Resultado da prova de aptidão psicológica e convocação para 4ª fase de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE
ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)
(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES
ESPECIAIS 154/2014)
EDITAL CCP 43 DE 6-3-2018
DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA REALIZADA EM 25-2-2018 (NA CIDADE DE SÃO PAULO/ SP), BEM COMO A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, EM 9-4-2018, DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E
CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) (decisão judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária
pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-
2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no
Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio
do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em
2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do
Estado em 9-12-2014) que se referem ao Concurso Público para
o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo
masculino) – DIVULGA:
1. - o resultado da prova de aptidão psicológica realizada
em 25-2-2018 (na cidade de São Paulo/SP), por força de decisão
judicial, conforme constou do Edital 19/2018, publicado no DOE
de 8-2-2018; e
2. - a convocação do candidato considerado apto na prova
de aptidão psicológica realizada em 25.02.2018 para a realização
– em 9-4-2018, 14 horas – da 4ª fase deste Concurso
(Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública
e na Vida Privada e Investigação Social).
1. RESULTADO DA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA
REALIZADA EM 25-2-2018 (NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP),
POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME CONSTOU DO
EDITAL 19/2018, PUBLICADO NO DOE DE 8-2-2018.
Este resultado foi obtido em conformidade com o disposto
no Capítulo 9 e no Anexo IV do citado Edital de Abertura de
Inscrições e Instruções Especiais.
A lista do CANDIDATO CONSIDERADO APTO contém: nº
de inscrição do candidato (Inscrição); nome candidato (Nome);
número do documento de identificação do candidato (Documento)
e participação do candidato, neste Concurso, com liminar
(Situação).
Inscrição - Nome - Documento - Situação
0109634 6 - CARLOS WENDERSON SAMINEZ OLIVEIRA -
0309660420069 MA - Liminar

2. CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CONSIDERADO APTO NA
   PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA REALIZADA EM 25.02.2086
   PARA A REALIZAÇÃO – EM 9-4-2018, 14 HORAS – DA 4ª
   FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E
   CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E
   INVESTIGAÇÃO SOCIAL).
   2.1. O candidato CARLOS WENDERSON SAMINEZ OLIVEIRA,
   portador do RG 0309660420069 MA, fica convocado para a
   realização da 4ª fase deste Concurso, devendo comparecer em
   09.04.2018, às 14 horas, na FUNDAÇÃO VUNESP, na Rua Dona
   Germaine Burchard, 515, Água Branca-Perdizes, São Paulo/SP.

Demais instruções para a prova disponíveis no edital do concurso e nas páginas 146 e 147, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 07/03/2018.

Reintegração de candidato em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP Nº 044 DE 6-3-2018

DIVULGA REINTEGRAÇÃOI DE CANDIDATO NO CONCURSO E A CLASSIFICAÇÃO (certidão de trânsito em julgado)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista da certidão de trânsito em julgado datada de 18.07.2017, do SJ 4.1.3 – Serv.de Proces. da 3ª Câmara de Dir.Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que certifica o trânsito em julgado, em 12.07.2017, do acórdão de 23.05.2017, da referida 3ª Câmara, na Apelação nº 1039431-74.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Sr.João Gilberto Borges Barbosa e apelada a Diretora Técnica I, do Centro de Seleção, do Depto.de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Deram provimento ao recurso” – REINTEGRA o candidato a seguir citado no presente Concurso, bem como RETIFICA o Edital n° 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

108º - JOAO GILBERTO BORGES BARBOSA - 0120298 7 - 423208986 SP - 78,000 - Certidão de trânsito em julgado

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Aptidão de candidata aprovada em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP Nº 045 DE 6-3-2018

EXCLUI DAS INAPTAS NA 4ª FASE, BEM COMO DIVULGA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do acórdão de 20.02.2018, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1019758-61.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelada a Sra. Stefania Toledo Martins de Jesus, oportunidade em que foi proferida a decisão “negaram provimento ao recurso – EXCLUI a candidata das INAPTAS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 035/2015, publicado no DOE de 14.03.2015, assim como RETIFICA o Edital n° 039/2015,publicado no DOE de 24.03.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-la na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificadas as demais candidatas a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

562º - STEFANIA TOLEDO MARTINS DE JESUS - 0103576 2 - 241111614 SP - 62,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Cinotecnia Intermediário

