Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 013 DE 22-1-2018
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (tutela de urgência)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do deferimento da tutela de urgência, relativo à carta precatória da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Franco da Rocha/SP, no “Procedimento do Juizado Especial Cível-Anulação”, relativo ao processo digital nº 1000889-32.2017.8.26.0198, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a imediata inclusão do autor na lista de aprovados da 4ª fase, permitindo-lhe participar das próximas etapas do certame, até o julgamento final da presente demanda” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
795º - EDEGARD JOAQUIM JUNIOR - 0434216 0 - 304954184 SP - 80,000 - Tutela de urgência
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Listas classificatórias do Concurso de Promoção por Merecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE PROMOÇÃO
Comunicado CP-1, de 22-1-2018
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 126, de 27, publicada em 28-9-2017, expede o presente
Comunicado para Tornar Pública as listas classificatórias, por classe, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária
inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, de que trata o art 10 da LC 959/2004, alterada
pela LC 1.060/2008 e Comunica que:
1 - poderão ser beneficiados com a promoção um total de 5.804 Agentes de Segurança Penitenciária, distribuídos na seguinte
conformidade: 1.024 de Classe II, 1.166 de Classe III, 1.398 de Classe IV, 1.406 de Classe V e 810 de Classe VI;
2 - nestas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no
Decreto 50.820, de 23-05-2006;
3 - nos termos do art 11 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, o servidor poderá interpor recurso dirigido ao
presidente da Comissão, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da publicação do presente comunicado.
Lista de servidores disponível entre as páginas 10 e 21, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23/01/2018, neste link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 22-1-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 61/2017, do PUCT 130/97, em nome de JOSÉ DIAS, RG 10.612.297.
Certidão 21/2017, do PUCT 403/2006, em nome de NAIR MARIA JULIO, RG 12.664.557.
Certidão 24/2017, do PUCT 208/2005, em nome de JADIR MACHADO, RG 11.477.005-0.
Certidão 74/2017, do PUCT 221/2015, em nome de VALDIR FILIZARDO, RG 9.930.560-4.
Certidão 12/2017, do PUCT 245/99, em nome de VALQUIRIA SCAGLIONI, RG 16.357.715-8.
Certidão 30/2017, do PUCT 374/2001, em nome de PAULO DA SILVA CARVALHO, RG 8.347.979-X.
Certidão 17/2017, do PUCT 34/2017, em nome de CARLOS ALBERTO RAMALHO, RG 10.267.985-X.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
Portarias do Diretor, de 22-1-2018
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:
CESAR AUGUSTO CAMILO, RG 48.108.805-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 29-08-2017 a 30-11-2017;
SAMUEL LOPES GARCIA, RG 33.194.624-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 26-07-2016 a 03-08-2017;
ROBSON LUCIANO DE ALMEIDA, RG 34.182.916-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 01-02-2017 a 03-05-2017;
ANDRÉ LUIZ SALES DE JESUS, RG 20.746.839-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, no período de 26-07-2016 a 26-08-2016;
JULIO CESAR GUERINO, RG 20.911.588-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 29-07-2016 a 07-10-2016;
DAVID TEIXEIRA BATISTA LOPES DOS SANTOS, RG 35.758.833-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 09-10-2016 a 13-10-2016;
LEANDRO MARINI GUILHEN, RG 42.187.379-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 17-10-2016 a 31-10-2017;
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:
ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 01-11-2017;
VICTOR NOBERTO GERONIMO, RG 33.700.910-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-07-2016;
CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 27.563.076-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-12-2016.
EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-02-2017.
LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG 47.171.661- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2017.
Transferências
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
Portarias do Diretor, de 22-1-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.930 – Penitenciária Masculina de Piracicaba, para a UA- 97.942 - Núcleo de Atendimento à Saúde, os cargos providos por:
ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de /00/2016;
VICTOR NOBERTO GERONIMO, RG 33.700.910-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-07-2016;
CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 27.563.076-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de /00/2017.
EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 00-00-2017.
LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG 47.171.661- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-1-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos:
Da Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau
Para Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau
- LYNDON JOHNSON PAIXÃO, RG 17.075.863-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para o Centro de Ressocialização de Birigui
- ERICA DANIELA RAMOS, RG 26.414.937-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora Substituta, de 22-1-2018
Concedendo: à vista da Portaria publicada em 04-08-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 2-11-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado à Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-01-2018, a:
DEBORAH RONCOLATO BREITBARTH, RG 27.986.191-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, no percentual de 100% sobre o coeficiente 6,00;
KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 24.645.331- X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no percentual de 100% sobre o coeficiente 3,80.
