Classificação de cargos de comando
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 171, de 27-12-2017
Classifica cargos de comando destinados à Penitenciária de Franca, e dá providências correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24-03-2008. Resolve:
Artigo 1°- Classificar os cargos adiante enumerados, nas unidades da Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Dec 62.762/2017:
I – Criados pela Lei 15.558/2014, e em cumprimento ao disposto no art 4º:
- a) 01 cargo de Supervisor Técnico III, destinado à Equipe de Assistência Técnica;
- b) 01 cargo de Diretor Técnico de Saúde II, destinado ao Centro de Atendimento à Saúde; c) 01 cargo de Diretor Técnico II, destinado ao Centro de Trabalho e Educação.
- d) 03 cargos de Diretor I destinados ao:
1 - Núcleo de Trabalho;
2 Núcleo de Infraestrutura;
3 Núcleo de Finanças
Artigo 2° - Serão exigidos dos servidores para o provimento dos cargos classificados nos termos do artigo 1° desta resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência profissional:
I – para o de Diretor Técnico II, graduação em curso de nível superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;
II – para o de Diretor Técnico de Saúde II, diploma de graduação em curso de nível superior ou habilitação legal correspondente de acordo com a área de atuação. Declaração de não exercício de funções de direção, gerência ou administração em entidades que mantenham contratos ou convênios com o Sistema Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e experiência comprovada de, no mínimo, 4 anos;
III - para o de Supervisor Técnico III, graduação em curso de nível superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;
IV – para o de Diretor I, certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente e experiência profissional comprovada de 2 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas
Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 05-08-2017. (Republicado por ter saído com incorreções.)
Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 412, publicado no D.O. de 17-11-2017 – Seção I.
Turma 1
Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente I
Data: 27-11-2017
Nº -Nome - R.G
01-Alcemar Jorge de Souza- 26.460.647-4
02-Antonio Fernandes Anacleto Jr.- 21.785.345-6
03-Claudio Thomaz Ramos Filho-20.827.318-9
04-Claudionor Aparicio Gomes- 29.231.587
05-David Agape C. Nascimento- 44.683.102-5
06-Denis Fernando Gonçalves Mouta- 27.494.714-6
07-Diego Luiz da Conceição-44.102.138-4
08-Edson de Souza Santos-33.254.085-6
09-Fabiano Moraes- 30.648.749-4
10-Fabio Monteiro de Amorim- 30.489.663-9
11-Luciélio da Silva Aparicio- 24.901.699-3
12-Luiz Sérgio Lorenzo- 18.649.872
13-Márcio Roberto Dantas Alves-24.822.824-9
14-Rafael Porto Belse- 44.033.082.8
15-Renato da Silva Reis- 23.669.321-9
16-Saulo Marinho Espíndola- 27.161.566-7
17-Sergio Branco Guedes- 24.208.578-7
18-Silvio Damaceno Simora Ribeiro-24.401.246-5
19-Vlademir Alves Godoi- 27.203.196-3
20-Vlademir Cassiano Alves- 18.112.824-X
Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto a Penitenciária de São Vicente I.
