Curso de formação para membros da CIPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
- Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
- Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
- Carga Horária: 24 horas/aula
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
- Turma, Datas e Horário:
5.1. Turma 02 – dias 03, 04 e 05-07-2018 – das 09h às 17h.
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo - Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista – Hortolândia/SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 Abraão Bueno de Paula 22.789.588 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
2 Adalberto Decelli 20.450.178-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
3 Adilson dos Santos Ferreira 19.948.735 Centro de Ressocialização de Sumaré
4 Alexsandro dos Santos Oliveira 45.034.819-2 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
5 Américo Alexandre Tartarini 25.356.204-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
6 Cintia Maria Facioli 26.161.142-2 Centro de Ressocialização de Atibaia
7 Cirley da Silva Machado 25.485.910-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
8 Claiton Alexandre Fonseca 27.895.833-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
9 Cristiane Domingues de Oliveira Amaral 30.650.988-X Penitenciária Feminina de Campinas
10 Cristiane dos Santos 28.614.501-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
11 Danilo Ulisses Raimundo 33.274.025-5 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central
12 Edilene Maria Gomes da Silva 30.373.060-2 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central
13 Eduardo Jose Milanezi Valdrighi 32.053.135-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
14 Eduardo Pianucci Gonçalves 27.985.972-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
15 Jair Leoti 8.332.865-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
16 Jesus Borges Carvalho Junior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
17 Joao Bosco Pereira 12.768.539-X Centro de Detenção Provisória de Campinas
18 Karina de Castro 34.380.656-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
19 Luciano dos Santos Ribeiro 27.985.736-6 Penitenciária III de Hortolândia
20 Luciano Polonio 34.443.447-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas
21 Marcos Rogerio Nogueira 22.882.971-9 Centro de Ressocialização de Atibaia
22 Maria Cristina Galhardi de Mello 17.090.278 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
23 Maria Lucia Fernandes 22.410.172-9 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
24 Maria Regina Cruz 13.561.129-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
25 Marta Eliete B. Montanha dos Santos 39.656.800-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
26 Miraci de Jesus da Silva Oliveira 17.773.432-2 Penitenciária Feminina de Campinas
27 Natalício de Jesus Nunes 28.536.365-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas
28 Neilton Navarro Perez 22.231.731-0 Penitenciária Feminina de Campinas
29 Neuciane de Oliveira Remelli 33.060.554-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
30 Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro 24.525.711-1 Centro de Ressocialização de Bragança Paulista
31 Pitágoras Oliveira da Silva 27.842.540-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
32 Rafael Luís Nunes Safra 41.869.145-9 Penitenciária III de Hortolândia
33 Renato Martins 10.748.833-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
34 Roberto Rivelino Simões Theodoro 24.548.251-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
35 Rozivaldo Antonio Gomes 24.321.339-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas
36 Rubens Cardoso 22.675.758-7 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central
37 Silvana Diniz Francisco 19.625.600-8 Penitenciária Feminina de Campinas
38 Termissom Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré
39 Wendell Lemos de Morais 24.523.769-0 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central
Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 21-3-2018
Comunicado EAP 077/2018- Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa” - realizado nos dias - dias 9-10-11-12-13-16-17-18-19 e 20-04-2018- na Escola de Administração Penitenciária de Araraquara - SP Onde se lê: Nº - Nome-RG- Unidade.
Inclua-se
Turma 01
Flavio de Souza - 17.373.827 - Penitenciária II de Itirapina
Ronaldo Alexandre de Melo - 35.136.856-5 - Penitenciária Feminina de Guariba
Juliano Henrique Camacho - 32.390.121-9 - Penitenciária II de Itirapina
Anderson Rafael dos Santos - 34.870.184-6 - Penitenciária Feminina de Guariba
Sandro Pimenta Righi - 42.667.308-6 - Penitenciária II de Itirapina
Marco Aurélio Henrique Alves - 27.507.822-X - Penitenciária Feminina de Guariba
Adriano Luís Fernandes - 40.556.894-0 - Penitenciária I de Balbinos
Retificação do D.O. de 7-4-2018
Comunicado EAP 100/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado nos dias 26, 27/04, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15-05-2018, na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau (P1). Onde se lê: Nº-Nome-RG- Unidade.
Inclua-se Turma 08
Nº NOME RG UNIDADE
32 Alan Edson Tardim 35.038.583-X Penitenciária de Dracena
33 André Luiz Fernandes 25.191.522-0 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
34 Cristiane Aparecida dos Santos 27.988.065-0 Penitenciária II "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau
35 Fabiano Nunes Simões 27.593.665-X Penitenciária Pres. Prudente
36 Guilherme Rodrigues Castro 36.125.538-X Penitenciária de Valparaíso
37 Júlio Cesar Rodrigues Bogaz 29.047.653-7 Penitenciária de Dracena
38 Marcos Aparecido dos Santos 21.510.901-6 Centro de Ressocialização de Presidente Prudente
39 Marcos Roberto Pompilio 23.150.402-0 Penitenciária de Dracena
40 Michele Aparecida de Araújo Cristo 33.737.861-7 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
41 Oreste Silva Júnior 42.257.018-7 Penitenciária de Dracena
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-6-2018
Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CELIA APARECIDA BRAMBILLA ARAKI, RG 182634395, classificada no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Processo 190/2017 – Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 13-6-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por TATIANA IORI RIGHETI – RG. 43.770.087-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-06-2018): da PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ para Penit. Feminina “Stª Maria Eufrasia Pelletier” de Tremembé
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 13-6-2018
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 23-10-2017, o cargo de ASP de Classe VII, do SQF-II-QSAP, provido por VALDIR BRANQUINHO, RG. 13.040.262, da UA 09.162-6 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 09.137-5 – Penitenciária Zwinglio Ferreira de Pres. Venceslau (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal;
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 23-10-2017, o cargo de ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO TAVARES DE AVELINO, RG. 19.523.602, da UA 09.137-5 – Penitenciária Zwinglio Ferreira de Pres. Venceslau (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 09.162-6 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do PUCT 353/97 de ROBERTO BATISTA GOMES, RG. 10.225.454-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 2/2018, do PUCT 104/2001 de ELENICE DOS SANTOS, RG. 20.349.184-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 34/2006 em nome de SERGIO ANTONIO DEZORDE, RG. 20.624.810-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 157/2010 em nome de JOSÉ GILSON TRIGUEIRO DE SOUSA, RG. 5.968.792-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 138/2002 em nome de JOSE ANTONIO BUENO, RG. 12.920.271-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 328/2003 de DANIEL PEREIRA MURBACK, RG. 11.414.818-1.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13-6-2018
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 96% (noventa e seis) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2013 a ESTER DA SILVA COSTA, RG 17.411.884-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018, tendo em a transferência para esta unidade.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13-6-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2018, a LEANDRO VALERIO DALIO, RG: 21.348.669-6, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 13-6-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 21-05-2018 a VALDECI GOMES RODRIGUES, RG 16.255.951-3, Diretor Técnico II (cargo vago), Ref.11, do SQC-III-SAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 13-6-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANTONIO TAVARES DE AVELINO, RG 19.523.602, ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-10-2017.