Retificação de resultado da prova objetiva(Concurso ASP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP N° 054 DE 13-3-2018 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, em cumprimento à tutela de urgência deferida no Procedimento do Juizado Especial Cível – Anulação e Correção de Prova/Questões – Processo nº 1061164-56.2017.8.26.0053, RETIFICA o Resultado Definitivo da Prova Objetiva, realizada em 06 de agosto de 2017, divulgado por meio do Edital CCP n° 113, publicado em 04.10.2017, na parte referente aos candidatos abaixo relacionados.
I – Alex Cunha de Souza – 3214 – atribui-se o valor da questão impugnada ao candidato, passando a sua nota no Resultado Definitivo da Prova Objetiva para 51,9 – APROVADO.
II – Claudiney Timóteo – 100095 – mantem-se a sua nota no Resultado Definitivo da Prova Objetiva de 48,30 – REPROVADO, uma vez que o valor da questão impugnada já foi atribuído a sua nota no resultado definitivo.
III - O Resultado Definitivo da Prova Objetiva dos candidatos está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “EDITAIS”.
IV - A convocação para a Prova de Condicionamento Físico será publicada oportunamente.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 13-3-2018
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 4505, proferido pela 3ª Turma – Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1015169-26.2015.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROSANGELA MARIA GRECO PEREIRA, RG 14.819.699, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 13-3-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 38/2017, do PUCT 15/1996, em nome de JOAQUIM FERREIRA NETO, RG. 21.860.200-5;
Certidão 12/2017, do PUCT 172/2007, em nome de ANTONIO PAULO DUMALAKAS, RG. 13.933.256.
Progressão de grau
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor, de 13-3-2018
Declarando:
que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 1, publicado em 2-3-2018, o servidor abaixo identificado fica com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, com a vigência a seguir discriminada:
NOME RG Vigência
Bruno Ferreira da Cunha 27.150.638-6 29-10-2017
que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 1, publicado em 2-3-2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo de Analista Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, com as vigências a seguir discriminadas:
NOME RG Vigência
Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 15-12-2017
Erica Lopes dos Santos Silva 43.999.028-2 24-11-2017
Jorge Pereira da Silva 58.102.640-8 19-10-2017
Julio Cesar Campano Floriano 52.533.343-5 23-11-2017
Luciana Andrade Thomazella 25.315.908-8 3-11-2017
que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 1, publicado em 2-3-2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo de Executivo Público, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, com as vigências a seguir discriminadas:
NOME RG Vigência
David Azeredo e Senra MG13.715.383 9-9-2017
Patricia Ribeiro Pereira 46.358.225-1 11-9-2017
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Apostila do Diretor I do
Núcleo de Pessoal, de 13-3-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 28-02-2018, publicada em 02-03-2018, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau A para o Grau B.
OSMAR LEMES JUNIOR, RG 43.896.207-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref I, a partir de 13-10-2017.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 13-3-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WALTER FERRETTE JÚNIOR, RG 29.361.649-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2018.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 13-3-2018
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS), nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-02-2018 a JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do SQC-III-QSAP
Transferências
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-3-2018
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, ao servidor GILBERTO SANTOS DA SILVA, RG 24.947.160-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 12-03-2018.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-3-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme adiante: Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, Para a Penitenciária de Capela do Alto: WAGNER BAPTISTA, RG 28.651.962-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 13-3-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- BEATRIZ SIERRA COUTINHO, RG 34.469.063-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Substituto, de 13-3-2018
Transferindo o servidor SERGIO LUIZ SANTOS, RG 30.237.745-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/03/18 da U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.139 –Núcleo de Atendimento à Saúde. (Regularização Funcional) Portaria do Diretor Substituto, de 13-3-2018
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Substituto, de 13-3-2018
Transferindo o servidor ALEX MARASTENGON DA SILVA, RG 44.585.519-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/03/18 da U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia. (Regularização Funcional)
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Substituto, de 13-3-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-03-18, ao servidor SERGIO LUIZ SANTOS, RG 30.237.745-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
