Aptidão de candidato aprovado em concurso público
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP Nº 015 DE 24-1-2018
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (tutela de urgência)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 16.07.2017, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Procedimento Comum-Anulação”, relativo ao processo digital nº 1031648-26.2017.8.26.0053, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência para que seja reintegrado o autor ao concurso, de modo a permitir que possa prosseguir em suas demais fases” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS. - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
1.689º - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS - 0429923 0 - 429486637 SP - 72,000 - Tutela de urgência
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
- Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 17h20
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
- Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária II de Tremembé – Rodovia Amador Bueno da Veiga, KM 138.5, Bairro do Una, Tremembé-SP.
Turma 01
Unidade: Penitenciária ‘AEVP Jair Guimaraes de Lima’ de Potim I
Data: 29-01-2018
Nº -Nome - RG
01-Aguinaldo Henrique Junior-24.388.672-X
02-Alexandre R. Siqueira-28.453.674-X
03-Anderson Souza Silva-09.064.185-7
04-André Luiz Monteiro-26.259.936-3
05-Cassio Murilo S. Santos -27.429.972-0
06-Eder Jose Jacinto-42.535.580-X
07-Edson Carlos dos Santos-22.796.866-9
08-Eduardo Henrique Leite-32.630.566-X
09-Fabiano Augusto Ribeiro-28.356.386-2
10-George W. Luis de Faria-28.409.064-5
11-Itamar Vieira Paiva-22.798.139-X
12-Jose Claudinei Mira -21.924.198-3
13-Jose Elias F de Oliveira-32.687.907-9
14-José Ricardo de Almeida -27.127.232-6
15-Julio Cesar Ligabo-25.069.950-3
16-Julio Cezar V. Santos-28.914.081-X
17-Leonardo de Souza Simões-50.495.011-3
18-Otavio O. Reinaldo-22.384.891-8
19-Paulo C. O. França-24.385.127-3
20-Rafael Teixeira -34.405.473-1
21-Reginaldo Costa-23.575.509-6
22-Romulo Lazaro C. Carvalho-25.385.675-9
23-Tony Everson M. Francisco-35.641.674-4
24-Ulisses Francisco Costa-29.894.653-1
Servidores do Centro de Detenção Provisória de Taubaté que realizarão o Curso junto a Penitenciária de Potim I.
Data: 29-01-2018
Nº -Nome - RG
01-José Roberto de Camargo-17.529.652
02-Moisés Esteves-50.936.281-3
Servidores do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes que realizarão o Curso junto a Penitenciária de Potim I.
Data: 29-01-2018
Nº -Nome - RG
01-Marcelo Sabbag Ozawa-32.030.639-2
02-Renato Raimundo da Silva-26.763.345-2
Turma 02
Unidade: Penitenciária ‘AEVP Jair Guimaraes de Lima’ de Potim I
Data: 05-02-2018 Nº -Nome - RG
01-Antonio Marcio das Chagas-23.807.307-5
02-Carlos Renato de Araújo-25.011.061-1
03-Claudio M. de A. Siqueira-24.290.734-9
04-Clovis Tomio Fujimoto -40.507.468-2
05-Eduardo Rodrigo Ribeiro-32.630.566-X
06-Fabiano de Oliveira-27.511.392-9
07-Gilson Augusto A. Almeida-23.136.730-02
08-Jairo Contini da Silva-32.136.031-X
09-João Francisco da Silva -17.631.091
10-Joaquim Ricardo dos Santos-42.130.316-5
11-Jose Araujo de Vasconcelos-27.987.255-0
12-José Geraldo Mantovani-15.160.234
13-Jose Roberto Galvão-28.242.133-6
14-Luis Denilson Antunes-24.688.648-1
15-Luiz Vezaro Junior -32.480.253-5
16-Marcio Monteiro-32.480.139-7
17-Marcos Roberto Faustino-20.514.170
18-Paulo Frederico S. Santos-40.988.989
19-Paulo Rogerio A. S. Carvalho-16.981.851-1
20-Pedro Francisco F. da Silva-15.857.077
21-Pedro Moreno Melo-19.211.909-1
22-Rafael Teixeira-45.540.753-8
23-Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6
24-Rodrigo Alves de Toledo-27.973.307-0
25-Sandro H. S. Linhares-19.210.990-X
26-Silvio Luiz Claro Guimarães-33.047.408-X
Servidores da Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I que realizarão o Curso junto a Penitenciária de Potim I.
Data: 05-02-2018
Nº -Nome - RG
01-Cleverton Tavares Rodrigues-34.825.710-7
02-José Mario Monteiro Santos-18.217.823-7
03-Meidison Alves Mendes Filho-30.465.119-9
Servidores do Centro de Detenção Provisória de Taubaté que realizarão o Curso junto a Penitenciária de Potim I.
Data: 05-02-2018
Nº -Nome - RG
01- Flávio Augusto Roberto-28.454.450-4 (EAP-015/2018)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 24-1-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 13/2017, do PUCT 55/94, em nome de ROSANGELA MARIA LOPES, RG 15.571.654-2
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 24-1-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido por:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Centro de Detenção Provisória de Mauá
SANDRA MARIA CANDIDA FERNANDES, RG 25.841.540-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
Portarias do Diretor, de 24-1-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.930 – Penitenciária Masculina de Piracicaba, para a UA- 97.942 - Núcleo de Atendimento à Saúde, os cargos providos por:
ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2016.
CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 27.563.076-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-12-2016.
EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-02-2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 24-1-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:
Da Penitenciária de Junqueirópolis
Para Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
- KATIA REGINA CASTELLANI, RG 22.351.484-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- ALESSANDRO AGUILERA LEITE, RG 26.251.107-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
Portarias do Diretor, de 24-1-2018
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a abaixo relacionado em período fechado:
CESAR AUGUSTO CAMILO, RG 48.108.805-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 29-08-2016 a 31-10-2016;
LEANDRO MARINI GUILHEN, RG 42.187.379-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 17-10-2016 a 31-01-2017;
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 01-11-2016;
Remoção de servidor por união de cônjuge
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 24-1-2018
Removendo por união de cônjuge, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1002925-65.2017.8.26.0483, pelo Juiz da 1ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, Comarca de Presidente Venceslau, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- EUDES MARTINS LOPES, RG 41.389.472-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 24-1-2018
Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 04-08-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: COEFICIENTE – 9,00 - JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA, RG 28.788.356-5, Diretor II do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2017; COEFICIENTE – 6,00 - GRACIELE DAIANE DOS SANTOS, RG 34.936.844-2, Diretor I do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2017.
