Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP Nº 156 DE 12-12-2017
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 31.05.2017, da 8ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Apelação nº 1047916-92.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Senhor Ceumar Pedro de Aguiar Pardini e apelados o Senhor Secretario do Estado da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e a Presidente da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – Vunesp, que decidiu “deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
2.965º - CEUMAR PEDRO DE AGUIAR PARDINI - 0415741 9 - 8072115 MG - 66,000 - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido nas datas abaixo:
- Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária I de Pirajuí
- Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 17h20
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
- Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Coordenadoria Noroeste Data: 04-12-2017
Nº NOME R.G
UNIDADE
1 Adilson Brunetti 20.924.535 P I de Pirajuí
2 Arnaldo Luiz Abrahão 29.020.598-0 P I de Pirajuí
3 Célio José da Silva 30.318.479-6 P I de Pirajuí
4 Christiano Eduardo Hortelan 23.786.480-0 P I de Pirajuí
5 Claudio Cézar Pereira 23.779.059-3 P I de Pirajuí
6 Danilo Trombetti Zanoni 27.687.623-4 P I de Pirajuí
7 Fábio da Cruz Sanchez 30.590.838-8 P I de Pirajuí
8 Izaias Calarga Cardoso 22.035.683 P I de Pirajuí
9 José Henrique Pereira 43.096.459-6 P I de Pirajuí
10 José Marcio Ramos 30.239.970-7 P I de Pirajuí
11 Luciano Moreira da Silva 25.820.811-9 P I de Pirajuí
12 Luis Fernando de Almeida 18.479.736-6 P I de Pirajuí
13 Marcelo Chudi do Carmo Souza 21.687.512-2 P I de Pirajuí
14 Márcio Benedito do Amaral 17.808.291 P I de Pirajuí
15 Raildo Matias de Oliveira Júnior 23.248.813-0 P I de Pirajuí
16 Ricardo Luiz Chaves 25.624.845-X CDP de Cerqueira César
17 Rodrigo Juliano Toledo 32.388.887-1 P I de Balbinos
18 Tiago Alves da Silva 25.325.996-4 P I de Pirajuí
Data: 05-12-2017
Nº NOME R.G UNIDADE
1 Adenilson Gonçalves 32.717.359-2 P I de Pirajuí
2 Adilson Lages da Silva 19.635.367 P I de Pirajuí
3 Anderson Martins de Souza 28.739.326-4 P I de Pirajuí
4 Antônio Alves da Silva 29.904.307-1 P I de Pirajuí
5 Edson Luis Sbragi Junior 43.096.032-3 PI de Balbinos
6 Everton César Chimini 43.033.607-X P I de Pirajuí
7 Leandro Barbosa 29.075.518-9 P I de Pirajuí
8 Marco Antônio Felício 27.507.703-2 P I de Pirajuí
9 Marcos Antônio dos Reis 25.635.812-6 P I de Pirajuí
10 Paulo Pedro Martins 34.285.828-2 P I de Pirajuí
11 Renan Pasqual Ferreira 40.770.903-4 P I de Pirajuí
12 Roger Leandro Fardin 30.711.823-X P I de Pirajuí
13 Rogério Alves de Almeida 20.560.204 P I de Pirajuí
14 Ronaldo Felix 33.814.874-7 P I de Balbinos
15 Ronaldo Neife 25.285.360-X P I de Pirajuí
16 Sandro dos Santos Vieira 42.664.417-7 P I de Pirajuí
17 Sandro Gustavo Domingues 34.462.697-0 P I de Pirajuí
18 Sílvio Fernandes 26.288.987-0 P I de Pirajuí
19 Valdemir Lopes 22.200.715 P I de Pirajuí
20 Wellington de Souza Ferrari 27.997.622-7 P I de Pirajuí
Data: 06-12-2017
Nº NOME R.G UNIDADE
1 Antônio Jairo Ferreira Filho 32.389.069-6 P I de Pirajuí
2 Bruno Bossoi Vicente 24.408.505-7 P I DE Balbinos
3 Daniel Martins de Campos 40.171.797-5 P I de Pirajuí
4 Denison Luiz da Silva Grego 33.327.263-8 P I de Pirajuí
5 Edson Luis Fagundes 40.171.972-8 P I de Pirajuí
6 Eduardo Bodini Santiago 12.326.883 P I de Pirajuí
7 Fabiano Pereira da Cruz 40.507.260-0 P I de Pirajuí
8 Francisco Gomes da Silva 20.304.268 P I de Pirajuí
9 Glauco Scardua 34.038.435-9 P I DE Balbinos
10 Hamilton Pansonato Berdusco 40.763.756-4 P I de Pirajuí
11 Ivan Carlos Andrade Silva 33.702.090-5 P I de Pirajuí
12 Jorge Henrique de Oliveira Zacari 29.662.389-1 P I de Pirajuí
13 José Olímpio de Souza Neto 25.479.291-1 CDP de Taiúva
14 José Rodrigo Mathias de Oliveira 41.305.356-8 P I de Pirajuí
15 José Tadeu Crepaldi 40.019.362-0 P I de Pirajuí
16 Leandro Galhardo Rodrigues 33.077.394-X P I de Pirajuí
17 Luis Fernando Marcuci 33.595.225-2 P I de Pirajuí
18 Marcelo Beu 32.587.604-6 P I de Pirajuí
19 Marcelo Zamian de Barros 35.075.973-X P I de Pirajuí
20 Marcos Roberto de A. Andrade 21.686.919-5 P I de Pirajuí
21 Marlon Jéferson O. Trefillo 22.009.684 P I de Pirajuí
22 Paulo Roberto da Silva Bezerra 32.884.990-X P I de Pirajuí
23 Renato Soares 27.897.392-9 CDP de Taiúva
24 Vinícius Roberto Prates Osinski 22.200.395-9 P I de Pirajuí
Data: 07-12-2017
Nº NOME R.G UNIDADE
1 Alecsandro Vieira 26.796.893-0 P I de Pirajuí
2 Ângelo Brabo Castro Júnior 30.967.162-0 P I de Pirajuí
3 Benedito Aparecido de Souza 28.285.965-2 P I de Pirajuí
4 Denivaldo Borges Júnior 34.036.412-9 P I de Pirajuí
5 Ednilson Rodrigues 23.786.452-6 P I de Pirajuí
6 Gustavo Alberto de Jesus 30.318.235-0 P I de Balbinos
7 Leandro de Melo Ortiz 25.643.391-4 P I de Balbinos
8 Lessandro Firmino de Oliveira 32.689.101-8 P I de Pirajuí
9 Luiz Carlos da Silva 22.954.551-8 P I de Pirajuí
10 Luiz Marcio Mantovani 27.998.516-2 P I de Pirajuí
11 Maykon Aparecido Silva Oliveira 35.276.457-0 P I de Pirajuí
12 Nilson Norio Yoshida 18.679.904-4 P I de Pirajuí
13 Osvaldo Santos Souza 17.559.452 P I de Pirajuí
14 Paulo César dos Santos 22.513.073-7 P I de Pirajuí
15 Rafael Fernandes Pagnan 44.742.595-x P I de Pirajuí
16 Renato Martins Chaves 30.479.870-8 P I de Pirajuí
17 Rodrigo Ribeiro do Prado 29.662.394-5 P I de Pirajuí
18 Wilson Juiti Sudo 23.540.936-4 P I de Pirajuí
(EAP-475/2017)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, ocorrido nas datas abaixo:
- Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Pirajuí
- Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 17h20
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
- Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Coordenadoria Noroeste Data: 08-12-2017
Nº NOME R.G. UNIDADE
01 Altamir Pereira dos Santos 19.339.850-3
02 Dorberto Ferreira dos Santos 28.318.379-2
03 Ederson dos Santos 33.703.592-1
04 Ednaldo de Oliveira 21.531.507-8
05 Eduardo de Angelo 29.662.419-6
06 Idário Luiz Pelegrina 18.218.442-0
07 José Paulo Junior 24.669.812-3
08 Leandro Moraes Santos 46.899.538-9
09 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1
10 Marcos Roberto Góes Pessoa 27.192.791-4
11 Nelson Henrique Nishimoto 40.943.072-9
12 Pedro Geraldo Bellini 13.340.929-6
13 Sergio Gomes Palmeira 23.882.533-4
14 Silvio Marcondes Machado 12.327.844-2
15 Valentim da Cruz 17.558.298-1
16 Vinicius Tulio Polido 30.623.126-8
17 Cicero Ferreira da Silva 25.635.863-1 (Reginópolis)
18 Marcelo Ferreira Ramos 25.209.341-0 (Reginópolis)
19 Marcos Inácio Pereira 18.678.538- (Reginópolis)
Data: 11-12-2017
Nº NOME R.G. UNIDADE
01 Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-5
02 Anderson Batista 33.701.139-4
03 Antonio Donizete Pascoalini Junior 32.542.652-1
04 Felipe Moraes Peres 34.036.320-4
05 Luis Henrique Teodoro 27.649.889-6
06 Marcelo Cesar Machado 29.613.338-3
07 Marcelo de Araújo Cerqueira 24.487.562-5
08 Marcio Telles de Souza 24.850.759-9
09 Marco Antonio Siviero Cioca 22.875.044-1
10 Marcos Messias Pereira 24.280.186-9
11 Roberto Pereira Lima 20.150.070-
12 Ronaldo Oliveira de Souza 23.561.299-6
13 Ronaldo Silva 15.611.711-
14 Sergio Fernando Valadão de Freitas 14.427.726-8
15 Thiago Marinho da Silva Ribeiro 40.589.771-6
16 Vanilton José Felipe 16.439.410-
17 Jose Jairo Andrade Junior. 28.988.068-3 (Reginópolis)
18 Marcelo Ribeiro Gonçalves. 34.038.235-1 (Reginópolis)
(EAP - 476/2017)
Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido nas datas abaixo, para os servidores-alunos que obtiveram frequência conforme item 4 deste comunicado
- Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
- Carga Horária: 05 h/a por turma
- Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
- O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
- Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 04 deste Comunicado.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
- Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Unidade do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
TURMA I 20-11-2017
Nº NOME RG
01 Adriano Rodrigues 32.135.840-5
02 Andrey Aclésio Garcia Amaral 34.161.154-2
03 Eduardo Alfredo Alves 43.084.331-8
04 Eduardo Gabriel Silva Ramos 47.418.265-4
05 Edvaldo Carlos Fernandes 28.104.023-0
06 Gerson Pacheco dos Santos 33.098.809-8
07 João Carlos Germano 23.850.479-7
08 José Renato Salmen 43.095.957-6
09 Marcos dos Santos 29.672.271-6
10 Paulo Henrique Zamboti dos Santos 40.556.885-X
11 Pedro Henrique Silva Celestino 47.870.126-3
12 Ricardo Junior Zago Vilela 43.332.671-2
13 Robson Lourenço de Souza França 34.804.977-8
14 Sérgio Patrocínio Gomes B. Teixeira 27.589.684-5
15 Vinícius Corrente Faria 48.871.541-6
16 Wilson Manoel da Silva 23.852.422-X
TURMA II 23-11-2017
Nº NOME RG
01 Weslei Diego Ferrari 47.711.980-3
(EAP-477/2017)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do Centro de Detenção de Taiuva que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 432-2017.
Data: 20-11-2017
Nome - R.G Romão Batista da Silva – RG 25.638.130-6
João Henrique Relk - RG 33.326.497-6
Data: 23-11-2017 Nome - R.G
Aureo Fenerich – RG 18.068.996-4
Daniel Gomar de Castro - RG 27.843.922-6
Diogo Batista Câmara - RG 54.395.081-5
Eurico Norberto da Silva – RG 19.242.696-5
Henrique Ribeiro de Lima - RG 26.692.561-3
Juliano Laércio Santana – RG 34.079.016-7
Julio César Nogueira - RG 43.138.546-4
Luiz Fernando N. Germano – RG 21.723.835-X
Marcelo Lopes de Souza – RG 28.257.203-X
Marcos Nobuo Komazaki - RG 22.503.459-1
Moisés Daniel Brito de Magalhães - RG 42.442.634-1
Sérgio Rodrigo D. Villela – RG 33.179.380-5
Thiago Henrique Moreno - RG 40.770.435-8
Willian Constante Leite – RG 43.338.101-2
(EAP-478/2017)
Retificação sobre Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 24-11-2017
Na Págs. 19 Comunicado EAP 432/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiúva.
Inclua-se: 23-11-2017
Aureo Fenerich – RG 18.068.996-4
Eurico Norberto da Silva – RG 19.242.696-5
Juliano Laércio Santana – RG 34.079.016-7
Luiz Fernando N. Germano – RG 21.723.835-X
Marcelo Lopes de Souza – RG 28.257.203-X
Sérgio Rodrigo D. Villela – RG 33.179.380-5
Willian Constante Leite – RG 43.338.101-2
Exclua-se: 23-11-2017
José Olímpio de Souza Neto - RG 25.479.291-1
Renato Soares - RG 27.897.392-9
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 12-12-2017
Declarando que em decorrência da Progressão, nos termos do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados:
Do grau A para B
a partir de 8-9-2017, BRUNO BASTOS AFONSO FERREIRA NEVES, RG 43.747.504-9, Executivo Público, SQC-III-QSAP.
a partir de 8-9-2017, FERNANDO MARINI PRADO, RG 27.462.073-X, Executivo Público, SQC-III-QSAP.
a partir de 10-9-2017, JULIENE APARECIDA LOPES, RG 11.907.576, Executivo Público, SQC-III-QSAP.
a partir de 23-10-2017, VIVIANE VIANA MATSUMOTO, RG 34.697.036-2, Executivo Público, SQC-III-QSAP.
a partir de 27-10-2017, MONICA MARIA CARVALHO MACIEL DE OLIVEIRA, RG 19.866.086-8, Executivo Público, SQC-III-QSAP.
a partir de 9-7-2017, RICARDO BALBONI, RG 27.440.741-3, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Apostila da Diretora, de 12-12-2017
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigos 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 6, publicada em 07-11-2017, que VILMA DA SILVA GOMES - RG 55.766.433-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01 EVNU a partir de 02-04-2016.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 12-12-2017
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-11-2017, PRISCILA RIBEIRO DO PRADO GALLO, RG 44.519.412-1, fica com o cargo enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de 13-05-2017.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 12-12-2017
Transferindo:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido por:
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
RODRIGO NEVES DIAS DE PAULO, RG 43.205.853-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Para Centro de Detenção Provisória de Diadema
CLAUDIO JOSÉ GOULART, RG 16.750.665-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
Portaria do Diretor, de 12-12-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, ADILSON DA SILVA PEIXOTO, RG 21.897.450, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), a partir de 12-12-2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-12-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. I, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, em cumprimento a Liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1053148-51.2017.8.26.0053, da 2ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por Elaine Aparecida Amgarten de Medeiros, RG 40.702.782-8:
Da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim,
Para o Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 12-12-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 12-12-2017, a ADILSON DA SILVA PEIXOTO, RG 21.897.450, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
