Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-114, de 25-8-2017
Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que específica O Secretário da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor WANDERSON RENATO SANTIAGO MATOS, RG 42.118.479-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, classificado na Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para prestar serviços no período de 28 a 01-09-2017, na sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, na cidade de Taubaté.
Artigo 2º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o referido servidor, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.
Retificação sobre resultado do curso de Técnicas de Condução e Algemação de Presos
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 1º-4-2017
No Comunicado EAP 80/2017, em que torna pública o resultado do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência das Coordenadorias das Regiões Central, Noroeste, Oeste e Vale do Paraíba e Litoral.
Inclua-se: Coordenadoria da Região Central
Nome-RG-Período-Região
Mário Malanga Neto -22.942.508-2-05/07/2016 - CDP de Hortolândia
Jair Jakhe Garcia da Silva-17.759.958-05/07/2016 - CDP de Hortolândia
Rodrigo Gonçalves dos Santos -27.863.529-5-05/07/2016 - CDP de Hortolândia
Daniel Ribeiro Reis-25.988.301-3-05/07/2016 - CDP de Hortolândia
Willian Medeiros Alves-18.255.934-8-05/07/2016 - CDP de Hortolândia
David de Souza Mastroto -34.802.875-1-05/07/2016 - CDP de Hortolândia
Elias Leandro da Silva-37.157.502-3-05/07/2016 - CDP de Hortolândia
Odmar Roque de Sousa-36.394.539-8-05/07/2016 - CDP de Hortolândia
Alexandre da Silva Pereira-27.328.392-3-06/07/2016 - CDP de Hortolândia
João Donizetti Marcelino-16.333.043-05/07/2016 - CDP de Hortolândia
José Roberto Rodrigues-16.123.234-6- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia
João Luiz Martins Silveira-29.401.469-X - 06-07-2016 - CDP de Hortolândia
Paulo Rogério Alves Correia-24.422.731-7 - 05-07-2016 - CDP de Hortolândia
Luís Antônio Marçal Ferreira-41.477.134-5- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia
Rafael Luís Martoni-29.994.726-9- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia
Marcelo dos Santos Souza-27.353.849-4- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia
Ednildo Francelino da Silva-37.848.963-X- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia
Manoel Aparecido Alves-20.031.761-1- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia
Ismael Amâncio Mendonça-27.024.334-3- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 25-8-2017
Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, a:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ALESSANDRO ALVES SOARES 33.430.977-3 08-02-2017
ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH 43.381.427-5 02-05-2017
ANA PAULA SILVA DE FARIA 28.772.377-X 01-01-2017
ANELISE SALAZAR MARANZATE 33.497.937-7 07-07-2016
DANIELA NOVAIS MARIN 30.816.514-7 21-08-2016
DANIELE RODRIGUES DE SOUZA GONZALES 47.939.003-4 17-04-2017
DEISE FERREIRA DE SOUZA 29.918.983-1 24-05-2016
DIOGO MENEZES OLIVEIRA 46.625.355-2 16-07-2014
ELIANE SANCHES AGUIAR LUZETE 42.843.732-1 24-10-2016
ESTELA NORONHA RIBEIRO CUSTODIO 43.096.148-0 20-03-2017
INGRID ROBERTA CASAQUI DOS SANTOS 24.127.351-1 30-03-2017
INGRIDH NUNES LIMA DE OLIVEIRA 48.016.662-6 05-03-2016
JOÃO BATISTA DOS SANTOS QUARESMA 56.312.132-4 30-08-2016
KATIANE ALMEIDA MARTINS 42.157.886-5 15-09-2016
LEANDRO BENEDETTI SALVADOR 36.596.005-6 02-12-2016
MARCELO PEDRO DE SOUZA 17.393.715-9 25-06-2015
MARCIA MENDES ALEXANDRE NASCIMENTO 20.150.028-0 22-01-2017
MARIANA DE CASTRO CARATORI 24.622.507-5 07-08-2016
MONIQUE SILVERIO BIZZOTTO 43.182.581-6 17-01-2017
NATALIA CRISTINA FERREIRA 43.813.524-6 22-03-2017
NATALIA PETRAUSKAS MONTEIRO DE BARROS 44.427.978-7 26-10-2016
RENAN DA SILVA PARAGUASSU 46.456.258-2 23-09-2016
RICARDO FERREIRA LUZI NETO 46.579.715-5 04-02-2017
RODRIGO DE ALCANTARA CORRAL 34.285.330-2 28-12-2016
SILMARA DONIZETE DOS SANTOS 26.156.405-5 03-02-2017
SOLANGE FERREIRA ALVES LESSA 11.775.398-1 01-11-2016
VANIA BIAZON DE SOUZA 30.996.410-6 10-08-2016
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
GESSI GARCIA 9.772.308 14-05-2017
GILSON SILVA DE ASSIS 20.617.846-3 12-01-2017
HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM 18.950.058-X 13-12-2016
IROCEDES FONSECA DE SOUZA JUNIOR 32.015.794-5 23-01-2016
JOSE CARLOS RICARDO 40.610.817-1 19-03-2017
JOSELITO GOMES DA SILVA 23.250.832-X 25-03-2017
LUIS HENRIQUE DE SOUZA LACERDA 29.740.064-2 12-03-2017
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, a abaixo indicada, na seguinte data:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ANDREIA TOLEDO DA COSTA ALVES 25.014.013-5 21-02-2017
