1.250/2014 regulamentada pelo Decreto 60.545/2014 e em consonância com a Portaria do Diretor de 17, publicada em 18-07-2018, que ficam, a partir de 1º-11-2014, com os cargos/funções-atividades enquadrados:

 

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”:

NÁDIA DE BRITO COSTA, RG. 34.077.236-0, SQC-III-QSAP;

 

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”:

CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI, RG. 27.167.864-1, SQC-III-QSAP;

 

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3, do Grau “C” para o Grau “D”:

ISAURA MANOEL, RG. 15.579.567-3, SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando que, em virtude de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria do DRHU de 17, publicada no D.O. em 18-07- 2018, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2014,:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO

DEBORAH RONCOLATO BREITBARTH, RG 27.986.191-6, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”.

FATIMA CRISTINA SIMÕIS PORTEL, RG 20.650.909-1, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

GILMARA SOUZA MARQUES, RG 25.409.621-9, Ref. 03, do Grau “A” para o Grau “B”.

KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 24.645.331- X, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D”.

LUCIMEIRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 25.409.269-X, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D”.

VANDERLY DE FATIMA GOLFETO DOURADO, RG 21.481.949- 8, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL OPERACIONAL

APARECIDO PARDINI, RG 9.674.343, Ref. 01, do Grau “A” para o Grau “B”.

ELIEZER CANO, RG 20.376.535-7, Ref. 01, do Grau “A” para o Grau “B”.



PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função- -atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

Isabel Cristina Lussari Bettinardi 16.552.316 1 B C

José Victor da Cunha 16.429.527 3 C D

Lindomar Andrade Silva 40.526.445-8 1 B C

Marilene Alves Nunes Ferreira 25.240.716-7 1 B C

Rita de Cássia Pigozzi Codo Amaral 20.151.889-2 3 B C

Savéria Penha Torturello Giacometo 15.272.219-1 3 C D

 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERENCIA DO GRAU PARA O GRAU

João Martins Sanches Neto 09.697.723-1 1 C D

Maria Rigazzi Silveira 14.082.286-0 1 C D

 

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando:

nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º- A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07- 2018, que, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função- -atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo

- SANDRA CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 28.256.472-X, Referência 3, do Grau “B” para o Grau “C”.

- VAULEI GONÇALVES DOS SANTOS CARVALHO, RG 41.358.457-4, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-7-2018

Declarando:

nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que, a partir de 01-11-2014, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

Nível Intermediário Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional:

- MAURO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA, RG 12.178.871-4- REFERENCIA 1 - DO Grau “A” PARA O GRAU “B”;

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 20-7-2018

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Da Penitenciária de Cerqueira César Maria Fabiana do Amaral, RG 32.934.510-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 119/2018 – P CERQCESAR).

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

João Pereira Junior, RG 12.326.952-0, Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 21-06-2018);

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Silvana Aparecida Veloso Lorenzato, RG 16.652.713-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 17-07-2018);

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Antônio Job Correa, RG 16.791.128, Oficial Operacional (Mestre de Ofício), do SQC-III-QSAP (Req Part. Datado de 30-05-2017)

 

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido por Luciano Moreira da Silva, RG 25.820.811- 9, AEVP III, do SQC-III-QSAP; inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido por Davi Vieira Machado, RG 17.979.871-6, AEVP III, do SQC-III-QSAP; da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto para a Penitenciária de Ribeirão Preto.

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido por Stella Regina Kulaif Moreira, RG 43.661.135- 1, ASP III, do SQC-III-QSAP; inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional, da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 19-7-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-07-2018, a MARCELO HENRIQUE GOES MARTINS, RG 45.984.926-8-SSP/SP, ASP-IV, do SQC-III-SAP

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