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Convocação para exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 8-8-2017, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 19-10-2017, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária

Data: 19-10-2017

Horário: 09H30

William Cesar Mendonca, RG 411416868SP (DRHU 39)


Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária de Tremembé II - Rodovia Amador Bueno da Veiga Km 138,5, bairro do Una Tremembé.

Turma 01

Data: 19-10-2017

Nº -Nome - R.G - Unidade

01-Claudio Jose Lopes-12.659.448-X-Penit. II de Tremembé

02-Edmundo Santos Conceição-26.188.963-1-CDP Praia Grande

03-Jailton Caires Oliveira-14.950.270-9-Penit. II de São Vicente

04-José Carlos da Silva-32.377.166-X-Penit. I de São Vicente

05-Jose Everaldo Magalhaes de Oliveira-32.245.236-3-CDP de Mogi das Cruzes

06-Marcos Roberto Gomes de Menezes-27.432.458-1-Penit. Fem. I de Tremembé

07-Nelson Pereira dos Santos Junior-23.241.280-7-CDP de Taubaté

08-Paulo Rodolfo Martins-21.738.959-4-CDP de São José dos Campos

09-Plinio Marcos dos Santos Serra-28.012.568-9-Penit. I de Tremembé

10-Reginaldo Aparecido Ferreira-32.885.105-X-CDP de Caraguatatuba

11-Ricardo Samuel Batista de Oliviera-23.900.114-X-Penit. Fem. II de Tremembé

12-Rodnei Bitu do Carmo-19.658.519-3-CDP de São Vicente

13-Valdomiro Sererino da Silva-24.822.786-5-CDP de Suzano

(EAP 360/2017)


Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100, realizado Estande de Tiro da Penitenciária de Flórida Paulista – Estrada Vicinal Kiichiro Hatori, S/N - Km 6 - Agrelo, Flórida Paulista Alunos considerados aptos:


Turma: A

Nº - Nome - R.G

1- Adriano Aliandri - 43.349.641-1

2- Alisson Alves da Silva - 33.083.489-7

3- Cassiano Batista Dalphalo - 26.264.633-X

4- Edilson Cesar Jassi-26.634.165-2

5- Emerson Ricardo de Souza - 27.296.553-4

6- Franco Henrique Barbosa - 30.397.733-4

7- Henrique Audi Carrara - 30.102.843-6

8- José Leide Santos Silva - 42.243.350-0

9- Juliano Tiago Pereira - 30.262.124-6

10- Luciano Rogério Guardiano - 41.036.793-X

11- Luís Carlos Rodrigues Cabello - 24.774.082-2

12- Luiz Henrique de Brito Moreira - 22.015.260

13- Marcio Osvaldo Orioli - 24.404.504.5

14- Nilson Bevilacqua - 15.271.117

15- Silvano Marcos Crepaldi - 23.157.455-1

16- Tiago Orbolato Gonçalves - 32.598.688-5

17- Vitor Hugo Teixeira Morcelli - 28.352.436-4

18- Waldecir Aparecido Pereira - 16.208.883-X


Turma B

Nº - Nome - R.G

1- Anderson Cerbantes de Oliveira-42.017.367-5

2- Antonio Carlos Fiorilo Dias-42.017.209-9

3- Antonio Fregoni Neto-40.148.460-9

4- Carlos Eduardo Calixto de Souza - 33.990.329-6

5- Cleber Golfeto de Oliveira-29.154.279-7

6- Fabio Clara Soares-29.978.951-2

7- Fernando Henrique da Silva-32.700.528-2

8- Homero Angelo Bassi-32.592.954-3

9- Ivanil Fernandes-25.941.758-0

10- Juliano Adalto Jacon-33.497.690-X

11- Lucas Eduardo Barboza Massaro-41.953.459-3

12- Luís Carlos Luna-22.766.355-X

13- Marcelo Moreira da Silva-23.053.445-4

14- Marcos Wilian de Amorim-42.275.908-9

15- Ozéias de Oliveira – 24.773.289-8

16- Reinaldo Nunes-27.490.103-1

17- Rodrigo Quinquio-29.140.304-9

18- Samuel Costa Barros-28.772.332-X

(EAP 362/2017)


Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 5-9-2017

No Comunicado EAP 286, de 04-09-2017, que tornou pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Lucélia.

