Retificação sobre curso de Formação Técnico Profissional(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 8-7-2017

No Comunicado EAP 231/2017, páginas 17 e 18, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 10/07 a 31-10-2017.

Inclua-se:

Turma 34/2017/ASP/NCSPGSP

Nº - NOME - RG

29 - Wilson Cardoso - 16.554-046-1

Retificação sobre curso de Formação Técnico Profissional(ASP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-7-2017

No Comunicado EAP 231/2017, páginas 17 e 18, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 10/07 a 31-10-2017

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 469 h/a

03 Período: 10/07 a 31-10-2017

04 Horário:

Turma 33/2017/ASP/NCRO - 07h às 15h40

Turma 34/2017/ASP/NCSPGSP - 11h30 às 19h30

Inclua-se:

Turma 33/2017/ASP/NCRO

NOME - RG

Thiago Alberto de Abreu Fernandes - 20.215.566-3

Turma 34/2017/ASP/NCSPGSP

NOME - RG

Felipe Barbosa Justino Feitosa - 42.055.379-4

E não como constou.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-7-2017

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6° do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores: Luciana Lins de Paula, RG 26.895.050-7, Gilce Elaine Guilherme, RG 21.482.437- 8, Maria Helena Freire RG: 19.502.359-6, Raildo Mendes Paiva RG: 19.575.363-X, Rinaldo Crema RG: 18.049.835, Agentes de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, pelo comprometimento, profissionalismo, dedicação e empenho demonstrado ao não medirem esforços em realizar os serviços emergenciais que se apresentam, em face das recentes apreensões de entorpecentes com visitantes, impedindo a entrada de ilícitos na Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Diretoria Técnica III Portaria do Diretor, de 11-7-2017

Consignando um voto de elogio à servidora Natalia Barbara de Paula, RG 40.767.464-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, devido ao êxito nas apreensões de ilícitos nesta Unidade Prisional, pela eficiência nos procedimentos de revista corporal das visitantes dos detentos, e responsabilidade para com o serviço público.

Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-7-2017

Classificando, a partir de 7-7-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 na unidade abaixo especificada, e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG 437614384SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 14/2016, do PUCT 324/1990, em nome de APARECIDA DE FATIMA MAIA, RG 15.305.680-0.

Certidão 25/2017, do PUCT 26/1996, em nome de ANA MARIA MUTAFCI, RG 9.337.310-7. Certidão 9/2017, do PUCT 121/2009, em nome de OSVALDO MONTENEGRO FILHO, RG 2.775.106-4.

Certidão 51/2016, do PUCT 103/2003, em nome de OSVALDO DE SOUZA, RG 8.942.228-4. Certidão 31/2017, do PUCT 426/2009, em nome de VERA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 11.576.010-6.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Substituto, de 11-7-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau a para B

a partir de 12-1-2017, ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 30.015.690-X, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP,

a partir de 25-11-2016, DANIELA BONAN RENOFIO, RG 25.462.098-X, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-7-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º, da Lei 10.261/1968, por trinta dias o prazo de assumir exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, classe I:

JOSE RICARDO PAGANELLI DAVID, RG 445966

MARCIO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA, RG MG13028493

ROBERTO SILVA POIAN DA CUNHA, RG 333149609

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-7-2017

Prorrogando, em conformidade com o art. 60 inc. I, § 1º da Lei 10.261/68 por 30 (trinta) dias, o prazo de exercício dos servidores nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017:

JOÃO VITOR BALBO, RG 33.076.172-9, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP.

LEDERSON SCHWAB MORAIS, RG 37.775.889-9, Agente de Segurança Peniteciária - classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-7-2017

Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a:

GILBERTO ZEQUINI AMARANTE, RG 25.199.462-4-SP, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017;

MAURO SERGIO PASQUIM, RG 23.249.215-3, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-04-2017.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-7-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-05-2017, a VALDIRENE MARIA DE SOUZA, RG 27.986.127-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude da designação como Diretor I, do núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 11-7-2017

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 02-08-2016 e republicada em 04-08-2016, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

COEFICIENTE – 3,80

PATRÍCIA DA SILVA TOMAZ, RG 40.004.755-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2017;

COEFICIENTE – 6,00

JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA, RG 28.788.356-5, Diretor I do SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2017.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 11-7-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1025148-12.2015.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que MATUSALEM ANHANI DOS SANTOS, RG 21.780.618-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporação da Gratificação por Comando de unidade Prisional (COMP), Nível II, na proporção de 1/10 (um décimo) por ano, mais as diferenças devidas em atraso, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor de Serviço 24-08-2010

01/10 Diretor de Serviço 24-08-2011

01/10 Diretor de Serviço 23-08-2012

01/10 Diretor de Serviço 23-08-2013

01/10 Diretor de Serviço 23-08-2014

01/10 Diretor de Serviço 23-08-2015

01/10 Diretor de Serviço 22-08-2016

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-7-2017

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, tendo em vista o Decreto 58.621 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em virtude de transferência da UA: 96.083 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA: 96.072 – Centro de Segurança e Disciplina: MARK CHRYSTIAN SALLES, RG 29.201.208-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, a partir de 01-07-2017.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-07-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, provido por VANDER APARECIDO DE AZEVEDO, RG 27.365.975-3, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional.