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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)
(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)
EDITAL CCP Nº 073 DE 13-4-2018
EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista da sentença datada de 08.11.2017, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo, relativa ao Processo nº 0007306-70.2014.8.26.0441, que decidiu: “concedo a segurança para garantir ao impetrante a sua continuidade no concurso” – EXLUI o candidato abaixo da lista dos considerados
INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
378º - WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS - 0912406 3 -30867995 SP - 70,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.


Questionário para comprovação de idoneidade

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO E FEMININO) (ref. Editais de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057 e 058/2017, publicados em 17.05.2017, retificados em 26.05.2017) EDITAL CCP Nº 074 DE 13-4-2018 – QUESTIONÁRIO ANEXO VII. A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida dos Concursos Públicos para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino e sexo feminino), regidos pelos Editais CCP nºs 057 e 058/2017, publicados em 17/05/2017, retificados em 26/05/2017, TORNA PÚBLICO O QUESTIONÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL - ANEXO VII.

I - O questionário para comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e privada e investigação social - ANEXO VII, está disponível no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br), aba “ANEXOS”.

II – O (A) candidato(a) deverá DIGITAR os dados no questionário, imprimi-lo e assiná-lo.

III - O questionário não poderá ser escrito à mão, nem conter abreviaturas.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Anexo disponível na página 185, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 16/04/2018.


Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 13-4-2018

Concedendo, à vista do Comunicado DRHU 029/2018, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2012, a SOLANGE ELIAS DA COSTA SILVA, RG 10.518.670-3, Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec 57.782/2012


Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora Técnica III, de 13-4-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23-02-2018 à ROSENI SIQUEIRA PEDROSO, RG 40.881.694-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23-02-2018 à VAGDO DA SILVA MORAIS, RG 21.763.630-5, designado no cargo vago de Diretor I, do SQC-I-QSAP.


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 13-4-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

THIAGO RODRIGO BELMUDES, RG 24.622124-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-4-2018

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido por:

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

FELIPE ACOSTA – RG 34.416.338-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE. 12-04-2018).

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente NORIVAL

JOSE BERGAMO JUNIOR – RG 18.813.664-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-04-2018).

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

KARINA APARECIDA SILVA – RG 29.778.647-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 13-4-2018

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- CESAR PIGARI BENVINDO, RG 25.388.625-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 40.382.198-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP

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