Análise de recursos interpostos sobre resultado da 4ª fase de concurso público(Concurso AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)
EDITAL CCP Nº 069 DE 10-4-2018 ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) COM APLICAÇÃO EM 02 E 03.04.2016, E DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DE TODOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A 4ª FASE EM 02.04.2016, EM 03-4-2016, EM 6-6-2016, EM 4-7-2016 E EM 12-9-2016
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014) – que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – DIVULGA/TORNA PÚBLICA: 1) - a análise de recursos interpostos ao resultado da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) pelos candidatos que realizaram a 4ª fase em 02.04.2016 e em 03.04.2016 (conforme resultado divulgado por meio do Edital nº 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018); 2) a classificação prévia de todos candidatos neste Concurso (lista especial e lista geral), ou seja, dos candidatos que realizaram a 4ª fase em 02.04.2016, em 03.04.2016, em 06.06.2016, em 04.07.2016 e em 12.09.2016; e 3) as informações relativas à interposição de recurso relativamente à classificação prévia divulgada neste Edital.
- ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) PELOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A 4ª FASE EM 02.04.2016 E EM 03.04.2016 (CONFORME RESULTADO DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 023/2018, PUBLICADO NO DOE DE 17.02.2018).
A lista dos candidatos que interpuseram recurso relativamente ao resultado da 4ª fase figura em ordem alfabética, contendo: número do recurso (REC.); nome do candidato (NOME); número de inscrição (INSCR.); data de nascimento (NASC.); motivo do recurso (MOTIVO); código(s) do(s) motivo(s) da inaptidão (CÓDIGOS); data e horário do protocolamento do recurso (DATA) e decisão relativa ao recurso (DECISÃO) RELATIVAMENTE À CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DIVULGADA NESTE EDITAL.
- CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DE TODOS CANDIDATOS NESTE CONCURSO (LISTA ESPECIAL E LISTA GERAL), OU SEJA, DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A 4ª FASE EM 02.04.2016, EM 03.04.2016, EM 06.06.2016, EM 04.07.2016 E EM 12.09.2016.
2.1. A classificação prévia dos candidatos, neste Concurso, foi obtida em conformidade com o disposto no Capítulo 11 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais e que segue adiante transcrito “11 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
11.1. Os candidatos considerados APTOS na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na prova objetiva em duas listas de classificação prévia, a saber:
11.1.1. Lista de Classificação Prévia Geral, contendo todos os candidatos, inclusive com os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência; e 11.1.2. Lista de Classificação Prévia Especial, contendo somente os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência.
11.2. Os candidatos constantes da Lista de Classificação Prévia Especial a que se refere o item 11.1.2 deste Edital, serão convocados, mediante publicação de Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) para realização de perícia médica com o intuito de comprovação da(s) deficiência(s) declarada(s) no ato da inscrição, bem como da verificação da compatibilidade de sua(s) deficiência(s) com as atribuições do cargo.
11.3. A perícia médica será realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, na cidade de São Paulo/SP, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias contados do respectivo exame.
11.4. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.
11.5. A indicação de profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 11.3. deste Edital.
11.6. Os resultados da perícia e da junta médica serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos, por meio de Edital.
11.6.1. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos do disposto no § 5º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 683, de 18.09.1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8.11.2002, e regulamentada pelo Decreto n° 59.591, de 14.10.2013.
11.7. A classificação final será apurada com base nos pontos obtidos na prova objetiva, excluindo-se os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de condicionamento físico, os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de aptidão psicológica e os candidatos considerados “INAPTOS” na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, utilizando-se dos critérios de desempate previstos nas alíneas “a” até “f” do item 7.6. deste Edital.
11.8. Findo o trabalho relativo às perícias e às juntas médicas, serão publicadas, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos:
11.8.1. a Lista de Classificação Final Especial, que conterá somente os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”;
11.8.2. a Lista de Classificação Final Geral, que conterá todos os candidatos, inclusive os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”.
11.9. Serão excluídos deste Concurso Público os candidatos considerados “INAPTOS para o exercício do cargo”.
11.10. Não havendo candidatos que concorreram como pessoas com deficiência aprovados e “APTOS para o exercício do cargo” em número suficiente para prover os 80 (oitenta) cargos reservados a este segmento, as vagas excedentes a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se, estritamente, a ordem de classificação.”
