Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-10-2017

Classificando, a partir de 29-9-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 7, publicado em 8-8- 2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

VITOR NORBIATO FLORENTINO, RG 330603322SP

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

VICTOR DE MATTOS SCROMOV, RG 417009689SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-10-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 69/2017, do PUCT 148/2017, em nome de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 19.215.129-0.

Certidão 19/2017, do PUCT 37/2006, em nome de ANTONIO SERGIO DE SANTANA, RG 15.843.172-8.

Certidão 39/2017, do PUCT 105/1999, em nome de EDITE FRANCISCA DE SELES, RG 11.189.351-3.

Certidão 45/2017, do PUCT 79/1999, em nome de SERGIO YUTAKA SATO, RG 5.379.944.

Certidão 10/2017, do PUCT 355/2012, em nome de ALBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 15.663.862-9.

Certidão 9/2017, do PUCT 98/1999, em nome de JAIR PEREIRA DA SILVA, RG 15.410.122-9.

Certidão 3/2017, do PUCT 7/2012, em nome de IVONE SERAFIM ARAUJO, RG 33.702.088-7.

Certidão 8/2017, do PUCT 84/2001, em nome de MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA LUCATO GROSSI, RG 9.126.280-X.

Certidão 6/2017, do PUCT 168/1989, em nome de PAULO PAVANELI, RG 18.180.898-5.

Certidão 33/2017, do PUCT 87/2000, em nome de WALDEMAR AUGUSTO REBELLO JUNIOR, RG 4.970.460-6.

Certidão 18/2017, do PUCT 99/2005, em nome de MANUEL BELLA FILHO, RG 4.932.082-8.

Certidão 6/2016, do PUCT 233/2013, em nome de NELSON DONIZETTI CORTEZ, RG 9.678.125.

Certidão 20/2017, do PUCT 379/1994, em nome de SANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA, RG 12.454.224-4.

Certidão 7/2017, do PUCT 935/2002, em nome de SILVIA APARECIDA PINHATA FINATELI, RG 17.645.303-9.

Certidão 13/2017, do PUCT 89/1998, em nome de ANTONIA MARIA DOS SANTOS, RG 13.940.484-3.

Certidão 3/2017, do PUCT 501/2001, em nome de IVO DE ALMEIDA CAMPOS, RG 11.502.025-1.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 3-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 02-10-2017, a ALAN CAETANO BERTOLI, RG 47.601.582-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 2-10-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a HELDER FABIO MIGUEL, RG 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2017.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-10-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-09-2017 a PRISCILA GALLI, RG 48.631.731-6, Diretor Técnico II, do SQC-III-SAP

Transferências

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria do Diretor, de 1-10-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: HELDER FABIO MIGUEL, RG 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.210- Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para a U.A. 23.220- Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir 01-10-2017 e o servidor VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG 27.866.736-3, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.220- Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 23.210- Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, a partir de 01-10-2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, o cargo provido por:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- VALTER BATOCHI JUNIOR, RG 32.096.724-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- ARIANE PESSUTTO CANELLA, RG 43.381.494-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-10-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2010, e, em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-9- 2017, fica com o cargo/função-atividade enquadrado, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 22-1-2017, MARCIA MENDES ALEXANDRE NASCIMENTO, RG 20.150.028-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Remoção por união de cônjuges

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 3-10-2017

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos de Apelação 1048339-52.2016.8.26.0053, Voto 11505, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- CRISTIAN DA SILVA, RG 23.581.272-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP