Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 110 DE 22-9-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL liminar

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 28 de agosto de 2017, da 15ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo Digital nº 1011057- 43.2017.8.26.0053, em que é recorrente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e recorrido o Senhor Cristiano Antonio Sabaraense, RG. 326904268 – SP, que decidiu “a recondução do autor ao concurso”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

150º - CRISTIANO ANTONIO SABARAENSE - 0432873 6 - 326904268 SP - 88,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 22-9- 2017

Elogiando, os servidores abaixo relacionados pelos relevantes serviços prestados no dia 03/09/2017, considerando a eficiência e a presteza, bem como a seriedade e o profissionalismo demonstrado na execução de suas funções: - Adilson Da Silva Franco, RG: 14.808.638-X, Agente de Segurança Penitenciária classe V; - Alessandra De Melo Gardim, RG: 34.980.740-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV; - Daniela F. S. Lenharo Araújo, RG: 25.159.525-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I; - Fausto Eduardo Plantier, RG: 23.603.265-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII; - Francisco José Duarte Saes, RG: 9.914.422-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI; - Isaac Tofanello Moino, RG: 34.285.793-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV; - Isabel Maria De Melo Da Cunha, RG: 10.485.280, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI; - José Alexandre Moreira, RG: 26.673.675-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV; - Juliana Caprioli Camponez, RG: 28.318.420-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III; e - Lúcio Jacintho, RG: 12.326.685, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 44/2017, do PUCT 292/1993, em nome de OSWALDO PINTO DA SILVA FILHO, RG 18.033.042-1.

Certidão 43/2017, do PUCT 41/1995, em nome de EDSON LUIZ DE SOUZA, RG 19.423.397-2.

Certidão 18/2017, do PUCT 28/1993, em nome de PEDRO ALMIRO DE ALMEIDA, RG 19.798.748-5.

Certidão 13/2017, do PUCT 191/2011, em nome de FRANCISCO AFONSO DE OLIVEIRA, RG 7.495.831-5.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 22-9-2017

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a PAULA RENATA BALTHAZAR RODRIGUES DA SILVA, RG 6.870.224-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF- -II-QSAP, a partir de 21-09-2017, por motivo de transferência.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

VERENE APARECIDA DOS SANTOS GULMINI, RG 46.653.894-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 193/2017-PII REG). (Republicada por ter saído com incorreções)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para a Penitenciária de Florínea

- RODRIGO ALVES DOS SANTOS, RG 30.105.468-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- ARARI SILVA PESSOA, RG 23.393.257-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

- EDSON DA ROCHA ARAUJO, RG 18.979.637-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 21-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

- MARLI QUIONHA TERSARIOL, RG 11.963.696-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Republicada na íntegra por ter saído com incorreções)

Portaria do Coordenador, de 22-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Flórida Paulista

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- RENATA GARCIA CANTERO, RG 24.304.922-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP