Jornada Temática Itinerante ‘’Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo’’

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisó- ria “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra.
3. Carga horária: 8h/a.
4. Local: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” - Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405, Bairro Potuverá Km 290 da Rod. Regis Bittencourt – Itapecerica da Serra – SP.
5. Certificação: será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Eunice Maria Trombini e Felipe Augusto da Silva.
7. Turma, data, horário: 7.1. Turma Única – 29-05-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG

01 Alan Carlos Ribeiro da Silva 47.176.858-3

02 Carlos André Pedroso 19.621.592-4

03 Daniele Teixeira Araujo 40.903.034-X

04 Danilo Codonho Bastos Ramos 33.596.406-0

05 Francisco Rivelino Firmino Barrozo 28.981.144-2

06 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-X

07 Jairson Dorea da Silva 28.118.192-5

08 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X

09 Luham Christoffer Cavalcanti 49.027.664-7

10 Manoela Erica Pires 26.123.144-3

11 Marcio Garcia 24.763.803-1

12 Mônica Maria Pereira de Barros 17.469.826-4

13 Nivanderson Monteiro Santos 40.529.868-7

14 Northon Fernando Teodoro Silva 40.203.089-8

15 Paulo André Frutuoso 22.858.491-7

16 Paulo Sérgio da Silva 15.317.891-1

17 Rafael Ferreira 33.908.111-9

18 Ricardo Vasconcelos Caetano 43.181.989-0

19 Rodrigo Aparecido Tognon 26.138.799-6

20 Rogério Pelegrini Lara 22.422.664-9

21 Vagner de Assis Pereira 33.498.905-X

22 Vagner Mançano dos Santos 40.554.630-0

23 Wagner de Oliveira Barbosa 40.203.586-0

24 Wallace Fernando Gil Pereira 32.944.350-1

25 Wellington Prates dos Santos 37.127.280-4

26 Yoshiaki Mario Maeda 11.493.443-5

(EAP 175/2018)

Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Vale e Litoral do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – Cecad-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da Cipa, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administra- ção Penitenciária membros das Cipas constituídas (titulares e suplentes) da Região do Vale e Litoral do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ- ência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Vale e Litoral – Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 – Taubaté – SP.
6. Turmas; Datas e Horário:

6.1 – Turma 01 – dias 11, 12 e 13/06/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Amaury Rogério Cantuário 21.789.998-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

2) Ana Cláudia Alves de Andrade Ribeiro 23.573.432-9 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

3) César Eduardo Siqueira Machado 30.235.186-3 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

4) Cláudio aparecido Nery de Souza 28.541.274-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

5) Dayse Clavico Moreira da Cruz 45.224.772-X Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

6) Edmar Simões de Souza 23.739.308-6 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

7) Fábio Henrique Chrispim da Silva 44.262.325-2 Penitenciária II de Potim

8) Fabio Júnior Gusmão Pires 22.016.399-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

9) Fernando Franco Oliveira 46.217.381-1 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

10) Gabriel Fernandes Paiva Reis 33.906.874-7 Coordenadoria da Região Vale e Litoral - Sede

11) Guido de Moura Salles Junior 15.993.443-6 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

12) Igor Carlos Simões Grillo 33.273.721-4 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

13) Jorge Ricardo Salles Ramos 29.508.847-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

14) José Fábio Ramos Júnior 42.101.726-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

15) Leandro Manoel Ayres Ribeiro 24.399.165-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

16) Luciana Ribeiro Carvalho 24.558.076-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

17) Marcus Vinicius Cunha 44.516.037-8 Centro de Detenção Provisória de Suzano

18) Mateus Takehiro Gimbo 34.279.932-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

19) Narjara Joceline Alves 29.410.042-8 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

20) Newton José Peçanha da Silva Leme 16.147.014-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

21) Paulo Sérgio de Almeida 14.261.171-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

22) Rogério Muniz ramos 25.246.807-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 23) Rogério Pereira de Andrade 34.728.973-3 Centro de Detenção Provisória de Suzano 24) Roseny Moura dos Reis 19.487.604 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

25) Sueli de Sales 22.140.416-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

26) Vanildo Alves dos Santos 23.827.290-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

6.2 – Turma 02 – dias 18, 19 e 20/06/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alessandra Maria Cruz Antonio 26.836.615-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

2) Alessandro Rodrigues Procopio 24.596.080-6 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

3) Anderson Pereira da Silva 34.173.164-X Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

4) André Coutinho Almeida 24.559.269-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

5) Angela Maria Pereira Ribeiro Zanfolin 29.353.464-0 Penitenciária II de Potim

6) Beatriz Aparecida Alexandre 27.128.110-8 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

7) Carlos Alberto Couto Gianico 20.336.480-6 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

8) Daiane Roberta Fernandes de Souza 43.603.711-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

9) Dejair Augusto Gomes 19.212.157-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

10) Diego Chagas da Silva 42.859.478 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 11) Elisângela Marina de Medeiros Faria 50.411.412-8 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

12) Eunicéia Aparecida Rodrigues C. da Silva 17.382.457-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

13) Fabio Alves da Silva 21.543.663-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

14) Fabio Roberto Cunha 27.376.617-X Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 15) Fabricio Cardoso Martins 52.061.442-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

16) Hélio Borges 20.364.335-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

17) Jéssica Melina Cordeiro 44.037.108-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

18) João Adolfo de Paula 29.736.632-4 Coordenadoria da Região Vale e Litoral - Sede

19) Julio Cesar Valim 30.499.230-6 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

20) Luciene Teles 23.068.610-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

21) Marcos Roberto Gomes Menezes 27.432.458-1 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

22) Michelle Regina da Silva 34.372.854-0 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

23) Nauro Coelho 54.214.998-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

24) Silvia helena Nunes 20.606.482 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

25) Sueli Araújo 6.862.078-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

26) Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5 Centro de Detenção Provisória de Suzano

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Rachel Sobreira Barroso, impreterivelmente, até o dia 08/06/18. (EAP 176/2018)

Palestra ‘’Gestão de Pessoas e Liderança’’

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – Cecad-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra “Gestão de Pessoas e Liderança”.

1. Objetivo Geral: Desenvolver conhecimentos e habilidades relativas à gestão de pessoas e liderança.
2. Modalidade: Presencial.
3. Público-alvo: Diretores e Substitutos da Penitenciária de Piracicaba.
4. Carga Horária: 4 h/a.
5. Local: Penitenciária de Piracicaba – Rodovia Deputado Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m Bairro Areão – Piracicaba – São Paulo
6. Docente: Sergio Ricardo Ruiz Bassitt.
7. Turma, data e horário:

7.1. Turma 01 – 08/6/2018 – das 09h às 12h.

Nº NOME RG

01 Alessandro Tarichi Pinheiro 20.850.823-5

02 Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4

03 Alexandre Vieira da Silva 33.329.546-8

04 Amanda Rebeca Lucena de Paula 54.762.237-5

05 Athaide Nunes Dias 40.472.727-X

06 Bruno Cesar Aparecido da Silva 44.050.275-5

07 Dislei Rodrigues de Oliveira 23.413.136-6

08 Erick Felipe Gomes Neto 40.645.889-3

09 Hugo Tokio Marques 42.160.652-6

10 João Luis Franchi 13.371.152-2

11 João Navarro Junior 17.940.241-9

12 Leandro Alonso de Souza 40.120.906-4

13 Lucas Rafael de Araújo 43.385.205-9

14 Marcelo Alves Corrêa 26.409.690-3

15 Marcio Rogerio Bergamasco 33.762.369-7

16 Maria das Graças Soares Veiga 29.066.122-5

17 Paulo César Cavalheiro Faria 45.130.826-8

18 Priscila Almeida da Cunha 30.648.187-3

19 Robson Luciano de Almeida 34.182.916-X

20 Rodrigo Estanislau de Lima 25.030.333-4

21 Rodrigo Pereira Barnabé 27.492.827-9

22 Rosimeire do Amor Divino Santos 18.553.748-0

23 Sergio Pannia 16.468.526-1

24 Sonia das Dores Francisco Lopes Gualdi 21.626.060-7

25 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

26 Vivian Matheus Borges 29.690.751-0

27 Wellington Felipe Choba da Silva 47.164.120-0

8. Certificado: Será emitido mediante presença de 100%. (EAP 177/2018)

Abono de Permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 0224/1992, em nome de DAVISON MATHIAS, RG. 10.753.395-9. Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 603/2013 em nome de EUNICE MARIA DA ROCHA SANTOS, RG. 16.404.334-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 241/2013 em nome de WALTER JOSÉ DA ROCHA, RG. 8.359.782- 7. Tornando sem efeito a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 83/2013, constante no mesmo processo e publicada em 30-1-2014

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 22-5-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por EDSON ARIOVALDO DE SOUZA JUNIOR, RG. 24.176.135-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP: do Centro de Deten- ção Provisória de Santo André para Centro de Detenção Provisó- ria “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 22-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por PATRICIA PAINA SALA DOS SANTOS, RG 25.777.364-2, do Centro de Ressocialização de Mococa, para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

- JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, RG 33.945.571- 8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

- SANDRA CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 28.256.472-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

- RENATA KELER BERNARDINI, RG 28.903.514-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 22-5-2018

Designando:

a partir de 02-04-2018, FABIO HENRIQUE PIMENTA, RG. 33.061.418-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.593/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5 % sobre o nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 072/2018 – CDP PONTAL)

a partir de 01-05-2018, JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, RG. 24.431.072-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.242/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8 % sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 091/2018 – CDP TAIÚVA)

a partir de 22-03-2018, KATIA REGINA MOGNO MARTONE, RG. 30.220.404-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Seguran- ça e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 63.109/2017, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 150/2018 – PF GUARIBA)

a partir de 02-04-2018, MANOEL SANTIAGO FERREIRA, RG. 29.005.871-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.242/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 070/2018 – CDP TAIÚVA)

a partir de 22-03-2018, MATEUS LUIZ DOS SANTOS, RG. 34.935.111-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 63.109/2017, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 149/2018 – PF GUARIBA)