Data: 27-11-2017 Nº -Nome - R.G
01-Denis Monteiro de Souza-28.650.625-7
Turma 02
Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente I
Data: 30-11-2017
Nº -Nome - R.G
01-Alessander Ferreira de Oliveira-25.444.033.2
02-Anselmo Freire Tavares- 19.657.231
03-Antonio Carlos Kliver- 4.503.075-0
04-Arnaldo Franco Guimarães- 32.012.598-1
05-Arquibaldo Caraúba dos Anjos- 21.784.100-4
06-Cleber Gonzaga Soares- 20.234.564-6
07-Cleber Luiz de Souza- 24.959.711-1
08-Douglas Costa- 23.670.045-5
09-Edmilson Fernandes da Silva-29.392.572-0
10-Edson Alves dos Santos- 25.700.807-X
11-Fernando Carlos Martins- 21.522.238-6
12-Francinaldo Regis Amorim- 19.378.473-7
13-Ivair Lopes dos Santos-27.203.254-2
14-Jonathan Damaceno de Oliveira-41.270.132-7
15-Luiz Fernando Farias- 16.414.892-9
16-Luiz Roberto do Nascimento-32.523.358-5
17-Manoel Gonçalves Costa Jr.- 18.740.962
18-Marcio José Santos Palmeira- 27.662.491-9
19-Marcos André Bertoni- 18.901.826-4
20-Nelson Martins da Silva- 22.254.537-9
21-Reinaldo Leal de Azevedo- 22.837.441-8
22-Sidney Dario da Cunha- 17.835.252-4
Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto a Penitenciária de São Vicente I.
Data: 30-11-2017
Nº -Nome - R.G
01-Alex Pereira C. de Souza-28.601.854-8
Turma 03
Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘ ASP Charles Demitre Teixeira’ de Praia Grande Data: 04-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-Cláudio Luiz da Silva-18.272.641
02-Eloy Prado-14.752.684-X
03-Everaldo Concer-27.293.542-6
04-Francisco Esteves Neto-29.612.062-5
05-Gelço Reinaldo-22.015.887-3
06-Hildebrando de Jesus Moraes-26.364.938-6
07-Joao Carlos da Silva-17.303.499-8
08-Luiz Ricardo dos S. Gonzaga-25.394.073-4
09-Nilson Pedroso-29.231.135-7
10-Rodrigo Bastos-22.681.688-6
11-Rogério Vieira Marques-20.735.562-9
12-Wladimir Campo de Oliveira-24.574.820-9
Servidores da Penitenciária de São Vicente I que realizaram o curso junto ao CDP de Praia Grande.
Data: 04-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-Alexsandro da Gama-28.346.729-0
02-Thiago Domingues Leite-41.295.692-5
03-Wanderlei Araújo do Nascimento-27.992.342-9
Turma 04
Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘ ASP Charles Demitre Teixeira’ de Praia Grande Data: 07-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-Adauto Souza da Silva-25.840.418-8
02-André Luiz L. Moderno-27.559.258-3
03-André Luiz N. Deldino-32.376.749-7
04-Antek de Oliveira-27.706.643-8
05-Claudio Mário P. da Silva-24.687.115-5
06-Euclides José de Carvalho-25.393.935-5
07-Fernando Ferreira Bezerra-20.323.998-2
08-Gerson Leal Barbosa-20.988.126-4
09-Giuliano Girona Bottiglieri-25.345.777-4
10-Jean Scipião das Neves-18.646.920-2
11-Marcos Jean de Góis Ferreira-25.701.137-7
12-Nivaldo Marcionilio Mendes-17.259.440-6
13-Ricardo Lourenço Batalha-35.042.930-3
14-Vagner Rogério Ferreira-24.276.916-0
15-Wagner Aldair Fidelis-27.843.992-5
Servidor da Penitenciária de São Vicente I que realizou o curso junto ao CDP de Praia Grande.