2.1.1. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (ESPECIAL) contém somente os candidatos habilitados em todas as fases deste Concurso e que concorrem como pessoas com deficiência. A classificação prévia especial (candidatos que concorrem como pessoa com deficiência) figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (Nome); nº de inscrição (Inscrição); número do documento de identidade (Documento); nota final (Nota); classificação prévia (Classif.) e situação (participação neste Concurso)
3.1. Nos termos do disposto no Capítulo 12 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, o candidato poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso – das 8 horas de 11.04.2018 até 23h59min de 13.04.2018 – recurso relativo à classificação prévia divulgada neste Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Relação de nomes e resultado das análises disponível entre as páginas 176 e 192, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 11/04/2018, no link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 10-4-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 21/2017, do PUCT 93/2002, em nome de EGIDIO GABRIEL BAPTISTINI, RG 17.373.860-6.
Certidão 1/2018, do PUCT 140/1994, em nome de SILMAR AURÉLIO MARINO, RG 19.698.870.
Certidão 3/2018, do PUCT 114/2008, em nome de EVA APARECIDA CACERES, RG 9.915.261-7.
Certidão 1/2018, do PUCT 187/2017, em nome de NILCEA LEAL ALMEIDA, RG 9.512.646-6.
Certidão 21/2018, do PUCT 30/1998, em nome de ISABEL APARECIDA DOS SANTOS, RG 8.711.154-8
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 10-4-2018
Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
MARIA EUZAMAR DA SILVA, RG 19.158.048-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, a Função-Atividade Preenchida por:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
CLAUDEMIR ANTONIO RODRIGUES, RG 6.676.124-4, Auxiliar de Saúde, do SQF-II-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Portaria do Diretor, de 10-4-2018
Transferindo:
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, a partir de 02-04- 2018, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, RG 45.377.884-7
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, a partir de 07-04- 2018, WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG 42.079.467-0
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
Portaria do Diretor Técnico III, de 10-4-2018
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60, da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo, nomeados para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 19, publicado em 20-01-2018:
- RAFAEL SANTOS SARTORI, RG 10.128.336
- DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491
- DARWIN FERNANDES BARBOSA, RG 50.209.692-5
- ALEX CORREA, RG 44.681.804-5
- GUILHERME LUCAS MENDES GODOY, RG 49.773.193
- VILMAR HENRIQUE DA SILVA, RG 08.617.968-8
- JOSE NLANOR RAMOS DA PAIXAO JUNIOR, RG 59.504.931-X
- FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO, RG 56.532.399-4
- GEISON DE PAULA TORRES DA ROCHA, RG 43.410.015-8
- EDSON ZANIN DA SILVA, RG 32.713.184-6
- JORGE LIMA MELLO, RG 42.872.063-8
- REGINALDO BUENO DE CAMARGO, RG 21.172.358-7
- RENAN THAMEIROS DE GENOVA, RG 29.425.485-7
- CARLOS HENRIQUE RANGEL PEREIRA DOS SANTOS, RG 34.093.778-6
- EDSON JOSE DA ROCHA, RG 24.810.517-6
- ANISIO BARBOSA JUNIOR, RG 28.399.291-8
- SERGIO DE CASSIO TRUGILO, RG 77.125.205
- GUSTAVO FACHOLI DE ANDRADE, RG 45.350.990-3
- RAFAEL DOS SANTOS SILVA, RG 49.799.582-7
- ROBERTO DA SILVA BRUNO, RG 23.681.985-9
- HENRIQUE MODENA, RG 29.781.413-8
- FABIANO WILLIANS DEBASTIANI, RG 33.743.946-1
- RODRIGO CANTO VARGAS, RG 33.302.851-X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 10-4-2018
Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos servidores abaixo relacionados, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 19, publicado em 20-01-2018:
- ADILSON ANTUNES PEDROSA, RG 16.432.418-5;
- AGOSTINHO BORGES DA SILVA JUNIOR, RG 47.537.229-3;
- ALAN DE ALMEIDA DA ROCHA, RG 47.334.261-3;
- ALVARO DENIS FRATTA, RG 23.117.972-8;
- ANTONIONE HENRIQUE PRADO, RG 46.300.687-2;
- BRUNO TAVERA, RG 33.700.715-9;
- CAIO VINICIUS BEZERRA, RG 33.976.384-X;
- CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA, RG 42.799.474-3;
- CRISTIANO SILVA DE SOUZA, RG 32.489.203-2;
- DANILO PEREIRA, RG 42.293.219-X;
- DANILO SIMOES DE FREITAS, RG 48.423.268-X;
- EDER OLIVEIRA, RG 34.803.398-9;
- EDSON DOS SANTOS, RG 26.294.910-6;
- ERICK SEBASTIAN GLOCKSHUBER, RG 42.230.501-7;
- FRANCISCO APARECIDO FERREIRA, RG 26.628.008-0;
- GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, RG 60.182.217-1;
- JONATAS CESARIO DA ROCHA, RG 49.724.584-X;
- MAGNO ANTONIO MARINELI, RG 23.200.662-3;
- PHELIPPE TURSI QUEIROZ, RG 33.101.014-8;
- SILVIO APARECIDO MODESTO JUNIOR, RG 44.956.996-2;
- VALMIR DE SOUZA, RG 29.857.881-5.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portarias do Diretor Técnico III, de 10-4-2018
Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo para o exercício das servidoras abaixo indicadas, nomeadas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados pelo Decreto de 19, publicado em 20-01-2018.
