Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013)
EDITAL CCP 16 DE 31-1-2018
EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3-2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista da sentença datada de 7-2-2017, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de São José do Rio Preto/SP, no “Procedimento Comum-Concurso Público/Edital”, no processo digital 1016343-53.2015.8.26.0576, oportunidade em que foi emitida a seguinte decisão “declarar a parte apta na fase de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social do concurso público para a classe de agente de escola e vigilância penitenciária, regido pelo Edital 23/2013, bem como para determinar o seu prosseguimento nas etapas subsequentes” EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 160/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
885º - ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS - 0908184 4 - 291097376 SP - 62,000 - sentença
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013)
EDITAL CCP 17 DE 31-1-2018
EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3-2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista do acórdão datado de 06.12.2016, da 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo à Apelação nº 1006368-24.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Mauricio Donizete Tomé e apelada a Diretora Técnica II do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, oportunidade em que foi emitida a seguinte decisão “deram provimento ao recurso” - EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 160/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
679º - MAURICIO DONIZETE TOME - 0915283 0 - 337829445 SP - 64,000 - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Treinamento para Célula de Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida” para unidades pertencentes à Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.
2) Data e horário: Dia 08/02/18, das 09h às 17h
3) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, situado à Rod. Campinas Monte Mor, km 5 - Bairro Parque Peron – Hortolândia – São Paulo
4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
5) Turma: Única
Nº NOME RG UNIDADE
1) Airton Aparecido Salles 18.832.143 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
2) Alcino José Victorino Neto 22.223.370 Penitenciária Feminina de Campinas
3) Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
4) Andreia Lucimara Silva 22.479.807 Penitenciária Feminina de Campinas
5) Bruno Araújo de Aguiar 43.408.668-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
6) Caio Fernando S. Barbosa 44.562.152 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
7) Carlos Eduardo de Souza Rufino 25.853.930-6 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
8) David Antônio Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
9) David de Souza Mastroto 32.802.875-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
10) Edmilson Correia de Souza 23.656.302-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
11) Eric Giovane Francelino 48966154-3 Penitenciária III de Hortolândia
12) Fábio Rogério Fernandes de Carvalho 44.802.875-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
13) Fagner Muniz dos Santos 33860546-0 Penitenciária III de Hortolândia
14) Flávio Renato Muniz Santos 42.547.362-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
15) Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 Penitenciária Feminina de Campinas
16) Izidoro Pycarpo Benedito 28.090.295-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas
17) Jeferson Jonathan Lataro 40.511.304-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
18) Joel Dias Machado 20.450.569-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
19) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
20) José Carlos Marchiori 15.852.266 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
21) Jose Robson dos Santos da Silva 58.254.317-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas
22) José Wenis F. Pinto Germano 36.174.706-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
23) Karina Augusta Espirito Santo 43.443.619-0 Penitenciária Feminina de Campinas
24) Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas
25) Luan Ricardo da Silva Oliveira 41.142.547-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
26) Lucas Fabrício Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
27) Luciano Martins Vilarim 42144485-X Penitenciária III de Hortolândia
28) Luis Augusto da Silva 32.756.234-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
29) Luiz Henrique Laface 40098817-3 Penitenciária III de Hortolândia
30) Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
31) Marcelo Odoni Coelho 33.468.097-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
32) Márcio Honorato Castilho 28266309-5 Penitenciária III de Hortolândia
33) Márcio José Vieira 27.852.189-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
34) Marco Antônio Pinto do Carmo 28.546.570-3 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
35) Marcos Marciel de Oliveira 42.190.454-9 Centro de Detenção Provisória de Campinas
36) Marcos Roberto Remedi 25.611.373-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas
37) Marcos Ronam Martins 43.272.185-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
38) Mateus Vieira Araújo 21.212.607-6 Penitenciária Feminina de Campinas
39) Natalicio de Jesus Nunes 28.536.365-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas
40) Pedro Camara Filho 17.566.427-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas
41) Pedro Sérgio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
42) Renato Abrão Rodrigues Ribeiro 24.292.839-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
43) Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
44) Ronaldo Yokoyama 26.415.516-6 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
45) Sérgio Rodrigues 32.693.858-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
46) Thiago Romano 27.473.042-X Penitenciária III de Hortolândia
47) Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
48) Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
(EAP 017/2018)
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 31-1-2018
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança 1034438-76.2016.8.26.0001 pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro de Osasco, da Comarca de Osasco, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VALERIA APARECIDA GONCALVES JAGER, RG 304657530, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 31-1-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 49/2017, do PUCT 99/94, em nome de DAVI GASPARINO, 17.918.095-2.
Certidão 16/2017, do PUCT 194/93, em nome de DANIEL KLAROSK, 14.051.056-4.
Certidão 39/2017, do PUCT 161/2017, em nome de EDNILSON BALISTA, 19.998.615.
Certidão 27/2017, do PUCT 18/91, em nome de JOSÉ MILTON CAVALCANTE, 20.150.739-0.
Certidão 19/2017, do PUCT 49/2003, em nome de MAURO PAULO RAMOS, 11.334.134-9.
Certidão 32/2017, do PUCT 198/97, em nome de ANA LUCIA MAGALHÃES, 15.223.768-9.
Certidão 17/2017, do PUCT 318/2007, em nome de JOÃO BATISTA MARCELINO, 9.807.409.
Certidão 88/2017, do PUCT 298/2012, em nome de JOÃO BENEDITO DOMINGOS, 12.928.930-9.
Certidão 1/2018, do PUCT 262/99, em nome de MARIA DE LOURDES LAZINHO, 12.697.616-8
Certidão 3/2018, do PUCT 307/2005, em nome de ROSELI APARECIDA LEME AMORIM, 16.920.207-0.
Certidão 50/2017, do PUCT 25/2012, em nome de SERGIO FERREIRA E SILVA, 17.113.763-2.
Certidão 17/2017, do PUCT 27/2005, em nome de MARIA AUXILIADORA VIEIRA PIOVESAN RODRIGUES, 9.735.621-9.
Certidão 26/2017 (fls. 148v), do PUCT 62/2002, em nome de IVAN DONIZETE MARIANO, 16.387.685-X. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 19/2013 às fls. 74 (v).
Certidão 76/2017 (fls. 181v), do PUCT 7/99, em nome de CASSIO ANTONIO TEIXEIRA, 13.910.615-7. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 118/2011 às fls. 55 (v).
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portarias do Diretor Técnico III Substituto, de 31-1-2018
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/2008, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros):
CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 18.682.209-1, Agente de Segurança Penitenciária-classe I, a partir de 14-01-2018.
CAIO GUILHERME DE SOUZA, RG 41.508.727-2, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, a partir de 29-12-2017.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/2008 da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), BRUNO CANIATTO, RG 40.834.458-1, a partir de 14-01-2018.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Diretor Substituto, de 31-1-2018
Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78:
- ANDRE FERREIRA NETO, RG 25.436.399-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 26-01-2018.
- MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG 30.466.642-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 26-01-2018.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 31-1-2018
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:
HARMISTRON JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, RG 60.520.147- X, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,
Para a Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:
ANTONIO LEANDRO SOARES, RG 28.793.552-8, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga,
Para a Penitenciária de Piracicaba: MARCIO DE SOUZA VIANNA, RG 23.281.510-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,
Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:
EMERSON LUIS MARCONDES, RG 21.206.254-2, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,
Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:
NILTON CESAR DO NASCIMENTO, RG 24.264.486-7, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I Substituto, de 31-1-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a BRUNO CANIATTO, RG 40.834.458-1, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-01-2018.