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ANA CRISTINA TOMAZ DA SILVA 41.095.713-6 08-07-2014
ANDRE RICARDO RODRIGUES 29.046.471-7 06-07-2015
ANDREIA CRISTINA CORREIA MANICARDI 25.866.633-X 16-02-2017
BARBARA DE MELO RODRIGUES 41.674.661-5 04-10-2015
FABIA ELAINE MENEGATTO BRANDALIA 27.473.844-2 15-04-2015
JOANA DARC BORRO 19.919.000-8 01-04-2017
JOSE PAULO DE LIMA 21.385.595-1 23-03-2017
KAREN CHRISTINE LONGO YAZLLE 27.036.782-2 20-03-2017
MARIA INES MATHIAS PAGENOTTO 10.682.326-7 01-12-2013
TATIANA ALVES KAMIYA 28.488.723-7 22-04-2017
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
DEBORA MACARINI DOS ANJOS 18.431.985-7 01-05-2016
EDER DA SILVA DOLENS 47.365.386-2 24-03-2016
LETICIA GIACOMIN 1.753.136 04-07-2015
LUCIANO DELUCA FERREIRA 5.948.860-1 04-06-2015
SERGIO SOUZA COELHO 16.020.659-69 23-05-2015
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ADRIANA LIMA MESA 27.937.160-3 24-04-2016
AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1 19-04-2016
CARLOS ALBERTO CARNEIRO NUNES 41.643.120-3 04-11-2016
DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES 32.834.906-9 12-06-2016
DEJAMIR RODRIGUES FERREIRA 26.517.091-6 20-03-2017
DILMA DE OLIVEIRA PRADO 25.435.508-0 09-05-2016
ERIKA CRISTINA DE AZEVEDO 27.104.959-5 05-04-2016
ESTELA MARIA GONÇALVES 25.493.528-X 05-07-2016
FERNANDA VERSAGE AGUIAR 42.009.189-0 16-11-2016
FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS 24.694.095-5 11-05-2016
FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X 21-05-2015
GABRIELA CRISTINA MARINHO RIBEIRO 34.048.097-X 09-05-2016
JACILENE SANTOS DOS REIS 37.373.552-2 09-04-2016
LUIZ MIGUEL DIAS 17.920.331-9 17-10-2016
PAULO HENRIQUE SUHER 29.866.671-6 19-06-2015
ROSANA APARECIDA ROMÃO DE QUEIROZ 26.574.984-0 01-05-2016
SANDRA ANTUNES MACHADO 21.150.509-2 05-09-2013
SHIRLEI DE LIMA E SILVA GOMES 35.144.349-6 08-04-2016
TAINA ANALIA DA SILVA 34.831.805-4 26-07-2016
THAYANE SILVA DE ANGELO 41.491.968-3 08-12-2016
VALERIA ANTUNES LEAL 17.924.965-4 18-10-2013
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
ELIZABETH DA SILVA SIMÃO 20.427.780 08-08-2013
LINDALVA CAVALCANTE OLEGARIO 24.350.913-3 01-09-2013
MARIA REGINA DE OLIVEIRA 17.382.247-2 17-10-2013
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 25-8-2017
Declarando que, à vista da Resolução SAP de 24, publicada no D.O. de 25-08-2017, e em decorrência de Progressão, nos termos do § 4º do artigo 8º da LC 1.080/08, VANIA BIAZON ALVES, RG 30.996.410-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 10-08-2016
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 25-8-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 34/2017, do PUCT 112/1999, em nome de ELZIO FERREIRA BARBOSA, RG 17.345.231-0.
Certidão 45/2017, do PUCT 275/1993, em nome de MARIA LUIZA DE MORAES FERNANDES, RG 36.747.201-6.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 25-8-2017
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
Para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
FABIO PRUDENTE FRANCISCO, RG 29.355.631-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém
Para o Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
EDSON SILVA LEITE, RG 24.861.896-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 25-8-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:
Para o Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:
Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:
ELDER EDIVAL RODRIGUES, RG 27.857.590-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:
CLAUDIO MARCIO CASSELA INACIO, RG 24.227.657-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
FERNANDO ANTONIO SILVA GATTI, RG 20.832.723, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP; ODECIO RODRIGUES, RG 16.794.169-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;
DANIEL RIBEIRO MACHADO, RG 23.560.627, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP; NILSON RIBEIRO VAZ, RG 28.044.959-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 25-8-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
Da sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
PATRICIA MIGUEL FABRICIO VIEIRA, RG 40.172.050-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 24-8-2017
Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para a Penitenciária de Osvaldo Cruz
- FABIANO MARTINS DA SILVA, RG 24.867.427-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
- JOSE LEONE DE SA, RG 18.382.180-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 23-8-2017
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional, do SQC-III- -QSAP. a partir de 10-07-2017.
