Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária de Ribeirão Preto que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 315-2017.
Turma: I
Data: 27-09-2017
Nº - Nome – RG
01 - Alexandre Soares Esperidiao - 30318330-5
02 - André Paulo Seixas - 22181789-X
03 - Celso Oliveira Caires - 22273814-5
04 - Elbio Contini - 40553187-4
05 - Evandro Soares de Aguiar - 25154364-X
06 - Jorge Augusto Scarpin - 34298443-3
07 - José Reis da Silva - 15464442
08 - Jose Ricardo Sacchi da Silva - 23714097-4
09 - Leonidas Ferreira Gomes - 18070271-3
10 - Marcos Henrique Magalhães - 28176432-3
11 - Michel Evandro da Silva Cova - 29401381-7
12 - Murilo Jose de Souza - 27229336-2
13 - Neocler Rodrigo Giomo - 28493247-4
14 - Raul Diego Prezoto Armando - 43205927-1
15 - Ricardo Jose Zulian - 25772884-3
16 - Roberto Flavio Alves dos Santos - 28321483-1
17 - Robson Rodrigues Silva - 22417298-0
18 - Rodrigo Agostinho Rozendo de Souza - 25940940-6
Data: 28-09-2017
Nº - Nome - R.G
01 - Adailton Alves de Souza - 54406830-0
02 - Aires Eduardo Peres - 26594924-5
03 - Evandro Carlos Camacho - 22136223-X
04 - Fernando Del Lama - 19358497-9
05 - Jean Fernandes Rosa - 24772197-9
06 - José Aparecido dos Santos Filho - 27416767-0
07 - Licio José De Moraes - 30194455-6
08 - Manoel Augusto Gomes Paixão - 34803462-3
09 - Orlando Andre Martins Gasparini - 40436612-0
10 - Pedro Roberto Hegedus Fregnani - 16649787-3
11 - Rafael dos Santos - 41966776-3
12 - Rafael Nunes dos Santos - 43349138-3
13 - Rafael Ribeiro de Souza - 25064367-4
14 - Richard Oliveira dos Santos - 17559943-9
15 - Rogério Emerson dos Santos - 24196249-3
16 - Rogério Kowalski - 23214356-0
17 - Tiago Augusto Renofio Ribeiro - 42368727-X
18 - Tiago Ortiz Enrichi - 45422692-5 (EAP-389/2017)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Corevali - 70, de 31-10-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, no período de 01/11, 06/11 a 10/11, 13/11 a 14/11, 16/11 a 17/11, 20/11 a 24/11 e 27/11 a 30-11-2017:
— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.
— Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;
— Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;
— Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
— Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438- 77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;
— Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;
Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 070/2017).
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 31-10-2017
Classificando, a partir de 30-10-2017, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
ABNER DA CONCEICAO, RG 481490747SP
PAULO RICARDO GOMES SABINO, RG 410710544SP
RUDNEI RODRIGO VASCONCELOS DE CAMPOS, RG 42566286XSP
RAFAEL CAETANO MARQUES, RG 462768624SP
CLEBER MONICO DE NOVAES, RG 407697664SP
CESAR COSTA DIAS, RG 43338288SP
WILLIAN ULIAN LINHARI, RG 487834070SP
FABRICIO DE ALMEIDA GALVAO, RG 402754451SP
CAIO MITSUO NAKAMURA, RG 261750707SP
MARCIO CLEDER DA SILVA, RG 62761938PR
GABRIEL APARECIDO DE ANDRADE, RG 483974870SP
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 45523727XSP
DIONE ELTON DOS SANTOS, RG 1202145MS
RODOLFO DE ALMEIDA ZILIO, RG 332151542SP
FERNANDO SILVA GONCALVES, RG 407733875SP
ELTON FERNANDO DA CUNHA, RG 43278374XSP
MARCOS MOREIRA AGUIAR, RG 35969712SP
RENATO DE FREITAS DOS SANTOS, RG 414625717SP
DIEGO FERREIRA NOGUEIRA, RG 432281435SP
MATHEUS ALTINO DE JESUS BEZERRA, RG 473638423SP
LUIZ FERNANDO STIGLIANO JUNIOR, RG 40567465XSP
CARLOS GOMES, RG 304419904SP
EDSON RIBEIRO RIBAS, RG 433376430SP
JOAO VITOR MORCEIRO, RG 476560226SP
ALESSANDRO DOS SANTOS MANOEL, RG 309261156SP
CASSIO ROBERTO GUIDIO LIMA DOS SANTOS, RG 482719151SP
GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS, RG 41848687SP
