Elogio por serviços prestados
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS Diretoria Técnica III
Portaria do Diretor, de 10-8-2017
Elogiando:
aos funcionários Luiz Carlos da Silva, RG 14.468.180-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V e Adão Grisoji dos Santos, RG 22.155.612, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, pois ambos no cumprimento de seus deveres, na data de 02-08-2017, agiram com iniciativa, agilidade, profissionalismo e determinação e evitaram que 04 sentenciados se evadissem do Pavilhão Disciplinar e causassem um tumulto de grande proporção na unidade prisional. (534)
aos funcionários Johnny Ramos de Almeida, RG: 25.853.154-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V e Joel Dias Machado, RG 20.450.569-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, pois ambos no cumprimento de seus deveres, na data de 03-08-2017, agiram com iniciativa, agilidade, profissionalismo e determinação, socorreram e efetuaram manobras manuais de R.C.R.– Ressuscitação Cardiorrespiratória, possibilitando que um reeducando que tentou suicídio, fosse encaminhado ao hospital externo e se restabelecesse. (535)
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 10-8-2017
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função- -atividade de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por JACQUELINE CELI NOVATO ANTUNES, RG 124517079, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 117/2017 - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARIA HELENA DA SILVA, RG 173612611, classificada no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Proc. 071/2017 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru).
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WELLINGTON CARLOS DE OLIVEIRA, RG 26629280X, do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Proc. 098/2017 - Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco).
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959, de 13-09-2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ELIZABETE PICHININI RUIZ, RG 22.504.623-4, do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 059/2017 – CDP de Americana).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 10-8-2017
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela classificada na Unidade Prisional:
DA: PENIT. II DE POTIM
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
JULIANA SAAR ANDRADE DA SILVA – RG 24.688.265-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III- -QSAP (Proc. SAP/CVL/PENIT. II DE POTIM 193/2017)).
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais:
DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES LIMA” DE POTIM
PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.
JOÃO LUIZ AYRES NEVES – RG 17.096.890-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ.
Para: Penit. AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
ILSO DONIZETI DE MATOS – RG 9.639.981-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: Penitenciária II de Potim
RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA – RG 33.047.870-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a função atividade preenchida pelo servidor classificado na Unidade Prisional:
DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penit. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.
FERNANDO HENRIQUE DE MOURA GONÇALVES – RG 15.366.514-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP. (Desp. GC de 10-08-2017).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 10-8-2017
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- VALTER NEGRIZOLLI, RG 17.487.308-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Assis
- FLORISVALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 28.215.475-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Para Penitenciária de Florínea
- FABIO NUNES DE MELO, RG 12.320.447-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária de Assis
Para Penitenciária de Osvaldo Cruz
- WALMIR ALVES DECANINI, RG 14.342.146-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária de Osvaldo Cruz
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- JEFFERSON DE ALCANTARA, RG 25.955.327-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- JUNIA CARLA CARNAIBA, RG 20.799.764-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos pelos funcionários, classificados nas unidades prisionais:
Da Penitenciária de Lucélia
Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- JEAN CARLOS DOS SANTOS COSTA, RG 32.699.688-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC- -III-QSAP.
Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Para Penitenciária de Osvaldo Cruz
- EMERSON BARROCA MORETTO, RG 33.774.863-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- WILSON BRAGA JUNIOR, RG 34.078.186-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 10-8-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 10/2017, do PUCT 568/1998, em nome de PAULO SERGIO DOS SANTOS MENDES, RG 7.660.270-9.
Certidão 25/2017, do PUCT 500/2009, em nome de LAUDICEA FRANÇA DA SILVA, RG 21.334.267-4.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 10-8-2017
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-07-2017, a FABIANO LUIS LEANDRO, RG 33.079.216-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 10-8-2017
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a HESDRAS NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 5.039.101, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psisólogo), do SQC-III-QSAP, à partir de 10-08-2017.