Exclua-se

Turma: A

Nº - Nome - R.G

  1. Carlos Eduardo Calixto de Souza - 33.990.329-6

Turma B

Nº - Nome - R.G

  1. Edilson Cesar Jassi-26.634.165-2

Inclua-se

Turma: A

Nº - Nome - R.G

  1. Edilson Cesar Jassi-26.634.165-2

Turma B

Nº - Nome - R.G

  1. Carlos Eduardo Calixto de Souza - 33.990.329-6

Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-10-2017

Classificando, a partir de 11-10-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

WILLIAM CESAR MENDONCA, RG 411416868SP


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-10-2017 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 15/2017, do PUCT 91/95 em nome de ROBERTO SCORSI, RG 17.879.710-8.

Certidão 14/2017, do PUCT 82/95 em nome de REYNALDO SCORSI, RG 20.164.808-8.

Certidão 55/2017, do PUCT 287/93em nome de NESTOR BARBIEIRO, RG 18.908.695-6.

Certidão 48/2017, do PUCT 134/95 em nome de EDGAR DE OLIVEIRA, RG 17.345.034-9.

Certidão 56/2017, do PUCT 90/93 em nome de EDSON CARLOS FRANCHIN, RG 19.197.166-2.

Certidão 6/2017, do PUCT 319/97 em nome de MARCO ANTONIO CARVALHO, RG 11.490.483-2.

Certidão 48/2017, do PUCT 189/89 em nome de MARCOS ANTONIO DE SOUZA, RG 17.097.513-7.

Certidão 21/2017, do PUCT 393/2006 em nome de PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 10.970.760-6.

Certidão 61/2017, do PUCT 4615/94 em nome de AUREA GOMES FERRAZ SPROCATTI, RG 21.736.053-1.

Certidão 39/2017, do PUCT 45/2000 em nome de APARECIDO ALBERTO DA SILVA, RG 6.936.966-5.

Certidão 17/2017, do PUCT 368/97 em nome de VALDECI SANTOS DE OLIVEIRA, RG 18.545.588-8.

Certidão 2/2017, do PUCT 26/2003 em nome de LUIS CLAUDIO RIBEIRO PAULINO, RG 17.250.424-7.

Certidão 37/2017, do PUCT 787/95 em nome de LAERCIO APARECIDO JOSÉ AGOSTINHO, RG 15.677.838-5.

Certidão 22/2017, do PUCT 139/98 em nome de JOSÉ WASHINGTON MARTINS DE CASTRO, RG 9.425.981-1.


Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I Portarias do Diretor Técnico III, de 17-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, II da LC 959/04 acrescentada pela LC 1060/08, da U.A. 26.869 do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, para U.A. 26.877, (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a DANILO FABIANO RODRIGUES, RG 41.818.554-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 10-10-2017

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 17-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional:

DO: Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá;

JOYCE DOS ANJOS RUFFATO, RG 42.943.917-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, (CE: 11-10-2017).


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 17-10-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, provido por:

Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

RONEY LOPES DA CUNHA, RG 24.639.446-8.


PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

Portaria do Diretor, de 17-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05-10-2017, os cargos dos funcionários abaixo identificados, tendo em vista a transferência de UA, conforme segue:

PAULO SÉRGIO LOUSANO, RG 22.954.176-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23.130-Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 23.122-Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina (Portaria 241/2017-PGETUL).

JUAREZ MARQUES DOS SANTOS, RG 21.685.780-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23.122-Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a UA 23.130-Núcleo de Atendimento à Saúde (Portaria 242/2017-PGETUL).


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 17-10-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária de Lucélia

Para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- SERGIO ADRIANO DOMENICI, RG 23.023.746-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;


Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 17-10-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0049945-76.2012.8.26.0602, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Sorocaba, que culminou na obrigação de fazer, que MARCIO COUTINHO, RG 202542099, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporação aos seus vencimentos da Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP – Nível II, à razão de 1/10 por ano, relativo ao período em que exerce efetivamente a função de Diretor de Unidade Prisional.

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor Técnico de Divisão 20-05-2004

01/10 Diretor Técnico de Departamento 19-05-2005

01/10 Diretor Técnico de Departamento 19-05-2006

01/10 Diretor Técnico de Departamento 19-05-2007

01/10 Diretor Técnico de Departamento 18-05-2008

01/10 Diretor Técnico III 18-05-2009

01/10 Diretor Técnico III 18-05-2010

01/10 Diretor Técnico III 18-05-2011

01/10 Diretor Técnico III 17-05-2012

01/10 Diretor Técnico III 18-05-2013

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