Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP Nº 126 DE 12-7-2018
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (intimação)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da intimação disponibilizada em 10.05.2018, do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, da Comarca de Bauru/SP, no Processo nº 1002943-61.2017.8.26.0071, oportunidade em que determina a “manifestação da parte requerida acerca da inclusão do autor no Concurso – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
3.445º - GUILHERME SALGADO RIBEIRO - 0400989 4 - 32542696X SP - 64,000 - intimação
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Nomeação de servidores para cargos em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 12-7-2018
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Centro de Trabalho e Educação Diretor Técnico II, Ref. 11:
Valdeci Gomes Rodrigues, RG 16.255.951-3, vago em decorrência da exoneração de Ilário Francisco de Sá, RG 16.255.339-0 (D.O. 14-6-2018);
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto Centro Administrativo
Diretor II, Ref. 8: Liderci Keli de Oliveira Ponchio, RG 26.673.294-X, vago em decorrência da exoneração de Maria Helena Spagnoli Giacon, RG 10.642.177-3 (D.O. 14-6-2018);
Diretor I, Ref. 6 Núcleo de Finanças e Suprimentos: Flavia Silva de Oliveira, RG 42.809.191-X, vago em decorrência da exoneração de Liderci Keli de Oliveira Ponchio, RG 26.673.294-X (D.O. 14-6-2018);
Núcleo de Infraestrutura e Conservação: Katia Eliana Paladino Gonçalves, RG 33.096.071-4, vago em decorrência da exoneração de Flavia Silva de Oliveira, RG 42.809.191-X (D.O. 14-6-2018);
Gabinete do Secretário e Assessorias Assessor Técnico II, Ref. 7: Luciana Pires da Silva Prosdossimi, RG 29.919.983-6, vago em decorrência da exoneração de Kaliny Barreto Santos, RG 35.990.512-2 (D.O. 10-5-2018);
Assessor I, Ref. 1: Vanessa Alves da Silva, RG 46.229.310-5, vago em decorrência da exoneração de Eduardo de Oliveira Martins, RG 25.615.559-8
(D.O. 10-5-2018).
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 12-7-2018
Classificando, a partir de 11-7-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 21, publicado em 22-5- 2018 nas unidades abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
VALDIRENE MARIA DE SOUZA, RG 279861278 SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
DANILO RIBEIRO DO PRADO ALVES, RG 479373061SP
Suspensão de transferência
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 12-7-2018
Tornando sem efeito a Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-9-2017, na parte em que transferiu, nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido por:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO
JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 276500143, AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.
Prorrogação de prazo para posse de servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 12-7-2018
Considerando prorrogado, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, a partir de 12-7-2018, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-6-2018, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
MARCUS WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS, RG 294401696-SP
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
Portaria do Diretor, de 12-7-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por HELOISA CRISTINA GREGORIO, RG. 42.489.804-4, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal. Portaria do Diretor, de 12-7-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-07-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por ALAN FRANCISCO OLIVEIRA BARRETO, RG. 29.432.293-0, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina) para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12-7-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ALAN FRANCISCO OLIVEIRA BARRETO, RG. 29.432.293-0, Agente de Segurança Penitenciária de CLasse VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2018.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12-7-2018
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Ricardo César Cardoso, RG 23.839.979-5, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC- -III-QSAP, a partir de 18-04-2018
