Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 9-1-2018
Classificando:
a partir de 5-12-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
ANDERSON CAETANO DOS SANTOS, RG 359670477-SP
a partir de 8-1-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
JOAO MAURICIO DA SILVA GOMES, RG 477166970SP
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 9-1-2018
Considerando prorrogado, nos termos do inc I, § 1º do art 60 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 3-1-2018, o prazo de exercício do abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANDERSON CAETANO DOS SANTOS, RG 359670477-SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 9-1-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 87/2017, do PUCT 121/2002, em nome de JORGE LUIS POMINI, RG 18.551.978-7.
Certidão 54/2017, do PUCT 574/1995, em nome de SUMARA APARECIDA BAREL, RG 19.305.103-5.
Certidão 93/2017, do PUCT 448/2017, em nome de SILVIO CESAR LAZARINI, RG 19.719.220-8
Transferências
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria do Coordenador de Saúde, de 8-1-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de técnico de enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido por SILVANA FERREIRA, RG 23.658.579-4, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP II de Franco da Rocha. (Proc. 245/2017-HCTPFR I).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 9-1-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:
Da Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- GILSON SIDONI SANTANA, RG 30.770853-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Portaria do Diretor, de 9-1-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, JOÃO AUGUSTO COSTA, RG 21.916.578, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 25.995 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a Unidade Administrativa 25.986 (Penitenciária de Paraguaçu Paulista), a partir de 03-01-2018. (Portaria 06/2018)
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 9-1-2018
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2018, a NEILTON NAVARRO PEREZ, RG 22.231.731-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação