Classificação de cargo de comando
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 159, de 29-11-2017
Classifica cargo de comando destinado a Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, e dá providências correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e em cumprimento ao disposto no artigo 4º da Lei 15.558, de 01-09-2014 resolve:
Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor Técnico III, criado pela Lei 15.558, de 01-09-2014, destinado a diretoria da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Decreto 49.642, de 01-06-2005.
Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provimento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior, nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social, e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.
Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18-09-2017.
Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 28-11-2017
No Comunicado EAP 438, de 27-11-2017, que tornou pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia I
Exclua-se:
Turma: A
Nº - Nome - R.G
- Fábio Eduardo Zamboti-25.148.094-X
- Paulo César Dias Ascencio-21.480.497-5
- Flávio Ricard Miguel-29.412.956-X
Inclua-se:
Turma: A
Nº - Nome - R.G
Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I
- Kleber Adair de Abreu- 29.940.091-8
Retificação sobre curso de Formação Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 28-11-2017 No Comunicado EAP 439/2017, páginas 69, 70 e 71, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 27-11-2017 a 18-04-2018. Inclua-se: Turma 41/2017/ASP/NCSPGSP Nº NOME RG 36 Edvaldo Gomes Ramos 14.514.056-8
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-11-2017
Classificando:
à vista da tutela deferida, nos autos do processo 1055372- 59.2017.8.26.0053, pelo juízo de Direito da 9ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes – Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça de São Paulo, no uso de sua competência, a partir de 28-11-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
SALATIEL PEREIRA TEREZIO, RG 292413531SP
a partir de 28-11-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
ANDRE DOS ANJOS DE ALMEIDA, RG 89447239-RJ
Confirmação de cargos de servidores nomeados em caráter efetivo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-11-2017
Declarando confirmados: nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 14, publicado em 15-06-2012
NOME RG
BRUNO NUNES RICCI CARLOS 43.325.940-1
Decreto de 01, publicado em 02-04-2013
NOME RG
KARINA ISABEL DA SILVA DE JESUS 43.115.178-7
Decreto de 26, publicado em 27-09-2013
NOME RG
FLAVIA GARCIA FERRARI ZANETTI 40.554.741-9
HAINA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA FANALI 48.860.293-2
Decreto de 06, publicado em 07-02-2014
NOME RG
BRUNA LETICIA RODRIGUES DA SILVA 46.796.921-8
DANIELE CRISTINA DO BOMFIM 39.188.530-3
EDGARD SOARES SANTOS 48.241.741-9
MAGDA CRISTINA MARTINS 25.409.625-6
MARAISA PIZONI DE CAMARGO BAPTISTA 56.743.988-4
NATALIA COSTA SANTOS 47.307.125-3
RITA CRISTINA APARECIDA GUEDES DE LIMA 32.646.402-5
Decreto de 24, publicado em 25-04-2014
NOME RG
GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES FREIRE 36.715.290-3
LEILIANE ARAUJO DE SANTANA ALVES 42.214.973-1
LINDAIARA COSTA NOGUEIRA LEITE 47.880.281-X
RAFAEL DA SILVA MOURA 47.183.356-3
RENAN ZAPACOSTA MATOS 46.210.552-0
Decreto de 10, publicado em 11-07-2014
NOME RG
ALESSANDRA MOREIRA DE CASTILHO 48.971.659-3
VAGDO DA SILVA MORAIS 21.763.630-5
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:
Decreto de 05, publicado em 06-02-2014
NOME RG
RICARDO MACHADO DE CARVALHO 30.573.845-8
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 07, publicado em 08-11-2013
NOME RG
CLAYTON EMMANUEL DE OLIVEIRA FRANCO DOS SANTOS 35.423.492-4
Decreto de 23, publicado em 24-05-2014
NOME RG
QUELI CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 41.027.735-6
RICARDO BALBONI 27.440.741-3
Decreto de 29, publicado em 30-08-2014
NOME RG
ANTONIO DONIZETI DA SILVA 18.005.319-X
ELIANA HIROE TERASHIMA 27.492.281-2
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 11, publicado em 12-07-2014
NOME RG
ANA LUISA BANNWART SOARES MATTILA 32.389.053-2
BRUNO BASTOS AFONSO FERREIRA NEVES 43.747.504-9
FERNANDO MARINI PRADO 27.462.073-X
JULIENE APARECIDA LOPES 11.907.576
LINCOLN MASSARU TAKAGI 29.606.333-2
LUCIANO FERNANDES LEITE 25.969.742-4
MONICA MARIA CARVALHO MACIEL DE OLIVEIRA 19.866.086-8
RENATO DE CARVALHO POLEGATTI 8.168.188-0
RODRIGO SIQUEIRA FIGUEIRINHA 42.039.315-8
VICTOR HUGO PEREIRA NERI E SILVA 29.324.263-X
VIVIANE VIANA MATSUMOTO 34.697.036-2
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 25, publicado em 26-06-2009
NOME RG
SIMONE LOBATO DA SILVA 19.829.458-X
Decreto de 10, publicado em 11-02-2012
NOME RG
ADILENE GONÇALVES VIEIRA 32.405.198-0
Decreto de 15, publicado em 16-02-2013
NOME RG ANA
CLAUDIA ALVES DE ANDRADE RIBEIRO 23.573.432-9
ANA PAULA COSTA LEMOS 24.511.743-X
LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO ROSSINI 12.897.692-2
Decreto de 05, publicado em 06-02-2014
NOME RG
MARIA CLAUDIA FESTA 23.163.382-8
Decreto de 24, publicado em 25-04-2014
NOME RG
LETICIA CRISTINA PELICIA 43.125.885-5
MARIA DAS DORES MACIEL DA SILVA 1.375.205
VERIDYANA COCCKI DO NASCIMENTO 43.182.586-5
Decreto de 10, publicado em 11-07-2014
NOME RG
ADRIANA DE LOURDES SOUSA PEDRÃO 33.404.888-6
Decreto de 11, publicado em 12-07-2014
NOME RG
FABRICIO VITORIO DA ROCHA OLIVEIRA 28.713.713-2
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 10, publicado em 11-04-2012
NOME RG
ESTER SHIZUKO IKEGAMI 19.219.641-8
Decreto de 05, publicado em 06-02-2014
NOME RG
MARCIA REGINA MARQUES ROSSO 10.713.895-5
Decreto de 24, publicado em 25-04-2014
NOME RG
DERLEI JOÃO LEITE FAGUNDES 2.079.499
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:
Decreto de 15, publicado em 16-02-2013
NOME RG ANA PAULA DE MELLO ANDO 35.362.921-2
ANDRE GONÇALVES DE SOUSA 24.750.078-1
MARTA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 33.079.224-6
RENATA FERREIRA DOS SANTOS 29.850.529-0
Decreto de 03, publicado em 04-09-2013
NOME RG
AMANDA MARTINS DE OLIVEIRA ABREU 42.211.372-4
FABIO HERNANDES NAZARIO 42.844.471-4
HERICA SILVA REGOS VAZQUEZ 44.174.800-4
Decreto de 05, publicado em 06-02-2014
NOME RG
EDILSON BENEDITO PEREIRA 21.950.577-9
HIMAR ALVES DE ALMEIDA 28.344.117-3
IVANISE MARTINS LOPES 21.732.807-6
RAQUEL DE OLIVEIRA POSSIMOZER 22.477.726-9
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:
Decreto de 17, publicado em 18-06-2010
NOME RG
MARCOS SALES BRITO 19.363.868-X
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:
Decreto de 23, publicado em 24-05-2012
NOME RG
AGNES LEZIER 33.204.389-7
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
nos termos do § 4º do art 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc I do artigo 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 13, publicado em 14-05-2013, o servidor abaixo indicado:
NOME RG
ALEXANDRE CESAR DE ARAUJO 1.343.109
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 29-11-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 8/2017, do PUCT 120/2017, em nome de MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG 15.604.828-0.
Certidão 23/2017, do PUCT 426/1990, em nome de NIVALDO DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, RG 12.923.395-X.
Certidão 4/2017, do PUCT 55/2002, em nome de DENILVA DA SILVA NOGUEIRA, RG 9.260.636-2.
Certidão 56/2017, do PUCT 5/1998, em nome de EDSON BENEDITO MELAN, RG 18.814.400-6.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 29-11-2017
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por:
Do Centro Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
FABIANA BATISTA DOS SANTOS CAVALCANTI, RG 33.249.519-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I de 29-11-2017
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 12 da LC. 1.157 de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-11-2017, JOSIANE CAVALCANTE RODRIGUES, RG 27.998.309-2, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EV-NU, ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 25-05-2016.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 29-11-2017
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, e em consonância com a Resolução SAP de 06 publicada em 07-11-2017, JOSE ROBERTO MENDES DE QUEIROZ, RG 24.397.001-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 18-03-2017, fica com o cargo enquadrado: Grau “A” para o Grau “B”.
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I, de 29-11-2017
Declarando que, nos termos do artigo 12 da Lei
Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, em consonância com a Resolução DRHU de 06, publicada em 07-11-2017, fica com o correspondente cargo/função-atividade enquadrado: GILDA APARECIDA GENTILE KUMAZAWA, RG 20.150.597-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 28-04-2012.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 29-11-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DANILO DALCIN LIMA, RG 40.074.097-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 15-11-2017