Data: 07-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-Jefferson A. de Carvalho-22.360.123-8
Turma 05
Unidade: Penitenciária de São Vicente II
Data: 11-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-André Luiz Muniz Ferreira-27.559.656-4
02-Daniel Ferreira Cavalcante-24.209.060-6
03-Fabiano Ribeiro-32.677.093-8
04-Gilberto Ribeiro Filho-27.771.303-1
05-Ivanildo José Guardiano-28.578-119-4
06-John Sandro Souza Lopes-39.141.998-5
07-Luiz Cesar Pereira da Silva-35.043.901-1
08-Marco Antonio Rodrigues Junior-27.737.938-6
09-Marco Aurélio Antunes Neves-33.875.956-6
10-Marcos Eduardo Brogeth da Silva-16.415.144-8
11-Robson Rogério de Souza Ferreira-29.644.822-9
12-Romuel Onias do Nascimento-21.161.405-1
13-Silas Marinho Espindola-33.671.970-X
14-Wilton de Souza Azevedo-20.587.120-3
Turma 06
Unidade: Penitenciária de São Vicente II
Data: 14-12-2017 Nº -Nome - R.G
01-Antonio Carlos Matos de Souza-23.034.996-1
02-Flávio de Magalhães Leal-25.415.674-5
03-Gustavo Germano Silva-28.477.676-2
04-Jair dos Passos Lopes-16.478.033-6
05-João Carlos Lima Godoi-21.785.279-8
06-José Alberto Ferreira de Lima-16.586.390
07-Juraci dos Santos Batista-27.236.040-5
08-Leandro Alves de Lima Dias-36.500.701-8
09-Marcelo de Aguiar Ramos-28.231.483-0
10-Marco Antonio da Silva Junior-30.589.530-8
11-Ricardo Parra de Almeida-26.613.524-9
12-Rogerio Theodoro da Silva-27.346.387-1
13-Valmir Vírginio da Cruz-21.251.712-0
14-Wilian Bernardino Raposo-34.462.460-2
Turma 07
Unidade: Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
Data: 18-12-2017 Nº -Nome - R.G
01-Antonio Hourneaux de Moura Neto - 13.879.967-2
02-Carlos Alberto Pfitscher - 19.295.402-7
03-Carlos Henrique Alves Ferreira - 30.181.710-8
04-Eder José de Andrade -30.347.450-6
05- Fernando Lins Alves - 26.840.981-X
06-Jefferson Duarte Lima - 41.274.076-X
07-Jose Paulo da Silva - 27.927.205-4
08-Luciano dos Santos - 25.415.516-9
09-Nelson Nonato - 17.601.967-4
10-Osmar Fernandes de Crhisto - 15.289.686.7
11-Oswaldo Andrade Dias Simões Junior - 25.875.481-3
12-Ricardo Gentil Setubal - 22.682.249-7
13-Rogerio Vassão dos Santos - 27.561.090-1
14-Rosalvo de Souza Filho - 22.114.237-X
15-Sandro Arcangeletti - 23.596.185-1
16-Theodoro Cicero de Oliveira - 19.191.291-8
17-Thiago Ferreira Feijó - 28.743.439-4
Servidor da Penitenciária de São Vicente I que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.
Data: 18-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-Cleber Novais da Gama-32.207.863-5
Servidores da Penitenciária de São Vicente II que realizaram o curso junto ao CDP de São Vicente.
Data: 18-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-Luciano da Cunha Ramos-30.006.140-7
02-Rubens Sérgio Sanches- 15.958.702
Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto ao Centro de Detenção Provisória de São Vicente.
Data: 18-12-2017 Nº -Nome - R.G
01-Paulo Rodrigues Gonçalves-30.131.647-8
Turma 08
Unidade: Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
Data: 21-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-Abílio Gama da Silveira - 25.617.712-0
02- Ademir Dias da Silva - 27.663.137-7
03-Ailton Fernando Vieira - 22.392.317-5
04-André Luiz Vazquez de Jesus - 30.772.257-0
05-André Viana Ribeiro - 30.662.851-X
06-Carlos Alberto do Nascimento Souza - 29.160.865-6
07-Cassio Figueira Silva - 29.094.685-2
08-Eneias Barreto Muniz - 27.991.961-X
09-Evandro dos Santos - 25.006.674-9
10-Helio Antunes Nascimento - 27.851.015-2
11-Jose Gomes Sobrinho - 27.882.377-4
12-Luciano Sandes Neto - 37.026.217-7
13-Marcelo Domingues Sant´Ana - 17.508.912-7
14-Marcos Antonio Lourenço - 17.303.162-6
15-Marcos Boanerges da Costa - 19.297.474-9
16-Renato Soares de Farias - 19.758.907-8
17-Washington Ribeiro Moreira - 26.842.104-3
Servidor da Penitenciária de São Vicente II que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.
