Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 16/2016, do PUCT 30/2008, em nome de ROMUALDO BENEDITO DE SOUZA, RG 6.003.588-2. (Republicado por ter saído com incorreção).

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-2-2017

Transferido, nos termos do art.16-A, inc. II da LC. 959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido por PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG 24.593.726-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.380 – Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém II, para U.A. 24.386 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 09-01-2017

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário os cargos providos por:

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente; CLAYTON CID DE OLIVEIRA RG 23.738.150-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, (CE: 09-02-2017)

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, PARA: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente; ELY ALEXANDRE ALVES RG 20.685.563-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE: 09-02- 2017)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portarias do Diretor, de 10-2-2017 Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78: Da UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde A partir de 27-01-2017, LUIZ FERNANDO MENDONÇA, RG 41.358.514-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas A partir de 27-01-2017, WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG 29.543.141-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado por LUIZ BENTO CORREA JUNIOR, RG 24.954.249-3, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 01-02-2017;

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado por CLAUDIO AIZIQUE, RG 18.959.476, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-02-2017

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ Portaria da Diretora Técnica III, de 10-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-02-2017, o cargo provido por ADILENE DIAS DA COSTA, RG 27.489.966-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde

Gratificação GESS

Concedendo:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor I, de 10-2-2017

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, Gratificação de Representação de Suporte – GESS, nos termos do inc. II do artigo 18 e art. 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2017 a Flavio Augusto Julio, RG 27.680.793-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor Substituto, de 10-2-2017

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2017 a CLAUDIO AIZIQUE, RG 18.959.476 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-2-2017 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-01-2017, em virtude da Designação do cargo de Diretor Técnico de Saúde I.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 10-02-2017.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-08-2014, para Telma Naressi Gasque, RG 40.904.923-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71.

Prêmio de Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação correspondente ao coeficiente conforme identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

DENISE GOMES DA SILVA FERNANDES, RG 30.127.253-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-02-2017;

LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES, RG 44.439.862-4, Oficial Administrativo, designada Diretor I, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 6,00, a partir de 02-02-2017.