FELIPE SANTOS DA SILVA, RG 499370144SP
DIEGO MARQUES CARVALHO, RG 34176565XSP
DHIEGO JACOBS POZZA FERNANDES, RG 420097454SP
RENAN REIA LUCIANO, RG 488954320SP
JOSE ROBERTO NUNES DE MATOS, RG 236373110SP
GILBERTO YAMASAKI FERNANDES, RG 417373521SP
ZACARIAS NONATO PEREIRA DA SILVA, RG 485774689SP
ROBSON RICHARD CONDE, RG 32498993SP
JEREMIAS MIGUEL ROSA, RG 403707080SP
RENATO MAEVSKY, RG 33224028SP
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 31-10-2017
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por SIDNEY SOARES DE OLIVEIRA, RG 239302266, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador Substituto, de 31-10-2017
Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para o Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba:
MARIO AUGUSTO SILVA, RG 14.196.780-8, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,
Para a Penitenciária de Piracicaba:
DEVANDRO BARRANCO, RG 21.532.155-8, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:
ERICO BARBIERI, RG 33.691.372-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:
CLEBERTON RIZZO MARQUES, RG 45.234.681-2, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,
Para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:
ANA PAULA DE PAULA TRALDI DOS SANTOS, RG 42.982.653- 9, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:
AUREA MARILDA JANEIS, RG 19.375.841-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 31-10-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- AUCILENE MARTINS DANTAS GUABERTO, RG 27.413.891- 8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc. 403/2016 P PARPAUL)
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- ANGELA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS LOPES, RG 43.237.490-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 19/2017, do PUCT 40/1996 em nome de MANOEL ARMANDO GENUINO DA SILVA, RG 20.065.029-4.
Certidão 40/2017, do PUCT 203/2007 em nome de MARIA APARECIDA DE LIMA, RG 10.211.438-9.
Certidão 9/2017, do PUCT 57/2009 em nome de MARIA DA TRINDADE DE SOUZA, RG 26.416.498-2.
Certidão 45/2017, do PUCT 140/2008 em nome de GILBERTO CARNEIRO FRADE, RG 26.090.465-X.
Certidão 49/2017, do PUCT 198/2005 em nome de GILSON MARIANO RICARTE, RG 18.707.890-7.
Certidão 17/2017 (fls. 123v), do PUCT 69/2006 em nome de SONIA APARECIDA DA SILVA, RG 13.174.181-0.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31-10-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-07-2017 a CIRENE NUNES, RG 22.954.167-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 31-10-2017
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 e alterações posteriores, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JANICE NAZARETH DOS SANTOS LEAL, RG 13.708.589-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ora designada Supervisor Técnico III, a partir de 20-03-2017
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-10-2017
Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para prestar serviços inerentes ao seu cargo, nas unidades abaixo relacionadas no período de 01 a 30-11-2017:
Na Penitenciária I de Serra Azul
Elvis Alves, RG 33.369.877-3;
Kleber Cristiano do Prado, RG 30.339.189-6;
Leandro Soares da Silva, RG 42.655.844-3;
Marcelo Brambila Videira, RG 42.824.203-0;
Na Penitenciária II de Serra Azul
Carlos Augusto Inhesta, RG 34.532.337-3;
Fabio Fernandes Luiz, RG 47.921.708-7;
Jackson Felix da Costa, RG 28.789.763-1;
Jonas Ricardo Sereno de Macedo, RG 29.134.000-3;
Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para prestar serviços inerentes ao seu cargo, na unidade abaixo relacionada no período de 01 a 30-11-2017:
Na Penitenciária I de Serra Azul
Felipe de Aquino Franzé, RG 43.858.844-4;
Adriano dos Anjos Penidio, RG 43.585.844-0