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, dando continuidade ao Programa de Treinamento em Cinotecnia, torna pública a realização do “Curso de Cinotecnia Intermediário – Fase 2” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste e baixa as seguintes instruções:

1. - Objetivos: Proporcionar informações e conhecimentos cinotécnicos intermediários, necessários à implantação e a manutenção do emprego de cães nas atividades de segurança prisional.
2. - Período: de 20-03-2018 a 10-04-2018, nas seguintes datas: 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de março e 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10 de abril.
3. - Turma: 13 (treze)
4. - Horário: das 08h30 às 17h10
5. - Carga Horária: 110 h/a
6. - Local: Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II – Rodovia de Acesso Assírio Rigotto, km 2,6 – Córrego Grande (Zona Rural) – Balbinos – São Paulo
7. - Certificados: será fornecido mediante frequência de 100% da carga horária do curso e obtenção de aproveitamento mínimo de nota 6,0 (seis) na avaliação geral.
8. - Requisitos/Observações: para participação é necessário ter obtido aprovação na “Fase 1 – Curso de Cinotecnia Básico – modalidade EAD”.

O aluno deverá comparecer com vestimenta apropriada, podendo utilizar calça tática preta ou calça jeans, camiseta lisa ou pólo (padrão SAP), atendendo-se: a) - Cão com perfil para “Trabalho / Segurança Penitenciária” b) - Carteira de Vacinação e Vermifugação do animal (em dia) c) - Ração para todos os dias do evento d) - Caixa de transporte (identificados com nome do aluno e do cão) e) - Gamela f) - Rasqueador g) - Colar de elos h) - Colar de proteção i) - Guia de 1,5 metros (lona) j) - Sacos descartáveis (para recolher as fezes) k) - Sisal ou similar, brinquedos (recreação) l) - Roupa de cama e repelente de insetos (para os alunos que forem permanecer no alojamento)

9. - Confirmação de participação no curso: solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação através de ofício com anuência do diretor, e inclusive quanto ao envio/participação de cães e solicitação de uso para alojamento, no email: rmoretto@ sp.gov.br ou notes de Rosana Nakashima Moretto, impreterivelmente, até o dia 14-03-2018.
10. - Participantes:

Nº/Nome/RG/Unidade

1. - Arthur Ferreira e Silva - 47.955.240-X - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
2. - Claudinei dos Santos - 24.701.691-3 - Penitenciária I "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré
3. - Daniel Bonfim de Jesus - 40.643.163-2 - Penitenciária I de Serra Azul
4. - Edmilson Osorio dos Santos - 22.769.095-3 - Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos
5. - Eldo dos Santos - 26.443.890-5 - Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos
6. - Fabio de Angelo - 23.110.186-7 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
7. - Fabricio Ricardo Batista Martins - 40.770.477-2 - Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos
8. - Francisco de Assis Soares da Silva Júnior - 2.339.158/DF - Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – Distrito Federal
9. - Gilson dos Santos Andrioti - 21.685.451 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
10. - Rafael da Silva Soares - 2.713.227/DF - Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – Distrito Federal
11. - Ricardo Antonio da Costa Lima - 25.559.463-X - Penitenciária de Avanhandava
12. - Rodrigo Marques de Oliveira - 29.904.718-0 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
13. - Thiago Nicolao Peres Tavares de Almeida - 41.429.015- X - Penitenciária I de Serra Azul

(EAP 065/2018)

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 041/2018, publicado no D.O. de 17-02-2018.

Turma 01

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Data: 20-02-2018

Nº -Nome – RG

01-Carlos Renato Frota dos Santos-33.770.701-7

02-Claudemir Donizete de Paula-25.090.138-9

03-Cláudio Giani de Faria Carvalho-27.458.312-4

04-Cláudio José da Costa-20.142.110

05-Clayton de Oliveira França-33.402.003-7

06-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X

07-Isidoro da Silva Toledo-18.228.984-9

08-Marcio Oliveira Morais-25.785.440-X

09-Marcio Rezende Bernardo-22.797.313-6

10-Pedro Roberto Silveira-19.796.719-X

11-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2

12-Ricardo Peter-9.745.629

13-Wagner Lopes da Silva- 42.967.119-2

Turma 02

Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘Dr. Félix Nobre de Campos’ de Taubaté

