Classificação de cargo de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-11-2017

Classificando:

a partir de 10-11-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

FELIPE ALVES LIMA LOURENCO, RG 473536535SP

a partir de 10-11-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

MARLOS MARTINS FEITOSA, RG 253146823SP

a partir de 21-11-2017, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

DONIZETTI DA SILVA GONCALVES, RG 261278745SP

SIDINEY AMARAL DE OLIVEIRA, RG 308199042SP

DIEGO FERREIRA LUSTOZA, RG 449917952SP

ROBERTO APARECIDO PEDRO, RG 232539984SP

RODRIGO CRISTIANO RODRIGUES, RG 25479872XSP

EUCLIDES DE SOUSA ANTONIO, RG 30800779SP

RODOLFO PEREIRA DE CARVALHO, RG 322929829SP

PAULO ROGERIO LOPES VIEIRA, RG 493514387SP

FERNANDO BORGES DE SOUSA LIMA, RG 33889459SP

EDUARDO AUGUSTO BATISTA, RG 478704409SP

ANTONIO CARLOS DOMINGUES FILHO, RG 451610908SP

ELVIS NEVES DA SILVA, RG 40612842XSP

TIAGO HENRIQUE BERGAMO, RG 447591538SP

APARECIDO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 279868376SP

MARCELO LUIZ DA ROCHA, RG 332743184SP

JAIR APARECIDO DE BRITO, RG 303977450SP

a partir de 10-11-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

PABLO MICHEL BORGES VALENTIM, RG 107185357RJ

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-11-2017

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo 1000680- 15.2017.8.26.0311 – Ação de Obrigação de Fazer/Não Fazer, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Junqueirópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por DIEGO RODRIGUES ARAUJO, RG º 44.526.901-7, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-11-2017

Transferindo:

nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V do SQC-III-QSAP, provido por ALLISON IKEHARA, RG 276128084, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Correio Eletrô- nico de 16.11.17– Regularização Funcional)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA RODRIGUES DOS REIS, RG 19816094X, classificada no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Correio Eletrônico de 16.11.17– Regularização Funcional)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANDREIA RODRIGUES DOS REIS BOTTA, RG 213581188, classificada no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Correio Eletrônico de 16.11.17– Regularização Funcional)

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO ANTONIO DE SOUZA, RG 248572544, da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Correio Eletrônico de 07.11.17– Regularização Funcional)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por PATRICIA RODRIGUES SANTOS, RG 34.022.853-2, classificada na Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 117/2017 – Penit .Osvaldo Cruz).

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por WANDER MARMOL DA MATA, RG 278147811, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Correio Eletrônico de 07.11.17– Regularização Funcional)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 22-11-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por THIAGO JOSE BATISTA DE CASTRO, RG 43.010.443-1, da Penitenciária de Mairinque, para a Penitenciária II de Guareí.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III, de 22-11-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 21-11-2017, o cargo provido por CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL, RG 27.713.328-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 44/2017, do PUCT 81/1997, em nome de ROSIMAR REGINA MANGUEIRA, RG 19.622.576.

Certidão 7/2012, do PUCT 275/2012, em nome de ANTONIO MILLAN DA SILVA, RG 11.297.489.

Certidão 1/2017, do PUCT 23/2005, em nome de FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA, RG 10.339.944-6.

Certidão 41/2017, do PUCT 264/2005, em nome de JOSÉ FERREIRA DA SILVA, RG 26.192.579-9.

Certidão 57/2017 (fls. 144v), do PUCT 93/1995, em nome de APARECIDO DONIZETTI DOS SANTOS, RG 11.855.430-X.

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22-11-2017

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.193/2013, regulamentada pelo Decreto 59.391/2013, e, em consonância com a Resolução SAP de 06 Publicada no D.O. de 07-11-2017, que fica com o cargo/ função-atividade enquadrado:

LUIS XENOFONTE FARIA, RG 29.105.676-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicologo), do Grau A para o Grau B, Referência 1.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 22-11-2017

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 1º, publicada em 02-11-2017, que MARCO ALMIR FIORAVANTE, RG 25.230.696-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, fica com o cargo/função- -atividade enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 18-03-2017.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor, de 22-11-2017

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6, 00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-10- 2017 a ELIZABETH DE OLIVEIRA DE MATOS, RG 44.508.001-2, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação.

nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3, 80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-10- 2017 a ELIZABETH DE OLIVEIRA DE MATOS, RG 44.508.001-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO

Núcleo Administrativo

Apostila da Diretora, de 22-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 4,50 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 25-06-2017, a ELIANA APARECIDA LOPES FERREIRA QUEIROZ, RG 16.185.823-5, chefe I de Prontu- ário, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.