Retificação sobre curso na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-10-2017

Comunicado EAP 348/17 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, dias 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31/10, 01, 06, 07, 08 e 09-11-2017- das 09h às 17h, realizado no Centro de Detenção Provisória de São Vicente - SP

Onde se lê:

Nº - Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

36 Claudio Dantas Gomes 28.208.473-3 P I de São Vicente

37 Donizete Ferreira Rocha 20.799.009 P I de São Vicente

38 Maria Cristina Benedita Marconini 17.056.087 P I de São Vicente

Retificação do D.O. de 21-10-2017

Comunicado EAP 368/17 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, dias 07,08,09,1 0,13,14,16,17,21,22,23 e 24-11-2017- das 09h às 17h, realizado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau SP.

Onde se lê: Nº - Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Carlos Cesar Frutuoso 9.347.775 P II de Presidente Venceslau

Carlso Cesar Rocha 16.257.379-0 P de Presidente Prudente

Gildson Ricardo Parente da Silva 30.577.435-9 P de Presidente Prudente

Heber Amauri Augusto de Mota 40.078.917-6 P de Presidente Prudente

Jair Alves Feitosa 22.355.619-1 P de Marabá Paulista

José Ricardo da Silva 22.355.629-4 P de Marabá Paulista

Marcia Zamberlan Botta 21.646.414-6 P de Presidente Prudente

Marcio Roberto de Souza 28.128.320-2 CR de Presidente Prudente

Mauro Gilson Pereira Carneiro 17.077.956 P II de Presidente Venceslau

Rodrigo de Assis Siscouto 25.940.146-8 P de Presidente Prudente

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-12-2017

Elogiando, os servidores Adriano Rodrigues Simon, RG. 34.197.293-9, Douglas Maciel Bezerra, RG. 40.668.008-5 e João Avelino da Silva RG. 40.834.854-9, todos Agentes de Segurança Penitenciária pelos relevantes serviços prestados

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 26-12-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 02 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 31-01-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12-01-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

-José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Nos períodos: De 22 a 26, 29 a 31-01-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista; - Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista,

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19-01-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Nos períodos: De 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso. Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-01-2018.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- José Augusto Pereira, RG 28.789.165-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. (Portaria Croeste 215/2017)

Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-12-2017

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança – Processo 1021902- 17.2016.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 051/2017, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária EMERSON FERREIRA DA SILVA, RG 23.493.815-8, nos termos do art 15 do Decreto 50.820, de 23-5-2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014, e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Portarias do Diretor II Substituto do Centro Administrativo, de 26-12-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19-12-2017, a ROSICLEIDE ALVES DO NASCIMENTO, RG 13.456.341-4, nomeada no cargo em comissão de Diretor I, do SQC-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 26-12-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19-10-2017, a RENAN DA SILVA ROCHA, RG 48.891.378-0, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-12-2017

Declarando que:

em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 30-11- 2017, publicada em 01-12-2017, RAFAEL DA SILVA MOURA, RG 47.183.356-3, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 26-07-2017.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 30-11-2017, publicada em 01-12-2017, ANA PAULA COSTA LEMOS, RG 24.511.743-X, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 25-03-2016.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 26-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6.60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-12- 2017, a GISELDA DE FATIMA SPOSITO, RG 17.622.831, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQF-II-QSAP

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III, de 26-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-12-2017, o cargo provido por MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA, RG 43.033.390-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 26-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-12-2012, a MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA, RG 43.033.390-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.