Data: 21-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-Michel Messias Gomes- 29.429.363-5
Servidor da Penitenciária de São Vicente I que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.
Data: 21-12-2017
Nº -Nome - R.G
1-Eides Oliveira Matos- 16.586.299-3
Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.
Data: 21-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-Jeferson Costa de Carvalho- 30.141.578-X
Servidor da Penitenciária de São Vicente II que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.
Data: 18-12-2017
Nº -Nome - R.G
01-Helio Mauricio de Oliveira Junior- 21.161.463-4
(EAP 510/2017)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 141, de 29-12-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara e Penitenciária de Marília, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de janeiro de 2018.
Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré
- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925
Classificados na Penitenciária de Marília
- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1
- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9
- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6
- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X
- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5
- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0
- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5
- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8
- Márcio Soares, RG: 17.922.691
- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7
Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3
- Silvio Lira, RG: 20.063.498
Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9
Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3
Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1
- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481
Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
- Lourival Trombim, RG: 27.867.060-X
Classificado na Penitenciária de Cerqueira César
- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3
Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos
- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3
Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 29-12-2017
Classificando, a partir de 29-12-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
AGNALDO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, RG 235261786SP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 29-12-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora RICARDO CHEQUER, RG 23.961.646-7, Diretor Técnico II do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2015
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador De 1-12-2017
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,
Para a Penitenciária de Capela do Alto:
MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, RG 19.836.588-3
(Republicada por ter saído com incorreções)
Portaria do Coordenador De 29-12-2017
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por SILVANA DA SILVA CRUZ, RG 18.668.111-2, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba.
nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:
VANIA LUZIA DE OLIVEIRA MELLO, RG 12.834.079-4, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
IRACI BUENO, RG 13.809.422-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:
ALAIR CHRISTO, RG 18.545.056-8, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,
Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:
RUTH BRICHESI FERNANDES DE LIMA MAZARI LARA, RG 14.052.107-0, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,
Para a Penitenciária Feminina de Campinas:
ADRIANA DE CASSIA SILVA MANGANARO, RG 26.384.876- 0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Campinas,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
MARIA HELENA LENHARO DA CUNHA, RG 18.171.710-4, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:
FELIPE VALTRIANI, RG 44.852.561-6, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,
Para a Penitenciária de Piracicaba:
ANDRE LUIS ANACLETO RIBEIRO, RG 24.299.597-4, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,
Para o Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba:
JOAQUIM LUIZ DE BARROS, RG 15.494.161, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,
Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:
MOISES GALVAO DE SOUZA, RG 22.181.700-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:
FABIO CARLOS GOMES DA SILVA, RG 25.694.024-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível II, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
Para a Penitenciária de Mairinque:
GIULIO EUSEBIO DE OLIVEIRA, RG 25.021.698-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária III de Hortolândia,
Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
FRANCISCO DE JESUS DINIZ TEIXEIRA, RG 18.075.058-6, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:
RUI FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 33.660.474-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria da Diretora Técnica III, de 29-12-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78:
da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional, a CILENE RECIOPPO SANCHES DA SILVA, RG 29.353.481-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2017.
da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a MAIRA CRISTINA VASOLER, RG 33.194.748-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 29-12-2017
Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:
Da Penitenciária de Tupi Paulista
Para Penitenciária de Valparaiso
- MOISES PEREIRA BISPO, RG 29.698.265-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc. 212/2017-PTUPI)
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH, RG 43.381.427-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem
Para Penitenciária de Valparaiso
- ANDRE LUIS DE SOUZA, RG 33.926.583-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portarias da Diretora, de 29-12-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CILENE RECIOPPO SANCHES DA SILVA, RG 29.353.481-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2017