Data: 27-02-2018

Nº -Nome – RG

01-André Luis Monteiro-26.259.936-3

02-Antônio Carlos Fonseca -26.259.483-3

03-Alex Mario Santana dos Santos-44.750.867-2

04-David Moreira da Silva-30.820.205-3

05-Guilherme de Souza Petrica-37.753.813-9

06-Humberto Gonçalves de Souza Júnior-36.074.441-2

07-Ivanildo Otávio da Silva Júnior-34.146.475-2

08-José Donizete de Oliveira-19.321.108-7

09-José Ricardo dos Santos-24.240.909-X

10-Marcio Francisco Gomes-18.729.779-4

11-Marco Antonio da Silva- 28.914.300-7

12-Milton Cesar de Alcântara-17.096.334-2

13-Reginaldo Lins de Oliveira-33.046.288-X

14-Rogério Teixeira Bastos-27.386.453-1

15-Sérgio Augusto Machado -32.630.631-6

16-Ubiratan Benedito Luciano Júnior-29.313.912-X

17-Valdecir da Silva Guardiano -32.687.576-1

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

Data: 27-02-2018

Nº -Nome - RG

01-Carlos Clebio dos Santos-29.216.683-7

02-Diego Bonito-41.052.629-0

03-Humberto Pedro Vieira-25.544.581-7

04-Sergio Redondaro-19.386.825-8

Unidade: Penitenciária Feminina de Tremembé II

Data: 27-02-2018

Nº -Nome - RG

01- Marcos Eduardo Rocha-26.257.602-9

(EAP-066/2018)

Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

No Comunicado EAP 041/2018, Seção I, fls. 17, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

Turma 01

Data: 20-02-2018

Exclua-se:

Nº - Nome - R.G – Unidade

01 - Alex Mario Santana dos Santos- 44.750.867-2

Inclua-se:

Nº -Nome - R.G – Unidade

16 - Wagner Lopes da Silva-42.967.119-2

Turma 02

Data: 27-02-2018

Inclua-se: Nº -Nome - R.G – Unidade

17 - Alex Mario Santana dos Santos- 44.750.867-2

18 - André Luis Monteiro-26.259.936-3

19 - Marco Antonio da Silva- 28.914.300-7

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 6-3-2018

Removendo:

Nos termos do art. 16-A, INC. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002421-65.2017.8.26.0481, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO EMERSON MINAMOTO, RG 22.763.178-X, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Nos termos do art. 16-A, INC. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 16246, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação / Reexame Necessário 1002106-94.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS BUONO, RG 257494042, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Nos termos do art. 16-A, INC. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 24.649, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1021833- 05.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, provido por LOURIVAL TROMBIM, RG 19.219.481, classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-3-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 20/2017, do PUCT 23/2002, em nome de LEONICE DE FATIMA CASTELLAN, RG 17.919.871-3.

Certidão 8/2018, do PUCT 161/2011, em nome de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 10.441.603-8.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 6-3-2018

Concedendo: a partir de 6-3-2018, à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a YARA NOBREGA TOSCANO, RG 21.883.560-7, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 06-03-2018

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC 1.250/14, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2016, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, a servidora ROSELI APARECIDA LEME AMORIM, RG 16.920.207-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-02-2018. (Republicado por ter saído com incorreções)

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 6-3-2018

Concedendo: a partir de 6-3-2018, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, a ANA DANTAS, RG 16.844.101-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

De 6-3-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I.

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, RG. 14.707.502-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 6-3-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, LUCIO ALEXANDRE ALBERTÃO, RG. 25.321.185-2, ASP II do SQC-III-QSAP, do setor Núcleo de Atendimento a Saúde para o Núcleo Segurança e Disciplina a partir de 01-03-2018

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, CARLOS EDUARDO DE SOUZA RUFINO, RG. 25.853.930-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina para o Núcleo Atendimento à Saúde a partir de 01-03-2018.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 6-3-2018

Transferindo, a partir de 01-03-2018, da U.A. 97.571 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para a U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), o servidor AIRTON CESAR CARNAVALE, RG 33.951.809-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 06-03-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 28-02-2018, publicada em 01-03-2018, fica com o cargo enquadrado, do Grau “A” para o Grau “B”:

VANILDA GONÇALVES, RG 23.722.331-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir de 29-04-2017;

NICOLAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 28.036.366-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir de 21-11-2017.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 6-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA RUFINO, RG. 25.853.930-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2018.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 12-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-12-2017 ao servidor LENILSON DE CAMARGO, RG 16.155.766-1, Agente de Segurança Penitenciá- ria de Classe III, do SQC-III-SAP.