FLORICE ALVES DE OLIVEIRA LOPES, RG 213555839,
SOLANGE BORDIM VICENTINI, RG 274474888,
ANA PAULA PINTO DEFENDE, RG 261869899,
RUTHINEIA CYRINO FERREIRA, RG 401176733,
LARISSE PARRA ARAUJO RAFAEL, RG 428437126,
MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA CRUZ, RG 433175394,
LIGIA VEIGA, RG 75995992,
JOSIANE TARGINO CLAPIS, RG 323308570,
LUCINEIDE DE OLIVEIRA, RG 326798730,
NAJARA CAMARGO DO CARMO, RG 338236466,
JULIANA DE ALMEIDA FARIA, RG 477075253,
JUCIMEIRE MARIA LOURENCO, RG 270093631,
VIVIANE DA SILVA FERREIRA, RG 402034430,
VENERANDA LAYS PEREIRA MARINI, RG 471035452,
ANA PAULA SOARES, RG 489693350,
APARECIDA PEDRO DOS SANTOS, RG 356555331,
PENELOPES ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA, RG 10919376,
PATRICIA CARVALHO ROCHA, RG 407223411,
SIRLEI DE OLIVEIRA SILVA, RG 412779596,
ALEXANDRA MANOEL DOS SANTOS ALEIXO, RG 294104823,
ALESSANDRA BARBADO FRANCISCO, RG 301272293,
ROSINEIA RODRIGUES PEREIRA, RG 284062315,
LARISSA FERNANDES FATINANSI, RG 335963493,
DEBORA ALVES MOREIRA, RG 264405596,
SUELI DE OLIVEIRA, RG 192199341.
Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo indicados, nomeados para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, nomeados pelo Decreto de 19, publicado em 20-01-2018:
EMERSON AFFONSO SILVA, RG 25855678X,
DOUGLAS ALVES REZENDE, RG 414034089,
RENATO DA SILVA SANTOS, RG 339392691,
FERNANDO FROES, RG 428728613,
THIAGO DA SILVA SOARES, RG 402150491,
CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA BELEM, RG 483789537,
RAFAEL RICARDO DE SOUZA, RG 47163380X,
FERNANDO CESAR MARTINEZ, RG 350555242,
FLAVIO MARQUES, RG 294157955,
FRANCIS CARLOS RUBIO, RG 334235388,
DEIVID MILLER PEREIRA, RG 405567777,
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BOTAO, RG 401515138,
RENATO SILVA ALECRIM, RG 354451133,
RAFAEL SIMENSATTO, RG 326900755,
SAMUEL DE COUTI SILVA, RG 459882661,
MARCOS AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 447105140,
JOSE PEDRO DE SOUZA, RG 250460518,
DIOGO LUIZ SINOZUKE, RG 332731558,
GILMAR BATISTA DE SOUSA, RG 297473505,
ALAN FELIPE CAMILO, RG 489100089,
ANTONIO CARLOS ROBERTO JUNIOR, RG 432064795,
FABRICIO MOURA DOS SANTOS, RG 345771679,
WILIAM RODRIGUES, RG 449109756,
FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, RG 1118656628,
PATRICK JONATAS DOS SANTOS, RG 461703361,
PAULO FAUSTINO DOS SANTOS MENDES, RG 47763429,
MARCELO DA COSTA BEZERRA, RG 227284896,
MICHEL RODRIGO DA SILVA, RG 275678325
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE DIRETORIA TÉCNICA III
Apostila do Diretor, de 10-4-2018
Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158 de 02-12- 2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANA AMÉLIA ARRUDA GONÇALVES, RG 29.579.388-0, Diretor II do Centro Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 15/2/2018.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Responsável, de 10-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS:
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2018.
nos termos da LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculados mediante a aplicação do coeficiente 2,50 sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 43 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 06-04-2018, a MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 10-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-04-2018, a WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG 42.079.467-0
