Retificação sobre resultado de curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-12-2016

No Comunicado EAP 545, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

Inclua-se:

Turma 4 - Local: Penitenciária ‘Mário de Moura Albuquerque’ de Franco da Rocha I e

Turma -2 – Local: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção

Data: 01 e 13-12-2016

Nome-RG

Claudinei Zenco de Carvalho - 21.960.660

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 67, de 28-9-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, no período de 02/10 a 06/10, 09/10 a 11/10, 16/10 a 20/10, 23/10 a 27/10 e 30/10 a 31-10-2017:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;

- Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438- 77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

- Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;

Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 067/2017).

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 23/2017, do PUCT 1450/2002, em nome de CLAUDIO AIZIQUE, RG 18.959.476-7

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 28-9-2017

Transferindo:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por JOSE MOISES DE SALES, RG 6.530.512-7, da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por TANIA APARECIDA DA SILVA BUENO DE CAMARGO, RG 20.425.907-1, da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, para a Penitenciária de Capela do Alto

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 28-9-2017

Transferindo:

nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), JOÃO PAULO BEZERRA DAS FLORES, RG 52.208.534-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 14-06-2017 e do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) LUIZ FERNANDO MENDONÇA, RG 41.358.514-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC- -III-QSAP, a partir de 14-06-2017.

nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) JAIRO FAUSTINO DA SILVA, RG 32.339.503-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe V, do SQC-III-QSAP a partir de 26-06-2017 e do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) EDILENE MARIA GOMES DA SILVA, RG 30.373.060-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-06-2017.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28-9-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 26-06-2017 a JAIRO FAUSTINO DA SILVA, RG 32.339.503-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe V, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-06-2017 a JOÃO PAULO BEZERRA DAS FLORES, RG 52.208.534-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe I, do SQC-III-QSAP